Execução Fiscal 7001494-25.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2020

Valor da Causa

R$ 383.310,03

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

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Central de Ajuda

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARCOS JOSE ROCHA DOS SANTOS

Terceiro

EDMUR PASSARELLI

CPF

Reu

Movimentações

Publicado DECISÃO em 08/05/2026.

07/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

07/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:31

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/05/2026, 10:31

Deferido em parte o pedido de ESTADO DE RONDONIA

06/05/2026, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 14:28

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:19

Decorrido prazo de EDMUR PASSARELLI em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 14:55

Todas as movimentações(175)

Publicado DECISÃO em 08/05/2026.

07/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

07/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 10:31

Expedição de INTIMAÇÃO.

06/05/2026, 10:31

Deferido em parte o pedido de ESTADO DE RONDONIA

Documentos

DECISÃO

•06/05/2026, 10:31

DECISÃO

•12/11/2025, 14:55

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legal

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06/05/2026, 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:00

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/02/2026, 14:28

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:19

Decorrido prazo de EDMUR PASSARELLI em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2025, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/11/2025, 14:55

Expedição de INTIMAÇÃO.

12/11/2025, 14:55

Conclusos para despacho

11/11/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 08:36

Publicado DESPACHO em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 09:11

Expedição de INTIMAÇÃO.

21/10/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 09:10

Conclusos para despacho

01/09/2025, 16:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:09

Decorrido prazo de EDMUR PASSARELLI em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:35

Juntada de autos digitalizados

03/07/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 07:11

Juntada de certidão

23/06/2025, 07:10

Juntada de certidão

18/06/2025, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/06/2025, 02:04

Publicado DECISÃO em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:04

Determinada a expedição do alvará de levantamento

13/06/2025, 09:04

Conclusos para despacho

06/06/2025, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 10:28

Decorrido prazo de EDMUR PASSARELLI em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2025, 01:00

Publicado DECISÃO em 11/04/2025.

11/04/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/04/2025, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:12

Conclusos para decisão

22/01/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 14:46

Decorrido prazo de EDMUR PASSARELLI em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 00:34

Publicado DESPACHO em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 09:53

Conclusos para decisão

29/10/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/09/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 14:54

Conclusos para despacho

20/06/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 18:41

Juntada de documento de comprovação

20/05/2024, 14:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:45

Juntada de documento de comprovação

09/05/2024, 08:01

Juntada de custas

09/05/2024, 07:58

Juntada de documento de comprovação

09/05/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:25

Juntada de documento de comprovação

02/05/2024, 11:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:17

Juntada de certidão

16/04/2024, 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 18:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 09:31

Conclusos para despacho

05/04/2024, 12:44

Juntada de certidão

05/04/2024, 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 08:42

Conclusos para despacho

27/03/2024, 11:45

Juntada de certidão

27/03/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 15:23

Decorrido prazo de EDMUR PASSARELLI em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 01:32

Publicado DECISÃO em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024, 12:16

Conclusos para decisão

04/03/2024, 20:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2024, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 11:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

22/01/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:30

Conclusos para despacho

14/12/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 18:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 12:11

Juntada de certidão

27/11/2023, 12:08

Juntada de documento de comprovação

17/11/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:17

Conclusos para despacho

20/10/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 14:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 11:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 11:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 20:09

Juntada de documento de comprovação

08/09/2023, 10:23

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:24

Juntada de certidão

05/09/2023, 18:25

Juntada de documento de comprovação

05/09/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:47

Expedição de Ofício.

28/08/2023, 13:38

Juntada de outros documentos

28/08/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:10

Decorrido prazo de EDMUR PASSARELLI em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:07

Mandado devolvido sorteio

07/08/2023, 12:12

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2023, 13:22

Expedição de Mandado.

30/06/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 11:53

Conclusos para despacho

05/06/2023, 10:09

Decorrido prazo de EDMUR PASSARELLI em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:20

Publicado DESPACHO em 12/05/2023.

11/05/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: EDMUR PASSARELLI EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7001494-25.2020.8.22.0021 Defiro o pedido da parte exequente. Neste ato, determinei o bloqueio de valores via Sisbajud, conforme pleiteado pela parte interessada. Determino o retorno dos autos concluso

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 12:52

Conclusos para despacho

03/05/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 15:35

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 10:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 31/01/2022 23:59.

09/02/2022, 03:47

Decorrido prazo de EDMUR PASSARELLI em 31/01/2022 23:59.

09/02/2022, 03:47

Publicado DECISÃO em 06/12/2021.

03/12/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 01:33

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/12/2021, 13:29

Conclusos para despacho

01/12/2021, 11:34

Processo Desarquivado

13/10/2021, 19:55

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 01:31

Arquivado Provisoriamente

16/11/2020, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 09:42

Outras Decisões

13/11/2020, 12:35

Conclusos para despacho

22/10/2020, 09:06

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 18:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:10

Outras Decisões

07/07/2020, 11:52

Conclusos para despacho

03/07/2020, 07:41

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 07:57

Decorrido prazo de EDMUR PASSARELLI em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:56

Juntada de Petição de diligência

27/05/2020, 09:09

Mandado devolvido sorteio

27/05/2020, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2020, 07:31

Expedição de Mandado.

07/05/2020, 17:55

Outras Decisões

31/03/2020, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2020, 22:44

Conclusos para despacho

24/03/2020, 22:20

Distribuído por sorteio

24/03/2020, 22:20

DESPACHO

•21/10/2025, 09:10

DECISÃO

•13/06/2025, 09:04

DECISÃO

•10/04/2025, 11:25

DESPACHO

•08/11/2024, 09:53

DESPACHO

•08/11/2024, 09:53

DECISÃO

•16/09/2024, 17:23

DECISÃO

•15/04/2024, 18:34

DECISÃO

•04/04/2024, 08:42

DECISÃO

•06/03/2024, 12:16

DESPACHO

•01/02/2024, 11:18

DESPACHO

•16/11/2023, 11:22

DESPACHO

•29/06/2023, 14:37

DESPACHO

•10/05/2023, 12:52

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•06/05/2026, 10:31

DECISÃO

•12/11/2025, 14:55

DESPACHO

•21/10/2025, 09:10

DECISÃO

•13/06/2025, 09:04

DECISÃO

•10/04/2025, 11:25

DESPACHO

•08/11/2024, 09:53

DESPACHO

•08/11/2024, 09:53

DECISÃO

•16/09/2024, 17:23

DECISÃO

•15/04/2024, 18:34

DECISÃO

•04/04/2024, 08:42

DECISÃO

•06/03/2024, 12:16

DESPACHO

•01/02/2024, 11:18

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