Execução Fiscal 7000512-11.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 88.263,34

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo de DJOMALMA MACIEL BISPO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:00

Publicado DECISÃO em 19/12/2025.

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2025, 15:23

Expedição de INTIMAÇÃO.

17/12/2025, 15:23

Conclusos para decisão

16/12/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:24

Juntada de certidão

04/11/2025, 14:58

Expedição de INTIMAÇÃO.

30/10/2025, 14:18

Deferido o pedido de ESTADO DE RONDONIA.

30/10/2025, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de DJOMALMA MACIEL BISPO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:28

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:28

Todas as movimentações(210)

Decorrido prazo de DJOMALMA MACIEL BISPO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 00:00

Publicado DECISÃO em 19/12/2025.

18/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2025, 15:23

Expedição de INTIMAÇÃO.

17/12/2025, 15:23

Conclusos para decisão

16/12/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:24

Juntada de certidão

04/11/2025, 14:58

Expedição de INTIMAÇÃO.

30/10/2025, 14:18

Deferido o pedido de ESTADO DE RONDONIA.

30/10/2025, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:02

Decorrido prazo de DJOMALMA MACIEL BISPO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:28

Conclusos para despacho

26/08/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/08/2025, 02:37

Publicado DECISÃO em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2025, 18:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/08/2025, 18:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de DJOMALMA MACIEL BISPO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:49

Conclusos para despacho

09/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 13:27

Juntada de certidão

17/06/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2025, 04:44

Publicado DECISÃO em 13/06/2025.

13/06/2025, 04:44

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 17:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2025, 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2025, 17:31

Conclusos para decisão

17/03/2025, 17:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 20:36

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 15:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:30

Juntada de certidão

13/02/2025, 11:56

Juntada de certidão

04/02/2025, 18:37

Juntada de outros documentos

04/02/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 14:47

Juntada de documento de comprovação

31/01/2025, 14:46

Juntada de certidão

30/01/2025, 12:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de DJOMALMA MACIEL BISPO em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

29/10/2024, 22:52

Publicado DESPACHO em 22/10/2024.

29/10/2024, 22:52

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 07:41

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2024, 12:59

Decorrido prazo de DJOMALMA MACIEL BISPO em 09/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:47

Decorrido prazo de DJOMALMA MACIEL BISPO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:41

Conclusos para despacho

25/09/2024, 11:47

Juntada de certidão

25/09/2024, 11:47

Juntada de outros documentos

25/09/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:40

Juntada de documento de comprovação

17/09/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 01:59

Publicado DECISÃO em 17/09/2024.

17/09/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 17:23

Conclusos para despacho

06/05/2024, 15:50

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:48

Decorrido prazo de DJOMALMA MACIEL BISPO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:51

Decorrido prazo de DJOMALMA MACIEL BISPO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

28/03/2024, 00:06

Publicado INTIMAÇÃO em 28/03/2024.

28/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 02:10

Publicado DECISÃO em 27/03/2024.

27/03/2024, 02:10

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2024, 16:47

Conclusos para decisão

18/03/2024, 15:14

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 06:36

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2024, 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 12:59

Conclusos para despacho

09/10/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:45

Juntada de certidão

28/09/2023, 12:43

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:31

Juntada de certidão

20/09/2023, 13:04

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/09/2023 23:59.

18/09/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 08:38

Juntada de documento de comprovação

12/09/2023, 08:38

Expedição de Ofício.

11/09/2023, 07:23

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:30

Juntada de documento de comprovação

24/08/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 09:30

Juntada de documento de comprovação

23/08/2023, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 15:16

Conclusos para despacho

01/08/2023, 16:37

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 14:38

Decorrido prazo de DJOMALMA MACIEL BISPO em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:21

Decorrido prazo de DJOMALMA MACIEL BISPO em 14/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:37

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 16:15

Decorrido prazo de DJOMALMA MACIEL BISPO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:17

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2023.

06/07/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: DJOMALMA MACIEL BISPO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido, sendo bloqueado PARCIALMENTE a quantia desejada, tendo sido determinada a transferência para conta judicial, MOTIVO PELO QUAL CONVERTO O BLOQUEIO EM PENHORA. Por se tratar de executada revel, em atenção ao disposto no art. 346 do CPC, Intimação - Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7000512-11.2020.8.22.0021 intime-se a parte executada, via DJe, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, aplicando-se por analogia o art. 854, §2º e 3º do CPC. Decorrido o prazo sem impugnação, DEFIRO desde logo, o levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, importando a inércia em arquivamento do feito pela satisfação da obrigação. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições para o cartório, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a parte autora intimada, via DJe, da penhora de ativos financeiros realizada pelo sistema SISBAJUD, para apresentar eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §2º e §3º CPC. 2) Decorrido o prazo de publicação sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento/transferência dos valores bloqueados em favor da parte exequente. 3) Cumpridos os atos acima, intimar a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias. 4) Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 4 de julho de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juíza de Direito

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 15:56

Conclusos para decisão

03/07/2023, 13:46

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:22

Decorrido prazo de DJOMALMA MACIEL BISPO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:21

Publicado DESPACHO em 12/05/2023.

11/05/2023, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: DJOMALMA MACIEL BISPO EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7000512-11.2020.8.22.0021 Defiro o pedido da parte exequente. Neste ato, determinei o bloqueio de valores via Sisbajud, conforme pleiteado pela parte interessada. Determino o retorno dos autos con

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:52

Conclusos para despacho

04/05/2023, 13:00

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 00:53

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 12:54

Juntada de Petição de outras peças

09/12/2022, 18:04

Conclusos para despacho

14/11/2022, 09:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 29/09/2022 23:59.

07/10/2022, 15:44

Decorrido prazo de DJOMALMA MACIEL BISPO em 29/09/2022 23:59.

07/10/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 08:18

Publicado DESPACHO em 15/09/2022.

14/09/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/09/2022, 00:05

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 14:58

Conclusos para despacho

05/09/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 18:07

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 07:19

Decorrido prazo de DJOMALMA MACIEL BISPO em 11/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 11/07/2022 23:59.

25/07/2022, 18:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 11/07/2022 23:59.

20/07/2022, 21:35

Decorrido prazo de DJOMALMA MACIEL BISPO em 11/07/2022 23:59.

20/07/2022, 21:02

Publicado DESPACHO em 14/06/2022.

13/06/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/06/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2022, 12:35

Conclusos para despacho

08/06/2022, 11:37

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 01/04/2022 23:59.

28/04/2022, 22:56

Decorrido prazo de DJOMALMA MACIEL BISPO em 29/03/2022 23:59.

28/04/2022, 20:34

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 19:33

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2022.

07/03/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 14:00

Mandado devolvido dependência

03/03/2022, 09:46

Juntada de Petição de diligência

03/03/2022, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2022, 09:21

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 09:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 26/01/2022 23:59.

23/02/2022, 01:31

Decorrido prazo de DJOMALMA MACIEL BISPO em 26/01/2022 23:59.

23/02/2022, 01:31

Publicado DESPACHO em 16/12/2021.

15/12/2021, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 01:39

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 13:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/12/2021, 13:46

Conclusos para despacho

07/12/2021, 09:07

Processo Desarquivado

07/12/2021, 09:07

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 09:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 03:37

Arquivado Provisoriamente

15/12/2020, 15:27

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 15:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/12/2020, 17:45

Conclusos para despacho

01/12/2020, 07:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:06

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 15:42

Outras Decisões

14/10/2020, 14:22

Conclusos para decisão

13/10/2020, 11:25

Processo Desarquivado

13/10/2020, 11:25

Arquivado Provisoriamente

30/09/2020, 17:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 17:34

Outras Decisões

29/09/2020, 22:52

Conclusos para despacho

16/09/2020, 10:30

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 10:21

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 15:10

Juntada de certidão

07/08/2020, 15:05

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:06

Outras Decisões

07/07/2020, 11:52

Conclusos para despacho

03/07/2020, 07:42

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 14:15

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 09:17

Decorrido prazo de DJOMALMA MACIEL BISPO em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 09:13

Juntada de Petição de diligência

26/05/2020, 14:44

Mandado devolvido sorteio

26/05/2020, 14:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2020, 11:47

Expedição de Mandado.

16/03/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 07:42

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 07:49

Juntada de Petição de diligência

13/02/2020, 09:19

Mandado devolvido dependência

13/02/2020, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2020, 07:16

Expedição de Mandado.

07/02/2020, 17:22

Outras Decisões

07/02/2020, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2020, 00:56

Conclusos para despacho

06/02/2020, 00:55

Distribuído por sorteio

06/02/2020, 00:55

Documentos

DECISÃO

•17/12/2025, 15:23

DECISÃO

•30/10/2025, 14:18

DECISÃO

•13/08/2025, 18:06

DECISÃO

•12/06/2025, 17:31

DESPACHO

•21/10/2024, 12:59

DESPACHO

•21/10/2024, 12:59

DECISÃO

•16/09/2024, 17:23

DECISÃO

•26/03/2024, 16:47

DECISÃO

•29/01/2024, 13:20

DESPACHO

•22/08/2023, 15:16

DESPACHO

•22/08/2023, 15:16

DESPACHO

•04/07/2023, 15:56

DESPACHO

•10/05/2023, 12:52

DESPACHO

•16/01/2023, 12:54

DESPACHO

•12/09/2022, 14:58

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•17/12/2025, 15:23

DECISÃO

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•30/10/2025, 14:18

DECISÃO

•13/08/2025, 18:06

DECISÃO

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DESPACHO

•21/10/2024, 12:59

DESPACHO

•21/10/2024, 12:59

DECISÃO

•16/09/2024, 17:23

DECISÃO

•26/03/2024, 16:47

DECISÃO

•29/01/2024, 13:20

DESPACHO

•22/08/2023, 15:16

DESPACHO

•22/08/2023, 15:16

DESPACHO

•04/07/2023, 15:56

DESPACHO

•10/05/2023, 12:52

DESPACHO

•16/01/2023, 12:54

DESPACHO

•12/09/2022, 14:58

DESPACHO

•10/06/2022, 12:35

DESPACHO

•14/12/2021, 13:46

SENTENÇA

•09/12/2020, 17:45

DESPACHO

•14/10/2020, 14:22

DESPACHO

•29/09/2020, 22:52

DESPACHO

•07/07/2020, 11:52

DESPACHO

•07/02/2020, 12:25