Execução de Título Extrajudicial 7001927-66.2023.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 7.702,65

Órgão julgador

Cacoal - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:15

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:20

Decorrido prazo de GISELE BATISTA COSTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de HELEN CRISTINA MEDEIROS DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:01

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 11:44

Decorrido prazo de E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:30

Decorrido prazo de ANDRE BONIFACIO RAGNINI em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:26

Decorrido prazo de GISELE BATISTA COSTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:26

Decorrido prazo de HELEN CRISTINA MEDEIROS DA SILVA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:23

Juntada de Petição de certidão

14/09/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 05:13

Expedição de Ofício.

11/09/2023, 11:04

Juntada de certidão

11/09/2023, 09:41

Publicado SENTENÇA em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:54

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/10/2023 23:59.

13/10/2023, 15:15

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:59

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:20

Decorrido prazo de GISELE BATISTA COSTA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de HELEN CRISTINA MEDEIROS DA SILVA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:01

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 11:44

Decorrido prazo de E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:30

Decorrido prazo de ANDRE BONIFACIO RAGNINI em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:26

Decorrido prazo de GISELE BATISTA COSTA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:26

Decorrido prazo de HELEN CRISTINA MEDEIROS DA SILVA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:23

Juntada de Petição de certidão

14/09/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 05:13

Expedição de Ofício.

11/09/2023, 11:04

Juntada de certidão

11/09/2023, 09:41

Publicado SENTENÇA em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001927-66.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME, AVENIDA CUIABÁ 1657, - DE 1585 A 1725 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76963-743 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GISELE BATISTA COSTA, OAB nº RO12746, ANDRE BONIFACIO RAGNINI, OAB nº RO1119 EXECUTADO: HELEN CRISTINA MEDEIROS DA SILVA, RODOVIA DO CAFÉ, LINHA 10 Lote 23-C, GLEBA 10 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Vistos As partes entabularam acordo (id. 94845051) e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Posto isso, com fundamento no artigo 842 do Código Civil e artigo 22 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo de vontades para que surta seus jurídicos e legais efeitos. DECLARO EXTINTO o processo (CPC 487 III b). Procedi com a transferência da quantia de R$200,00 bloqueada via sisbajud para a conta judicial, sendo os demais valores desbloqueados. À CPE para que expeça alvará de levantamento/transferência para a parte exequente. Havendo informação de descumprimento do acordo, modifique-se a classe para cumprimento de sentença e intime-se o promovido para comprovar o cumprimento do acordo homologado judicialmente. Caso não tenha cumprido o acordo no prazo combinado, deverá efetuar o seu pagamento acrescido da multa prevista no mesmo, sob pena de acréscimo de nova multa de 10% (CPC 523). Prazo de 15 (quinze) dias. Deverá comprovar o pagamento em cartório no mesmo prazo. Caso haja algum depósito judicial em decorrência desse acordo, desde já, expeça-se alvará de levantamento da importância depositada nos autos em nome do advogado do requerente, salvo não possuir poderes para tal, bem como intime-se para retirada no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de indicação de conta bancária, desde já autorizo a expedição de alvará de transferência para cumprimento em 05 (cinco) dias, sob pena de providências. Isento das custas finais. Publicação e registro automáticos. Dispensada a intimação das partes. Independente de trânsito em julgado, arquive-se. Cacoal/RO, 05/09/2023 Juíza de Direito – Jordana Maria Mathias dos Reis

06/09/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 11:18

Determinado o arquivamento

05/09/2023, 11:18

Decorrido prazo de HELEN CRISTINA MEDEIROS DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:38

Decorrido prazo de GISELE BATISTA COSTA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:37

Conclusos para decisão

23/08/2023, 22:07

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 02:11

Publicado SENTENÇA em 18/08/2023.

18/08/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7001927-66.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME, AVENIDA CUIABÁ 1657, - DE 1585 A 1725 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76963-743 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GISELE BATISTA COSTA, OAB nº RO12746, ANDRE BONIFACIO RAGNINI, OAB nº RO1119 EXECUTADO: HELEN CRISTINA MEDEIROS DA SILVA, RODOVIA DO CAFÉ, LINHA 10 Lote 23-C, GLEBA 10 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Vistos As partes entabularam acordo (id. 94692901) e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Posto isso, com fundamento no artigo 842 do Código Civil e artigo 22 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo de vontades para que surta seus jurídicos e legais efeitos. DECLARO EXTINTO o processo (CPC 487 III b). Havendo informação de descumprimento do acordo, modifique-se a classe para cumprimento de sentença e intime-se o promovido para comprovar o cumprimento do acordo homologado judicialmente. Caso não tenha cumprido o acordo no prazo combinado, deverá efetuar o seu pagamento acrescido da multa prevista no mesmo, sob pena de acréscimo de nova multa de 10% (CPC 523). Prazo de 15 (quinze) dias. Deverá comprovar o pagamento em cartório no mesmo prazo. Caso haja algum depósito judicial em decorrência desse acordo, desde já, expeça-se alvará de levantamento da importância depositada nos autos em nome do advogado do requerente, salvo não possuir poderes para tal, bem como intime-se para retirada no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de indicação de conta bancária, desde já autorizo a expedição de alvará de transferência para cumprimento em 05 (cinco) dias, sob pena de providências. Isento das custas finais. Publicação e registro automáticos. Dispensada a intimação das partes. Independente de trânsito em julgado, arquive-se. Cacoal/RO, 17/08/2023 Juíza de Direito – Anita Magdelaine Perez Belem

18/08/2023, 00:00

Homologada a Transação

17/08/2023, 22:27

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 22:27

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 17:27

Publicado DESPACHO em 15/08/2023.

15/08/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7001927-66.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME, AVENIDA CUIABÁ 1657, - DE 1585 A 1725 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76963-743 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GISELE BATISTA COSTA, OAB nº RO12746, ANDRE BONIFACIO RAGNINI, OAB nº RO1119 EXECUTADO: HELEN CRISTINA MEDEIROS DA SILVA, RODOVIA DO CAFÉ, LINHA 10 Lote 23-C, GLEBA 10 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Vistos 1- Defiro o pedido de pesquisa Sisbajud por 30 dias. 2- Procedi protocolo no sistema SISBAJUD com ordem de repetição. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. 3- Após, tornem os autos conclusos para verificação do resultado da diligência. 4- Intimo a exequente (DJ) para ciência do deferimento do seu pedido. Cacoal, 14/08/2023 Juíza de Direito - Anita Magdelaine Perez Belem

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 11:07

Conclusos para decisão

26/05/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 15:34

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2023.

11/05/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE BONIFACIO RAGNINI - RO1119 EXECUTADO: HELEN CRISTINA MEDEIROS DA SILVA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se mani Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo n°: 7001927-66.2023.8.22.0007

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:23

Decorrido prazo de HELEN CRISTINA MEDEIROS DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:52

Mandado devolvido sorteio

14/04/2023, 11:07

Juntada de certidão

11/04/2023, 08:39

Decorrido prazo de HELEN CRISTINA MEDEIROS DA SILVA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:21

Decorrido prazo de ANDRE BONIFACIO RAGNINI em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2023, 08:55

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 00:50

Publicado DESPACHO em 15/03/2023.

14/03/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2023, 01:58

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023, 09:43

Conclusos para despacho

15/02/2023, 15:24

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 15:24

Documentos

SENTENÇA

•05/09/2023, 11:18

SENTENÇA

•05/09/2023, 11:18

SENTENÇA

•17/08/2023, 22:27

DESPACHO

•14/08/2023, 11:07

DESPACHO

•13/03/2023, 09:43