Agravo em Recurso Especial 7002358-68.2021.8.22.0008 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica 1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Espigão D'oeste - 1ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Miguel Monico 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Miguel Monico

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

COMERCIO DE MADEIRA TRICOLOR EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/03/2025, 17:54

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 17:54

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 115727/2025

14/02/2025, 18:11

Protocolizada Petição 115727/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

16/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:19

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA

12/12/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/12/2024, 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/12/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024, 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024, 10:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

06/12/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:28

Determinada a distribuição do feito

04/12/2024, 20:00

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

19/03/2025, 17:54

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 17:54

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 115727/2025

14/02/2025, 18:11

Protocolizada Petição 115727/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2024, 15:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/12/2024, 20:00

16/12/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:19

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA

12/12/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/12/2024, 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/12/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024, 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024, 10:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

06/12/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:28

Determinada a distribuição do feito

04/12/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024, 16:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

09/10/2024, 10:04