Execução Fiscal 7000886-16.2023.8.22.0023 - TJRO | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.368,45

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 03

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE

CNPJ

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

CICERO MESSIAS DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:35

Decorrido prazo de CICERO MESSIAS DE ASSIS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:08

Publicado SENTENÇA em 11/12/2025.

16/12/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/12/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/12/2025, 11:43

Conclusos para despacho

02/09/2025, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de CICERO MESSIAS DE ASSIS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2025, 00:32

Publicado DESPACHO em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 08:30

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 12:35

Decorrido prazo de CICERO MESSIAS DE ASSIS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:08

Publicado SENTENÇA em 11/12/2025.

16/12/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•09/12/2025, 11:43

DESPACHO

•21/07/2025, 08:30

10/12/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/12/2025, 11:43

Conclusos para despacho

02/09/2025, 18:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de CICERO MESSIAS DE ASSIS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2025, 00:32

Publicado DESPACHO em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 08:30

Conclusos para despacho

08/04/2025, 10:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 07:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2024, 09:53

Conclusos para despacho

23/11/2023, 11:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 16/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:20

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 11:48

Conclusos para despacho

25/09/2023, 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/09/2023, 17:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:05

Juntada de Petição de juntada de ar

05/09/2023, 09:14

Juntada de certidão

29/08/2023, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 15:48

Conclusos para decisão

30/06/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 17:49

Mandado devolvido dependência

09/06/2023, 11:23

Decorrido prazo de CICERO MESSIAS DE ASSIS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2023, 08:12

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 06:42

Publicado DESPACHO em 15/05/2023.

12/05/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000886-16.2023.8.22.0023. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GUAPORE ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Francisco do Guaporé - Vara Única Rua São Paulo, nº 3932, Bairro Cidade Baixa, CEP 76935-000, São Francisco do Guaporé Cartório Criminal - Fone: (69) 3309-8822 - [email protected] Central de Atendimento: Fone: (69) 3309-8821 - [email protected] Cejusc: Fone: (69) 3309-8840 - [email protected]

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 12:26

Conclusos para despacho

11/05/2023, 08:47

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 08:47

DESPACHO

•05/02/2024, 09:53

DESPACHO

•11/10/2023, 11:48

DECISÃO

•25/08/2023, 15:48

DECISÃO

•25/08/2023, 15:48

DESPACHO

•11/05/2023, 12:26