Embargos de Declaração Cível 7024671-10.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 9.178,19

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento do Juizado Especial Cível · Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JOHAN LEITE DOS SANTOS LOURA

CPF

Autor

RUTI DOS SANTOS DINIZ

CPF

Autor

CAROLINE KOHARA MELCHIOR MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE ALENCAR SILVA

OAB/RO 11398·CPF·Representa: Autor

JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR

OAB/RO 656·CPF·Representa: Autor

GENUSIA FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/RO 10444·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOHAN LEITE DOS SANTOS LOURA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:14

Decorrido prazo de RUTI DOS SANTOS DINIZ em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:14

Decorrido prazo de CAROLINE KOHARA MELCHIOR MOREIRA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

14/10/2024, 14:01

Decorrido prazo de CAROLINE KOHARA MELCHIOR MOREIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de RUTI DOS SANTOS DINIZ em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOHAN LEITE DOS SANTOS LOURA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:03

Transitado em Julgado em 12/10/2024

12/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de CAROLINE KOHARA MELCHIOR MOREIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de RUTI DOS SANTOS DINIZ em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOHAN LEITE DOS SANTOS LOURA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:32

Conhecido o recurso de JOHAN LEITE DOS SANTOS LOURA e não-provido

17/09/2024, 10:32

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de JOHAN LEITE DOS SANTOS LOURA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:14

Decorrido prazo de RUTI DOS SANTOS DINIZ em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:14

Decorrido prazo de CAROLINE KOHARA MELCHIOR MOREIRA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

14/10/2024, 14:01

Decorrido prazo de CAROLINE KOHARA MELCHIOR MOREIRA em 11/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/09/2024, 10:32

DESPACHO

•03/09/2024, 08:13

12/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de RUTI DOS SANTOS DINIZ em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOHAN LEITE DOS SANTOS LOURA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:03

Transitado em Julgado em 12/10/2024

12/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de CAROLINE KOHARA MELCHIOR MOREIRA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de RUTI DOS SANTOS DINIZ em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOHAN LEITE DOS SANTOS LOURA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:00

Publicado ACÓRDÃO em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:32

Conhecido o recurso de JOHAN LEITE DOS SANTOS LOURA e não-provido

17/09/2024, 10:32

Juntada de certidão

16/09/2024, 13:59

Juntada de certidão

16/09/2024, 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024, 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2024, 13:59

Pedido de inclusão em pauta

03/09/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 09:40

Decorrido prazo de CAROLINE KOHARA MELCHIOR MOREIRA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de CAROLINE KOHARA MELCHIOR MOREIRA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:01

Conclusos para decisão

14/08/2024, 16:18

Decorrido prazo de CAROLINE KOHARA MELCHIOR MOREIRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de CAROLINE KOHARA MELCHIOR MOREIRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 12:27

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/07/2024, 08:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/07/2024, 07:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/07/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/07/2024, 00:03

Publicado ACÓRDÃO em 23/07/2024.

23/07/2024, 00:03

Conhecido o recurso de RUTI DOS SANTOS DINIZ e não-provido

22/07/2024, 20:19

Conhecido o recurso de JOHAN LEITE DOS SANTOS LOURA e não-provido

22/07/2024, 20:19

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 20:19

Juntada de certidão

15/07/2024, 10:54

Juntada de certidão

15/07/2024, 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 09:33

Pedido de inclusão em pauta

21/06/2024, 13:57

Conclusos para decisão

08/03/2024, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

31/08/2023, 10:48

Conclusos para decisão

09/08/2023, 10:40

Recebidos os autos

08/08/2023, 14:29

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 14:29

ACÓRDÃO

•22/07/2024, 20:19

DESPACHO

•21/06/2024, 13:57

DECISÃO

•31/07/2023, 10:46

SENTENÇA

•16/06/2023, 18:10

DECISÃO

•10/05/2023, 09:39