Cumprimento de sentença 7002390-29.2019.8.22.0013 - TJRO

Cumprimento de sentença 7002390-29.2019.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 16:40

Decorrido prazo de SILVANA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:14

Juntada de Petição de outros documentos

01/11/2023, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:02

Publicado SENTENÇA em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: SILVANA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, LINHA G3 KM 3 ASSENTAMENTO NOVA VANESSA XX ZONA RURAL - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: FRANCESCO DELLA CHIESA, OAB nº RO5025A Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA MARECHAL RONDON 870, SALA 114 1 ANDAR SHOPING CENTRO CENTRO - 76900-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7002390-29.2019.8.22.0013 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente Valor da causa: R$ 12.674,72 (doze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos) Parte Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Federal (INSS), sob a sistemática da Requisição de Pequeno Valor (RPV) em que se busca a quitação de dívida líquida certa e exigível constante em sentença judicial com trânsito em julgado. Conforme petição encartada ao ID 97314556, a parte autora deu quitação ao processo e anuiu com a extinção pelo cumprimento da obrigação, uma vez que o pagamento do débito via RPV implica na quitação do pedido inicial e extinção do feito, nos termos do artigo 128, § 6º, da Lei 8.213/1991. Assim, com o pagamento do valor contido na RPV (ou precatório) dou por extinta a obrigação, nos termos do § 6º, do art. 128, da Lei n. 8.213/91 e art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, praticando o que for necessário. Quando for oportuno, arquive-se os autos, devendo a escrivania conferir se houve o levantamento integral de eventual depósito e se a respectiva conta foi encerrada, a fim de evitar o arquivamento do processo com valores pendentes de resgate. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO-OFÍCIO-PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, terça-feira, 31 de outubro de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

01/11/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/10/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:24

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:59

Decorrido prazo de SILVANA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2023.

22/09/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, 2225, Email: [email protected], Cerejeiras - RO - CEP: 76997-000 SENTENÇA Processo: 7002390-29.2019.8.22.0013. REQUERENTE: SILVANA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCESCO DELLA CHIESA - RO0005025A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - ALVARÁ EXPEDIDO Fica a parte autora INTIMADA acerca do ALVARÁ JUDICIAL expedido, devendo proceder a retirada do expediente via internet, bem como efetuar seu levantamento no prazo de validade, junto à Caixa Econômica Federal, sob pena dos valores serem transferidos para a Conta Centralizadora. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:25

Documentos

SENTENÇA

•31/10/2023, 11:24

DESPACHO

•19/09/2022, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: SILVANA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, LINHA G3 KM 3 ASSENTAMENTO NOVA VANESSA XX ZONA RURAL - 76995-000 - CORUMBIARA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: FRANCESCO DELLA CHIESA, OAB nº RO5025A Parte requerida: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AVENIDA MARECHAL RONDON 870, SALA 114 1 ANDAR SHOPING CENTRO CENTRO - 76900-082 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica AV. das Nações, nº 2225, Bairro, CEP 76997-000, Cerejeiras, Email: [email protected] Processo n.: 7002390-29.2019.8.22.0013 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente Valor da causa: R$ 12.674,72 (doze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos) Parte Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Federal (INSS), sob a sistemática da Requisição de Pequeno Valor (RPV) em que se busca a quitação de dívida líquida certa e exigível constante em sentença judicial com trânsito em julgado. Conforme petição encartada ao ID 97314556, a parte autora deu quitação ao processo e anuiu com a extinção pelo cumprimento da obrigação, uma vez que o pagamento do débito via RPV implica na quitação do pedido inicial e extinção do feito, nos termos do artigo 128, § 6º, da Lei 8.213/1991. Assim, com o pagamento do valor contido na RPV (ou precatório) dou por extinta a obrigação, nos termos do § 6º, do art. 128, da Lei n. 8.213/91 e art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, praticando o que for necessário. Quando for oportuno, arquive-se os autos, devendo a escrivania conferir se houve o levantamento integral de eventual depósito e se a respectiva conta foi encerrada, a fim de evitar o arquivamento do processo com valores pendentes de resgate. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO-OFÍCIO-PRECATÓRIA Cerejeiras/RO, terça-feira, 31 de outubro de 2023 Fabrízio Amorim de Menezes Juiz de Direito

01/11/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SILVANA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO em 28/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de outros documentos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

Publicado SENTENÇA em 01/11/2023.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SILVANA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO em 02/10/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

Expedição de Outros documentos.

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