Habeas Corpus Criminal 0804230-63.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJRO2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Francisco Borges

Partes do Processo

VANESSA MARQUES DE MORAES

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

VANESSA MARQUES DE MORAES

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

2 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE PORTO VELHO

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE PORTO VELHO

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 08:33

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 08:18

Juntada de Petição de

14/06/2023, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 07:18

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 20:39

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2023.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: Juiz de Intimação - Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau ACÓRDÃO Porto Velho-RO, 23 de maio de 2023. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 0804230-63.2023.8.22.0000 Habeas Corpus Origem: 0001713-41.2021.8.22.0501 Porto Velho/2ª Vara do Tribunal do Júri Paciente: Vanessa Marques de Moraes Impetrante(Advogado): Jared Icary da Fonseca (OAB/RO 8946)

06/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:44

Denegado o Habeas Corpus a VANESSA MARQUES DE MORAES - CPF: 001.666.082-03 (PACIENTE)

05/06/2023, 07:40

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

23/06/2023, 08:33

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 08:18

Juntada de Petição de

14/06/2023, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 07:18

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 20:39

Documentos

ACÓRDÃO

•01/06/2023, 15:38

DESPACHO

•22/05/2023, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 07/06/2023.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: Juiz de Intimação - Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau ACÓRDÃO Porto Velho-RO, 23 de maio de 2023. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 0804230-63.2023.8.22.0000 Habeas Corpus Origem: 0001713-41.2021.8.22.0501 Porto Velho/2ª Vara do Tribunal do Júri Paciente: Vanessa Marques de Moraes Impetrante(Advogado): Jared Icary da Fonseca (OAB/RO 8946)

06/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:45

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:44

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 07:44

Denegado o Habeas Corpus a VANESSA MARQUES DE MORAES - CPF: 001.666.082-03 (PACIENTE)

05/06/2023, 07:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/05/2023, 10:19

Juntada de Petição de certidão

28/05/2023, 10:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/05/2023, 18:52

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 15:39

Pedido de inclusão em pauta

22/05/2023, 11:44

Conclusos para decisão

18/05/2023, 08:53

Juntada de Petição de parecer

17/05/2023, 16:53

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURÍ DA COMARCA DE PORTO VELHO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de VANESSA MARQUES DE MORAES em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de JARED ICARY DA FONSECA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:49

Juntada de Petição de informação

15/05/2023, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2023, 00:02

Publicado DECISÃO em 15/05/2023.

12/05/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2023, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2023.

12/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804230-63.2023.8.22.0000. Intimação - 2ª Câmara Criminal Número do Classe: Habeas Corpus Criminal Polo Ativo: VANESSA MARQUES DE MORAES ADVOGADO DO PACIENTE: JARED ICARY DA FONSECA, OAB nº RO8946A Polo Passivo: J. D. D. D. 2. V. D. T. D. J. D. C. D. P. V. IMPETRADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado pelo advogado Jared Icary da Fonseca (OAB/RO 8946), em favor de Vanessa Marques de Moraes, presa preventivamente desde o dia 19.04.2023 em razão de supost

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804230-63.2023.8.22.0000. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Francisco Borges Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Habeas Corpus Criminal Polo Ativo: VANESSA MARQUES DE MORAES ADVOGADO DO PACIENTE: JARED ICARY DA FONSECA, OAB nº RO8946A Polo Passivo: J. D. D. D. 2. V. D. T. D. J. D. C. D. P. V. IMPETRADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido

12/05/2023, 00:00

Juntada de documento de comprovação

11/05/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 08:50

Não Concedida a Medida Liminar

11/05/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804230-63.2023.8.22.0000. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Francisco Borges Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Habeas Corpus Criminal Polo Ativo: VANESSA MARQUES DE MORAES ADVOGADO DO PACIENTE: JARED ICARY DA FONSECA, OAB nº RO8946A Polo Passivo: J. D. D. D. 2. V. D. T. D. J. D. C. D. P. V. IMPETRADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido

11/05/2023, 00:00

Conclusos para decisão

05/05/2023, 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/05/2023, 08:29

Juntada de termo de triagem

05/05/2023, 08:27

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 19:09

DECISÃO

•11/05/2023, 08:50

OUTROS DOCUMENTOS

•04/05/2023, 19:09