Execução Fiscal 7009266-96.2020.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 108.210,35

Órgão julgador

Ariquemes - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de ALBERANI FERNANDES CARVALHO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE PAIVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 30/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 11:39

Expedição de INTIMAÇÃO.

28/01/2026, 11:39

Juntada de certidão

28/01/2026, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:12

Conclusos para despacho

08/01/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 10:04

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE PAIVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(266)

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 10:13

Decorrido prazo de ALBERANI FERNANDES CARVALHO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE PAIVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 30/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2026, 11:39

Expedição de INTIMAÇÃO.

28/01/2026, 11:39

Juntada de certidão

28/01/2026, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:12

Conclusos para despacho

08/01/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 10:04

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE PAIVA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 15:03

Juntada de certidão

02/12/2025, 13:28

Juntada de Petição de certidão

28/11/2025, 13:17

Juntada de certidão

03/11/2025, 13:56

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE PAIVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:02

Expedição de Carta precatória.

21/08/2025, 11:31

Juntada de certidão

21/08/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 15:49

Expedição de Carta precatória.

18/08/2025, 14:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:56

Juntada de comprovante de termo de whatsapp

15/08/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 14:24

Decorrido prazo de ALBERANI FERNANDES CARVALHO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:26

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE PAIVA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/08/2025, 02:00

Publicado DESPACHO em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:00

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 14:41

Conclusos para despacho

05/08/2025, 17:19

Juntada de certidão

05/08/2025, 17:19

Decorrido prazo de ALBERANI FERNANDES CARVALHO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:28

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE PAIVA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2025, 02:37

Publicado DESPACHO em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 14:29

Conclusos para despacho

29/07/2025, 18:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 17:29

Juntada de Petição de certidão

30/06/2025, 12:45

Juntada de certidão

15/05/2025, 17:42

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/02/2025 23:59.

19/02/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/01/2025 23:59.

04/02/2025, 00:14

Juntada de certidão

02/12/2024, 13:14

Juntada de certidão

26/11/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:08

Expedição de Carta precatória.

26/11/2024, 12:06

Juntada de documento de comprovação

26/11/2024, 12:05

Juntada de carta

25/11/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 04:44

Determinada diligência

14/11/2024, 04:44

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:23

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 20:30

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2024, 21:54

Conclusos para despacho

10/07/2024, 14:37

Decorrido prazo de TOTAL S/A em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:21

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 14:04

Conclusos para despacho

29/05/2024, 12:03

Decorrido prazo de TOTAL S/A em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de TOTAL S/A em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:11

Juntada de informação

21/05/2024, 12:34

Decorrido prazo de TOTAL S/A em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/05/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:57

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2024, 11:57

Conclusos para decisão

15/04/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 12:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:57

Juntada de documento de comprovação

05/04/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 07:28

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 07:28

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 09:38

Determinada diligência

04/04/2024, 09:38

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2024, 09:38

Conclusos para decisão

03/04/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 07:42

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito

21/03/2024, 13:34

Conclusos para decisão

18/03/2024, 09:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2024, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 12:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:29

Determinada diligência

02/02/2024, 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2024, 10:53

Conclusos para decisão

01/02/2024, 12:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/01/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

22/01/2024, 22:02

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2024, 22:02

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:25

Conclusos para despacho

08/12/2023, 09:14

Juntada de certidão

08/12/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 10:55

Juntada de informação

06/12/2023, 10:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/12/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 08:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/11/2023, 17:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de TOTAL S/A em 17/10/2023 23:59.

19/10/2023, 16:31

Conclusos para decisão

06/10/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 01:43

Publicado DECISÃO em 05/10/2023.

05/10/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DECISÃO Processo: 7009266-96.2020.8.22.0002. EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: TOTAL S/A EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Vistos. Em análise aos autos, verifica-se que o autor opôs embargos de declaração (ID96575648). Assim, intime-se o embargado, por meio da Curadoria Especial, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os embargos opostos, com fundamento no art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Pratique-se o necessário. Ariquemes, 4 de outubro de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

05/10/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 16:00

Conclusos para decisão

27/09/2023, 08:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 09:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de TOTAL S/A em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 02:05

Publicado DESPACHO em 09/08/2023.

09/08/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- DESPACHO Processo: 7009266-96.2020.8.22.0002. EXEQUENTES: Estado de Rondônia, AVENIDA FARQUAR 2986 PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: TOTAL S/A, RODOVIA BR 364 S/N KM 523,5, - DE 2240 A 2490 - LADO PAR ZONA RURAL - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal Assunto: Estaduais Vistos. Em análise aos autos, verifica-se que o exequente pugnou pela redirecionamento da ação para os sócios da executada. Indefiro o referido pedido, visto que, conforme ID 93740089, a empresa aparece como ativa no espelho da JUCER. Desta feita, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Após, tornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário. Ariquemes, 8 de agosto de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

09/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 15:11

Conclusos para despacho

26/07/2023, 09:26

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/07/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/07/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 06:01

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2023, 13:24

Decorrido prazo de TOTAL S/A em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:41

Conclusos para despacho

01/06/2023, 09:54

Decorrido prazo de TOTAL S/A em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 16:38

Publicado DESPACHO em 16/05/2023.

15/05/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 7009266-96.2020.8.22.0002. EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: TOTAL S/A EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Intime-s PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 7009266-96.2020.8.22.0002. EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: TOTAL S/A EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Intime-s PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal

12/05/2023, 00:00

Conclusos para despacho

11/05/2023, 08:17

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/05/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 08:54

Decorrido prazo de TOTAL S/A em 23/03/2023 23:59.

31/03/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 07:20

Juntada de certidão

14/02/2023, 11:51

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:19

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:05

Publicado CITAÇÃO em 30/01/2023.

27/01/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/01/2023, 01:51

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 12:07

Conclusos para despacho

10/01/2023, 06:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:38

Decorrido prazo de TOTAL S/A em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:29

Decorrido prazo de TOTAL S/A em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:37

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 09:48

Mandado devolvido dependência

06/12/2022, 20:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2022, 13:04

Expedição de Mandado.

01/12/2022, 08:32

Publicado DESPACHO em 02/12/2022.

01/12/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/12/2022, 03:35

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2022, 23:56

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 23:56

Conclusos para despacho

29/11/2022, 10:22

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 09:53

Publicado DESPACHO em 24/11/2022.

23/11/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/11/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/11/2022, 18:28

Conclusos para despacho

18/11/2022, 14:19

Juntada de certidão

18/11/2022, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 14:55

Juntada de Petição de certidão

07/10/2022, 10:49

Juntada de certidão

27/09/2022, 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2022, 14:59

Conclusos para despacho

18/08/2022, 17:33

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 10:01

Desentranhado o documento

12/07/2022, 12:38

Cancelada a movimentação processual

12/07/2022, 12:38

Juntada de certidão

12/07/2022, 12:37

Juntada de certidão

26/05/2022, 07:39

Juntada de certidão

26/04/2022, 12:49

Decorrido prazo de GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS em 10/02/2022 23:59.

17/02/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 08:23

Decorrido prazo de GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 00:37

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 08:46

Decorrido prazo de GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 07:56

Expedição de Carta.

05/08/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 05:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:51

Juntada de Petição de certidão

28/06/2021, 09:36

Juntada de Petição de autos digitalizados

28/06/2021, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 08:31

Expedição de Carta.

22/04/2021, 08:22

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 23:41

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 09:16

Juntada de outros documentos

26/01/2021, 09:13

Juntada de Petição de juntada de ar

26/01/2021, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2020, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2020, 17:02

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:56

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 21:10

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 13:38

Juntada de Petição de diligência

06/10/2020, 10:35

Mandado devolvido dependência

06/10/2020, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2020, 15:17

Expedição de Mandado.

11/09/2020, 13:14

Outras Decisões

10/09/2020, 09:25

Conclusos para despacho

09/09/2020, 13:50

Juntada de Petição de petição

29/08/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 08:46

Outras Decisões

03/08/2020, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 12:19

Conclusos para despacho

03/08/2020, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2020, 12:13

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 10:16

Outras Decisões

31/07/2020, 16:40

Conclusos para despacho

27/07/2020, 12:31

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 12:31

Documentos

DECISÃO

•28/01/2026, 11:39

DESPACHO

•06/08/2025, 14:41

DESPACHO

•30/07/2025, 14:29

PETIÇÃO

•05/02/2025, 14:09

DECISÃO

•14/11/2024, 04:44

DECISÃO

•14/11/2024, 04:44

DECISÃO

•12/06/2024, 14:04

INFORMAÇÃO

•21/05/2024, 12:34

DECISÃO

•25/04/2024, 11:57

DECISÃO

•04/04/2024, 09:38

DECISÃO

•21/03/2024, 13:34

DECISÃO

•02/02/2024, 10:53

DECISÃO

•22/01/2024, 22:02

DECISÃO

•22/11/2023, 17:02

DECISÃO

•04/10/2023, 16:00

Todos os documentos(25)

DECISÃO

•28/01/2026, 11:39

DESPACHO

•06/08/2025, 14:41

DESPACHO

•30/07/2025, 14:29

PETIÇÃO

•05/02/2025, 14:09

DECISÃO

•14/11/2024, 04:44

DECISÃO

•14/11/2024, 04:44

DECISÃO

•12/06/2024, 14:04

INFORMAÇÃO

•21/05/2024, 12:34

DECISÃO

•25/04/2024, 11:57

DECISÃO

•04/04/2024, 09:38

DECISÃO

•21/03/2024, 13:34

DECISÃO

•02/02/2024, 10:53

DECISÃO

•22/01/2024, 22:02

DECISÃO

•22/11/2023, 17:02

DECISÃO

•04/10/2023, 16:00

DESPACHO

•08/08/2023, 15:11

DESPACHO

•03/07/2023, 13:24

DESPACHO

•12/05/2023, 08:07

DECISÃO

•24/01/2023, 17:31

DESPACHO

•29/11/2022, 23:56

DESPACHO

•21/11/2022, 18:28

DESPACHO

•20/08/2022, 14:59

DESPACHO

•10/09/2020, 09:25

DESPACHO

•03/08/2020, 17:39

DESPACHO

•31/07/2020, 16:40