Procedimento Comum Cível 7001005-33.2020.8.22.0006 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Presidente Médici - Vara Única

Partes do Processo

AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

VALTAIR DE AGUIAR

OAB/RO 5490·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 10:37

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 07:49

Juntada de Petição de outras peças

11/05/2023, 08:32

Publicado SENTENÇA em 12/05/2023.

11/05/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA, NOVA BRASILIA 2341, FUNDOS CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: VALTAIR DE AGUIAR, OAB nº RO5490 REU: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REU: PRO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7001005-33.2020.8.22.0006 CLASSE: Procedimento Comum Cível

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:48

Extinto os autos em razão de perda de objeto

10/05/2023, 09:48

Conclusos para decisão

27/03/2023, 12:52

Processo Desarquivado

06/03/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

04/03/2023, 13:13

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 08:37

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:48

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 10:37

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 07:49

Juntada de Petição de outras peças

11/05/2023, 08:32

Publicado SENTENÇA em 12/05/2023.

Documentos

SENTENÇA

•10/05/2023, 09:48

DECISÃO

•25/03/2022, 17:11

11/05/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA, NOVA BRASILIA 2341, FUNDOS CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: VALTAIR DE AGUIAR, OAB nº RO5490 REU: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REU: PRO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Presidente Médici - Vara Única Av. Castelo Branco, nº 2667, Bairro Centro, CEP 76916-000, Presidente Médici, [email protected], fone: (69) 3309-8171. AUTOS: 7001005-33.2020.8.22.0006 CLASSE: Procedimento Comum Cível

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 09:48

Extinto os autos em razão de perda de objeto

10/05/2023, 09:48

Conclusos para decisão

27/03/2023, 12:52

Processo Desarquivado

06/03/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

04/03/2023, 13:13

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 08:37

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:13

Juntada de outros documentos

06/04/2022, 07:37

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 14:13

Publicado INTIMAÇÃO em 04/04/2022.

01/04/2022, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 04:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:38

Juntada de outros documentos

31/03/2022, 13:35

Juntada de certidão

31/03/2022, 13:22

Determinada diligência

25/03/2022, 17:11

Conclusos para decisão

09/03/2022, 06:30

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/02/2022 23:59.

22/02/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 07:27

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 13:53

Publicado INTIMAÇÃO em 24/01/2022.

21/01/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 14:29

Expedido alvará de levantamento

19/01/2022, 12:35

Conclusos para decisão

22/12/2021, 08:28

Juntada de Petição de outras peças

20/12/2021, 09:31

Publicado DECISÃO em 14/12/2021.

13/12/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/12/2021, 10:32

Conclusos para decisão

18/11/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 13:02

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 09:50

Publicado DESPACHO em 25/10/2021.

22/10/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 00:22

Determinada diligência

20/10/2021, 20:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 20:00

Conclusos para despacho

19/10/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 16:32

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2021.

14/10/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2021, 17:46

Juntada de Petição de outras peças

27/09/2021, 13:43

Publicado DESPACHO em 21/09/2021.

23/09/2021, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 18:05

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2021.

23/09/2021, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 06:10

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 17:05

Outras Decisões

16/09/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021, 15:11

Conclusos para decisão

15/09/2021, 09:03

Juntada de outros documentos

14/09/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 09:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 09:31

Juntada de certidão

23/07/2021, 09:28

Expedição de Ofício.

22/07/2021, 16:55

Juntada de certidão

21/07/2021, 18:04

Juntada de Petição de outros documentos

24/05/2021, 09:27

Mandado devolvido sorteio

22/05/2021, 22:23

Juntada de Petição de diligência

22/05/2021, 22:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/05/2021, 08:14

Expedição de Mandado.

20/05/2021, 12:34

Outras Decisões

27/04/2021, 17:47

Conclusos para decisão

26/04/2021, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 05:51

Juntada de Petição de petição

21/03/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 11:42

Juntada de Petição de outros documentos

25/02/2021, 10:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 01:53

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/11/2020, 13:21

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2020.

16/11/2020, 13:21

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 17:46

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 17:46

Julgado procedente o pedido

09/11/2020, 13:03

Conclusos para decisão

04/11/2020, 08:28

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 17:08

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 01:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/10/2020 23:59:59.

14/10/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 18:25

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:20

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2020.

01/10/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 02/10/2020.

01/10/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 09:58

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 09:58

Outras Decisões

29/09/2020, 19:05

Conclusos para decisão

28/09/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 17:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 17:00

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 09:41

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2020, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 09:32

Juntada de Petição de diligência

21/08/2020, 18:26

Mandado devolvido sorteio

21/08/2020, 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2020, 08:05

Expedição de Mandado.

19/08/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 17:01

Concedida a Antecipação de tutela

18/08/2020, 18:44

Conclusos para decisão

18/08/2020, 09:36

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

13/08/2020, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 14/08/2020.

13/08/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 18:20

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 18:20

Outras Decisões

08/08/2020, 21:00

Conclusos para decisão

07/08/2020, 10:24

Distribuído por sorteio

07/08/2020, 10:24

DECISÃO

•19/01/2022, 12:35

DECISÃO

•10/12/2021, 10:32

DESPACHO

•20/10/2021, 20:00

DESPACHO

•16/09/2021, 15:11

DESPACHO

•27/04/2021, 17:47

SENTENÇA

•09/11/2020, 13:03

DESPACHO

•29/09/2020, 19:05

DECISÃO

•18/08/2020, 18:44

DECISÃO

•08/08/2020, 21:00