Recurso Especial 7039476-41.2017.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 5ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Torres Ferreira

Partes do Processo

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

ANDERSON BRAGA DA SILVA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/04/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 18/04/2023

18/04/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228976/2023

22/03/2023, 16:41

Protocolizada Petição 228976/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2023

22/03/2023, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

22/03/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023, 19:02

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e provido

20/03/2023, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

02/03/2023, 11:31

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

02/03/2023, 11:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139816/2023

01/03/2023, 16:46

Protocolizada Petição 139816/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2023

01/03/2023, 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/03/2023, 12:36

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/03/2023, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

01/03/2023, 05:21

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

18/04/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 18/04/2023

18/04/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228976/2023

22/03/2023, 16:41

Protocolizada Petição 228976/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2023

22/03/2023, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2023, 22:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/02/2023, 17:20

22/03/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2023, 19:02

Conhecido o recurso de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A e provido

20/03/2023, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

02/03/2023, 11:31

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

02/03/2023, 11:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 139816/2023

01/03/2023, 16:46

Protocolizada Petição 139816/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2023

01/03/2023, 16:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/03/2023, 12:36

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/03/2023, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

01/03/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023, 19:04

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

28/02/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022, 19:41

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022, 16:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022, 19:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/12/2020, 13:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

01/12/2020, 09:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2020, 10:26

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/11/2020, 08:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2020

27/10/2020, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2020, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2020

26/10/2020, 17:30

Declarada incompetência da 2ª Seção.

26/10/2020, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

22/10/2020, 12:33

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

22/10/2020, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

30/09/2020, 07:19

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/10/2020, 17:30