Execução de Título Extrajudicial 0024177-56.2011.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2011

Valor da Causa

R$ 109.681,91

Órgão julgador

Porto Velho - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Porto Velho - 3ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaías Fonseca Moraes 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Presidência

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OLINDO DONIZETE MELO

CPF

Autor

PAULO BELOCUROW

CPF

Reu

DEONIZIA KIRATCH

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSYLEIA SILVA DOS SANTOS MELO

OAB/RO 2188·CPF·Representa: Autor

REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO

OAB/RO 4180·CPF·Representa: Réu

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/RO 1909·CPF·Representa: Réu

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO

OAB/RO 5100·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DECISÃO em 27/04/2026.

24/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 10:10

Conclusos para despacho

27/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:54

Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2025, 07:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2025, 07:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2025, 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2025, 07:08

Todas as movimentações(269)

Publicado DECISÃO em 27/04/2026.

24/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

24/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 10:10

Conclusos para despacho

Documentos

DECISÃO

•23/04/2026, 10:10

DECISÃO

•15/07/2025, 14:16

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legal

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27/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/03/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 07:54

Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2025, 07:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2025, 07:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/10/2025, 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2025, 07:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2025, 07:07

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 16:06

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 16:04

Expedição de Mandado.

10/09/2025, 10:38

Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/07/2025, 02:20

Publicado DECISÃO em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 14:16

Conclusos para decisão

14/07/2025, 11:48

Juntada de certidão

14/07/2025, 10:31

Decorrido prazo de OLINDO DONIZETE MELO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 14:29

Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:43

Decorrido prazo de OLINDO DONIZETE MELO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2025, 00:38

Publicado DECISÃO em 16/04/2025.

16/04/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 09:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AI 0802597-46.2025.8.22.0000

15/04/2025, 09:47

Conclusos para decisão

14/04/2025, 12:26

Decorrido prazo de OLINDO DONIZETE MELO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:44

Juntada de certidão

19/03/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 10:22

Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2025, 00:45

Publicado DECISÃO em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2025, 12:14

Conclusos para despacho

26/02/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2025, 01:43

Publicado DECISÃO em 13/02/2025.

13/02/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 14:40

Embargos de declaração não acolhidos

12/02/2025, 14:40

Conclusos para decisão

11/02/2025, 19:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2025, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/02/2025, 00:03

Publicado DECISÃO em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 05:48

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2025, 05:48

Conclusos para decisão

23/01/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/12/2024, 00:10

Publicado DESPACHO em 24/12/2024.

24/12/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

23/12/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2024, 12:05

Conclusos para decisão

04/12/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

25/11/2024, 01:21

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2024.

25/11/2024, 01:20

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

14/11/2024, 01:34

Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2024.

14/11/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 15:52

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

06/11/2024, 10:12

Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 18:37

Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2024, 06:43

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:30

Publicado DECISÃO em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2024, 10:27

Conclusos para decisão

13/09/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 01:57

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2024.

01/08/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2024, 07:30

Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:14

Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2024, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2024, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2024, 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2024, 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2024, 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2024, 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2024, 08:20

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 14:49

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 14:47

Juntada de Petição de custas

13/05/2024, 17:15

Publicado DECISÃO em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2024, 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2024, 21:16

Conclusos para despacho

30/04/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 20:01

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2024.

16/04/2024, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 07:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2024, 23:10

Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024, 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024, 10:50

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 09:34

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 09:32

Juntada de Petição de custas

23/02/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 02:35

Publicado DECISÃO em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2024, 15:43

Conclusos para despacho

09/02/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:21

Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2024.

02/02/2024, 03:21

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 07:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/01/2024, 23:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2023, 07:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2023, 21:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/11/2023, 07:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2023, 14:12

Mandado devolvido para despacho

07/11/2023, 20:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2023, 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2023, 10:43

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2023, 10:34

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2023, 12:42

Mandado devolvido #Não preenchido#

17/09/2023, 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2023, 07:32

Mandado devolvido #Não preenchido#

11/09/2023, 20:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2023, 09:01

Mandado devolvido #Não preenchido#

08/09/2023, 23:29

Mandado devolvido dependência

08/09/2023, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2023, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2023, 11:17

Mandado devolvido competência exclusiva

08/08/2023, 22:32

Juntada de Petição de diligência

08/08/2023, 22:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2023, 10:26

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 07:41

Expedição de Mandado.

18/07/2023, 09:25

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 30/06/2023 23:59.

04/07/2023, 17:17

Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 30/06/2023 23:59.

04/07/2023, 17:17

Decorrido prazo de OLINDO DONIZETE MELO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:05

Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:01

Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:01

Decorrido prazo de JOSYLEIA SILVA DOS SANTOS MELO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:53

Publicado DESPACHO em 07/06/2023.

06/06/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: OLINDO DONIZETE MELO, CPF nº 30293413991 ADVOGADO DO APELANTE: JOSYLEIA SILVA DOS SANTOS MELO, OAB nº RO2188 APELADO: PAULO BELOCUROW, CPF nº 21204527920 ADVOGADO DO APELADO: EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO, OAB nº RO5100 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 0024177-56.2011.8.22.0001 Vistos. Defiro o requerimento

06/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:37

Conclusos para despacho

02/06/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 17:38

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2023.

15/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 0024177-56.2011.8.22.0001. APELANTE: OLINDO DONIZETE MELO Advogado do(a) APELANTE: JOSYLEIA SILVA DOS SANTOS MELO - RO2188 APELADO: PAULO BELOCUROW Advogado do(a) APELADO: EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 07:02

Mandado devolvido dependência

07/05/2023, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2023, 08:52

Mandado devolvido #Não preenchido#

01/05/2023, 22:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2023, 12:57

Mandado devolvido competência exclusiva

27/04/2023, 12:56

Juntada de Petição de diligência

27/04/2023, 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2023, 09:45

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 08:28

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 16:11

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 08:17

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:57

Decorrido prazo de JOSYLEIA SILVA DOS SANTOS MELO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:35

Decorrido prazo de OLINDO DONIZETE MELO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:33

Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:33

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:29

Publicado DECISÃO em 08/03/2023.

07/03/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 07:58

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2023, 07:58

Conclusos para despacho

03/03/2023, 09:49

Recebidos os autos

03/03/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 18:48

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 22:42

Juntada de termo de triagem

09/01/2023, 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/10/2021, 23:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/09/2021, 17:49

Recebidos os autos

10/09/2021, 14:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 19:34

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2021.

03/09/2021, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 12:00

Decorrido prazo de OLINDO DONIZETE MELO em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 17:36

Decorrido prazo de JOSYLEIA SILVA DOS SANTOS MELO em 25/08/2021 23:59.

02/09/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 15:21

Juntada de Petição de recurso

17/08/2021, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2021, 00:12

Publicado DECISÃO em 03/08/2021.

02/08/2021, 00:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 19:40

Outras Decisões

28/07/2021, 19:40

Conclusos para despacho

15/07/2021, 11:15

Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 00:26

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2021, 00:22

Publicado DECISÃO em 25/05/2021.

21/05/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 20:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/05/2021, 20:00

Conclusos para despacho

21/09/2020, 16:14

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA DE SOUZA RODRIGUES em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:56

Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:21

Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 00:06

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 01:03

Publicado DESPACHO em 02/09/2020.

01/09/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 10:20

Outras Decisões

31/08/2020, 10:20

Conclusos para decisão

28/08/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 09:35

Juntada de Petição de recurso

25/08/2020, 16:41

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 00:31

Publicado DECISÃO em 19/08/2020.

18/08/2020, 00:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/08/2020, 09:09

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 09:09

Conclusos para decisão

11/03/2020, 12:43

Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:36

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA DE SOUZA RODRIGUES em 04/03/2020 23:59:59.

05/03/2020, 00:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2020, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 01:01

Publicado DESPACHO em 10/02/2020.

07/02/2020, 01:01

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 11:54

Outras Decisões

06/02/2020, 11:54

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 16:02

Conclusos para despacho

01/10/2019, 14:45

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 17:41

Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2019.

11/09/2019, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 11:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 08:41

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 08:41

Decorrido prazo de GUILHERME CESAR BENITEZ em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 03:48

Juntada de Petição de diligência

06/09/2019, 08:34

Mandado devolvido dependência

06/09/2019, 08:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 08:09

Juntada de certidão

23/08/2019, 08:06

Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 03:44

Decorrido prazo de JOSYLEIA SILVA DOS SANTOS MELO em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 03:43

Decorrido prazo de OLINDO DONIZETE MELO em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 03:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2019, 07:54

Expedição de Mandado.

28/06/2019, 19:00

Expedição de Mandado.

28/06/2019, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2019, 00:51

Publicado DESPACHO em 17/06/2019.

13/06/2019, 00:51

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 10:21

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 11:14

Conclusos para despacho

06/02/2019, 13:53

Distribuído por migração de sistemas

27/09/2018, 11:55

CERTIDÃO

•14/07/2025, 10:31

DECISÃO

•15/04/2025, 09:47

CERTIDÃO

•19/03/2025, 11:38

DECISÃO

•11/03/2025, 12:14

DECISÃO

•12/02/2025, 14:40

DECISÃO

•31/01/2025, 05:48

DESPACHO

•23/12/2024, 12:05

DECISÃO

•20/09/2024, 10:27

DECISÃO

•07/05/2024, 13:02

DECISÃO

•16/02/2024, 15:43

DESPACHO

•05/06/2023, 10:37

DECISÃO

•06/03/2023, 07:58

DECISÃO

•09/01/2023, 09:04

Todos os documentos(25)

DECISÃO

•23/04/2026, 10:10

DECISÃO

•15/07/2025, 14:16

CERTIDÃO

•14/07/2025, 10:31

DECISÃO

•15/04/2025, 09:47

CERTIDÃO

•19/03/2025, 11:38

DECISÃO

•11/03/2025, 12:14

DECISÃO

•12/02/2025, 14:40

DECISÃO

•31/01/2025, 05:48

DESPACHO

•23/12/2024, 12:05

DECISÃO

•20/09/2024, 10:27

DECISÃO

•07/05/2024, 13:02

DECISÃO

•16/02/2024, 15:43

DESPACHO

•05/06/2023, 10:37

DECISÃO

•06/03/2023, 07:58

DECISÃO

•09/01/2023, 09:04

DECISÃO

•19/08/2022, 12:07

DECISÃO

•13/06/2022, 11:45

DECISÃO

•20/12/2021, 10:09

DECISÃO

•01/12/2021, 09:51

DECISÃO

•28/07/2021, 19:40

DECISÃO

•19/05/2021, 20:00

DESPACHO

•31/08/2020, 10:20

DECISÃO

•17/08/2020, 09:09

DESPACHO

•06/02/2020, 11:54

DESPACHO

•12/06/2019, 10:21