Execução Fiscal 7004287-34.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2020

Valor da Causa

R$ 177.010,40

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Deferido o pedido de ESTADO DE RONDONIA.

11/05/2026, 10:40

Expedição de INTIMAÇÃO.

11/05/2026, 10:40

Conclusos para decisão

04/05/2026, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:51

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 22:34

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:08

Deferido o pedido de ESTADO DE RONDONIA.

26/02/2026, 13:08

Expedição de INTIMAÇÃO.

26/02/2026, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:13

Conclusos para decisão

19/02/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 16:52

Todas as movimentações(150)

Deferido o pedido de ESTADO DE RONDONIA.

11/05/2026, 10:40

Expedição de INTIMAÇÃO.

11/05/2026, 10:40

Conclusos para decisão

04/05/2026, 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:51

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 22:34

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:08

Deferido o pedido de ESTADO DE RONDONIA.

26/02/2026, 13:08

Expedição de INTIMAÇÃO.

26/02/2026, 13:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:13

Conclusos para decisão

19/02/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 07:16

Conclusos para despacho

08/01/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 12:18

Expedição de INTIMAÇÃO.

29/10/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 14:43

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:15

Juntada de autos digitalizados

21/10/2025, 07:42

Juntada de certidão

15/10/2025, 10:16

Expedição de Ofício.

12/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:45

Juntada de Petição de ciência

01/09/2025, 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:49

Decorrido prazo de JACI AVELINO DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:50

Decorrido prazo de E F DE SOUZA IND COM IMP E EXP DE MADEIRAS - ME em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2025, 02:05

Publicado DECISÃO em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:05

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 14:22

Conclusos para decisão

24/06/2025, 17:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2025, 17:43

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:47

Conclusos para decisão

17/03/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 08:43

Juntada de certidão

11/02/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2025, 11:48

Conclusos para decisão

13/09/2024, 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 09:23

Juntada de certidão

22/08/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de JACI AVELINO DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de E F DE SOUZA IND COM IMP E EXP DE MADEIRAS - ME em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de JACI AVELINO DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de E F DE SOUZA IND COM IMP E EXP DE MADEIRAS - ME em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 11:13

Publicado DECISÃO em 18/06/2024.

18/06/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 17:32

Decorrido prazo de JACI AVELINO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de E F DE SOUZA IND COM IMP E EXP DE MADEIRAS - ME em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:06

Conclusos para despacho

16/05/2024, 10:42

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:08

Publicado DECISÃO em 16/04/2024.

17/04/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 06:02

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:30

Conclusos para decisão

26/02/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 07:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 16:12

Decorrido prazo de JACI AVELINO DOS SANTOS em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 01:28

Publicado CITAÇÃO em 14/11/2023.

14/11/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Execução Fiscal PJe DESPACHO Processo: 7004287-34.2020.8.22.0021. Exequente: ESTADO DE RONDONIA Executado: E F DE SOUZA IND COM IMP E EXP DE MADEIRAS - ME e outros CITAÇÃO DO EXECUTADO: JACI AVELINO DOS SANTOS - CPF: 390.021.012-87, atuamente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do prazo do Edital, a dívida a seguir identificada, com juros, correção e encargos legais, ou no mesmo prazo nomear bens à penhora, suficientes para GARANTIR a Execução proposta pelo exequente, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastarem para cumprimento integral da obrigação, conforme despacho abaixo. VALOR DA CAUSA: R$ 177.010,40 - Atualizado até 18/10/2020 (será atualizada na data do efetivo pagamento). OBSERVAÇÃO: Não tendo o executado condições de constituir advogado, este deverá procurar a Defensoria Pública Estadual, localizada AVENIDA CANAÃ, n°2647, SETOR 01, CEP 76870-417. DESPACHO ID98482712: "(...)1. Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cite-se o requerido por edital, com o prazo de 30 dias(...) " Ariquemes/RO, Segunda-feira, 13 de Novembro de 2023. JESSICA ARIADNA SILVA RODRIGUES (Assinatura Digital)

14/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

13/11/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 14:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:26

Conclusos para despacho

12/09/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

09/09/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 11:35

Mandado devolvido dependência

29/08/2023, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2023, 13:42

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 12:25

Expedição de Carta precatória.

23/08/2023, 12:16

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:08

Expedição de Carta precatória.

07/08/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 11:32

Decorrido prazo de JACI AVELINO DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:22

Decorrido prazo de E F DE SOUZA IND COM IMP E EXP DE MADEIRAS - ME em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:21

Conclusos para decisão

29/05/2023, 15:06

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:31

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 08:18

Publicado DESPACHO em 12/05/2023.

11/05/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: E F DE SOUZA IND COM IMP E EXP DE MADEIRAS - ME, JACI AVELINO DOS SANTOS EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7004287-34.2020.8.22.0021 Defiro o pedido da parte exequente. Neste ato, requisitei as informações, conforme pleiteado pela parte interessada.

11/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:57

Conclusos para despacho

28/03/2023, 08:03

Mandado devolvido dependência

19/01/2023, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2022, 14:14

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 13:40

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 10:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 09:07

Juntada de Petição de diligência

24/08/2022, 06:36

Mandado devolvido dependência

24/08/2022, 06:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2022, 11:21

Expedição de Mandado.

26/07/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:44

Mandado devolvido dependência

28/03/2022, 11:14

Juntada de Petição de diligência

28/03/2022, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2022, 07:52

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 15:03

Outras Decisões

11/02/2022, 09:37

Conclusos para despacho

17/12/2021, 09:01

Decorrido prazo de E F DE SOUZA IND COM IMP E EXP DE MADEIRAS - ME em 29/11/2021 23:59.

07/12/2021, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 05:13

Publicado CITAÇÃO em 21/09/2021.

22/09/2021, 05:13

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 12:39

Expedição de Edital.

10/09/2021, 16:31

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2021, 11:51

Juntada de Petição de petição

05/06/2021, 16:51

Conclusos para despacho

24/05/2021, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 09:01

Outras Decisões

04/05/2021, 18:45

Conclusos para despacho

08/04/2021, 16:46

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:10

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 23:28

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 12:16

Juntada de Petição de diligência

27/12/2020, 10:03

Mandado devolvido dependência

27/12/2020, 10:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 01:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2020, 11:07

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 14:41

Outras Decisões

29/10/2020, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 01:52

Conclusos para despacho

18/10/2020, 02:32

Distribuído por sorteio

18/10/2020, 02:32

Documentos

DECISÃO

•11/05/2026, 10:40

DECISÃO

•26/02/2026, 13:07

DECISÃO

•15/01/2026, 07:16

DESPACHO

•29/10/2025, 14:43

DECISÃO

•04/07/2025, 14:22

DECISÃO

•13/05/2025, 17:43

DECISÃO

•05/02/2025, 11:48

DECISÃO

•05/02/2025, 11:48

DECISÃO

•17/06/2024, 17:32

DECISÃO

•15/04/2024, 12:54

DESPACHO

•10/11/2023, 14:41

DESPACHO

•13/07/2023, 11:32

DESPACHO

•10/05/2023, 12:57

DESPACHO

•11/02/2022, 09:37

DESPACHO

•02/09/2021, 11:51

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•11/05/2026, 10:40

DECISÃO

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•26/02/2026, 13:07

DECISÃO

•15/01/2026, 07:16

DESPACHO

•29/10/2025, 14:43

DECISÃO

•04/07/2025, 14:22

DECISÃO

•13/05/2025, 17:43

DECISÃO

•05/02/2025, 11:48

DECISÃO

•05/02/2025, 11:48

DECISÃO

•17/06/2024, 17:32

DECISÃO

•15/04/2024, 12:54

DESPACHO

•10/11/2023, 14:41

DESPACHO

•13/07/2023, 11:32

DESPACHO

•10/05/2023, 12:57

DESPACHO

•11/02/2022, 09:37

DESPACHO

•02/09/2021, 11:51

DESPACHO

•04/05/2021, 18:45

DESPACHO

•29/10/2020, 11:45