Execução Fiscal 0015675-48.2013.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2013

Valor da Causa

R$ 1.827,85

Órgão julgador

Ji-Paraná - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JI-PARANA

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI - PARANA

Terceiro

JOAQUIM TEIXIERA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

PERICLES XAVIER GAMA

OAB/RO 2512·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JI-PARANA

CNPJ

Autor

O MESMO

Terceiro

MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI - PARANA

Terceiro

JOAQUIM TEIXIERA DOS SANTOS

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI PARANA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI-PARANA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANA

Terceiro

JUCELIA ECLAIR DE MELO

CPF

Reu

JASIEL ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JUCELIA ECLAIR DE MELO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2023, 00:00

Publicado DESPACHO em 16/05/2023.

15/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0015675-48.2013.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Polo Ativo: EXECUTADOS: JUCELIA ECLAIR DE MELO, JASIEL ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: PERICLES XAVIER GAMA, OAB nº RO2512A (id Num. 89850916) Cons PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo:

12/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 14:29

Conclusos para despacho

25/04/2023, 09:45

Processo Desarquivado

25/04/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 11:05

Arquivado Definitivamente

16/09/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição

12/09/2021, 16:22

Decorrido prazo de JUCELIA ECLAIR DE MELO em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 01:25

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 19:49

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de JUCELIA ECLAIR DE MELO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2023, 00:00

Publicado DESPACHO em 16/05/2023.

15/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

DESPACHO

•11/05/2023, 14:29

SENTENÇA

•21/07/2021, 15:39

12/05/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0015675-48.2013.8.22.0005. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ Polo Ativo: EXECUTADOS: JUCELIA ECLAIR DE MELO, JASIEL ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO DOS EXECUTADOS: PERICLES XAVIER GAMA, OAB nº RO2512A (id Num. 89850916) Cons PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 4ª Vara Cível Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo:

12/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 14:29

Conclusos para despacho

25/04/2023, 09:45

Processo Desarquivado

25/04/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 11:05

Arquivado Definitivamente

16/09/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição

12/09/2021, 16:22

Decorrido prazo de JUCELIA ECLAIR DE MELO em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 01:25

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 19:49

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2021, 01:30

Publicado SENTENÇA em 21/07/2021.

20/07/2021, 01:30

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 12:36

Declarada decadência ou prescrição

19/07/2021, 12:36

Conclusos para decisão

23/06/2021, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 10/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 15:38

Processo Desarquivado

16/04/2021, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2020, 00:31

Publicado CERTIDÃO em 23/11/2020.

20/11/2020, 00:31

Juntada de certidão

19/11/2020, 14:30

Arquivado Provisoriamente

19/11/2020, 09:40

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 09:20

Distribuído por migração de sistemas

19/11/2020, 08:56

SENTENÇA

•19/07/2021, 12:36