Execução de Título Extrajudicial 0024177-56.2011.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJRO
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
27/12/2011
Valor da Causa
R$ 109.681,91
Órgão julgador
Porto Velho - 3ª Vara Cível
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3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Presidência
Partes do Processo
OLINDO DONIZETE MELO
CPF
302.***.***-91
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Autor
PAULO BELOCUROW
CPF
212.***.***-20
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Reu
DEONIZIA KIRATCH
CPF
106.***.***-25
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OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
JOSYLEIA SILVA DOS SANTOS MELO
OAB/RO 2188
·
CPF
179.***.***-04
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·
Representa: Autor
REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO
OAB/RO 4180
·
CPF
475.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES
OAB/RO 1909
·
CPF
322.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO
OAB/RO 5100
·
CPF
787.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado DECISÃO em 27/04/2026.
24/04/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
24/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/04/2026, 10:10
Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2026, 10:10
Conclusos para despacho
27/03/2026, 10:56
Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/03/2026, 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2026.
05/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/03/2026, 07:54
Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:20
Expedição de Outros documentos.
27/11/2025, 16:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2025, 07:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2025, 07:33
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/10/2025, 18:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2025, 07:08
Ver todas as movimentações (269)
Todas as movimentações
(269)
Publicado DECISÃO em 27/04/2026.
24/04/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
24/04/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/04/2026, 10:10
Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2026, 10:10
Conclusos para despacho
27/03/2026, 10:56
Juntada de Petição de petição
12/03/2026, 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/03/2026, 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 06/03/2026.
05/03/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/03/2026, 07:54
Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:20
Expedição de Outros documentos.
27/11/2025, 16:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2025, 07:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2025, 07:33
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/10/2025, 18:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2025, 07:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2025, 07:07
Expedição de Mandado.
17/09/2025, 16:06
Expedição de Mandado.
17/09/2025, 16:04
Expedição de Mandado.
10/09/2025, 10:38
Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025, 00:57
Juntada de Petição de petição
17/07/2025, 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/07/2025, 02:20
Publicado DECISÃO em 16/07/2025.
16/07/2025, 02:20
Expedição de Outros documentos.
15/07/2025, 14:16
Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025, 14:16
Conclusos para decisão
14/07/2025, 11:48
Juntada de certidão
14/07/2025, 10:31
Decorrido prazo de OLINDO DONIZETE MELO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025, 03:01
Expedição de Outros documentos.
26/05/2025, 14:29
Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025, 00:43
Decorrido prazo de OLINDO DONIZETE MELO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2025, 00:38
Publicado DECISÃO em 16/04/2025.
16/04/2025, 00:38
Expedição de Outros documentos.
15/04/2025, 09:47
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AI 0802597-46.2025.8.22.0000
15/04/2025, 09:47
Conclusos para decisão
14/04/2025, 12:26
Decorrido prazo de OLINDO DONIZETE MELO em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 00:44
Juntada de certidão
19/03/2025, 11:38
Juntada de Petição de petição
14/03/2025, 15:53
Juntada de Petição de petição
13/03/2025, 10:22
Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025, 00:54
Expedição de Outros documentos.
12/03/2025, 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/03/2025, 00:45
Publicado DECISÃO em 12/03/2025.
12/03/2025, 00:45
Expedição de Outros documentos.
11/03/2025, 12:15
Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025, 12:14
Conclusos para despacho
26/02/2025, 08:06
Juntada de Petição de petição
24/02/2025, 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/02/2025, 01:43
Publicado DECISÃO em 13/02/2025.
13/02/2025, 01:43
Expedição de Outros documentos.
12/02/2025, 14:40
Embargos de declaração não acolhidos
12/02/2025, 14:40
Conclusos para decisão
11/02/2025, 19:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025, 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/02/2025, 00:03
Publicado DECISÃO em 03/02/2025.
03/02/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
31/01/2025, 05:48
Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025, 05:48
Conclusos para decisão
23/01/2025, 12:52
Juntada de Petição de petição
27/12/2024, 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/12/2024, 00:10
Publicado DESPACHO em 24/12/2024.
24/12/2024, 00:10
Expedição de Outros documentos.
23/12/2024, 12:05
Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024, 12:05
Conclusos para decisão
04/12/2024, 09:45
Juntada de Petição de petição
03/12/2024, 17:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024, 01:21
Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2024.
25/11/2024, 01:20
Expedição de Outros documentos.
22/11/2024, 14:14
Juntada de Petição de petição
20/11/2024, 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024, 01:34
Publicado INTIMAÇÃO em 14/11/2024.
14/11/2024, 01:34
Expedição de Outros documentos.
13/11/2024, 15:52
Expedição de Termo/Auto de Penhora.
06/11/2024, 10:12
Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 16/10/2024 23:59.
20/10/2024, 18:37
Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 00:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024, 06:43
Juntada de Petição de petição
30/09/2024, 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024, 02:30
Publicado DECISÃO em 23/09/2024.
23/09/2024, 02:30
Expedição de Outros documentos.
20/09/2024, 10:27
Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024, 10:27
Conclusos para decisão
13/09/2024, 16:24
Juntada de Petição de petição
07/08/2024, 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024, 01:57
Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2024.
01/08/2024, 01:57
Expedição de Outros documentos.
31/07/2024, 18:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2024, 07:30
Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 00:14
Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024, 00:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024, 13:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024, 13:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024, 08:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024, 08:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024, 08:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024, 08:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024, 08:20
Expedição de Mandado.
17/05/2024, 14:49
Expedição de Mandado.
17/05/2024, 14:47
Juntada de Petição de custas
13/05/2024, 17:15
Publicado DECISÃO em 08/05/2024.
08/05/2024, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024, 01:21
Expedição de Outros documentos.
07/05/2024, 13:02
Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024, 13:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024, 21:16
Conclusos para despacho
30/04/2024, 10:42
Juntada de Petição de petição
18/04/2024, 20:01
Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2024.
16/04/2024, 18:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
16/04/2024, 18:13
Expedição de Outros documentos.
12/04/2024, 07:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024, 23:10
Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024, 00:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2024, 11:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2024, 10:50
Expedição de Mandado.
06/03/2024, 09:34
Expedição de Mandado.
06/03/2024, 09:32
Juntada de Petição de custas
23/02/2024, 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024, 02:35
Publicado DECISÃO em 19/02/2024.
19/02/2024, 02:34
Expedição de Outros documentos.
16/02/2024, 15:43
Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024, 15:43
Conclusos para despacho
09/02/2024, 11:47
Juntada de Petição de petição
06/02/2024, 20:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024, 03:21
Publicado INTIMAÇÃO em 02/02/2024.
02/02/2024, 03:21
Expedição de Outros documentos.
01/02/2024, 07:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024, 23:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2023, 07:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023, 21:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2023, 07:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023, 21:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023, 14:12
Mandado devolvido para despacho
07/11/2023, 20:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2023, 11:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2023, 10:43
Expedição de Mandado.
24/10/2023, 10:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023, 10:34
Expedição de Mandado.
24/10/2023, 10:33
Juntada de Petição de petição
26/09/2023, 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2023, 12:42
Mandado devolvido #Não preenchido#
17/09/2023, 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2023, 07:32
Mandado devolvido #Não preenchido#
11/09/2023, 20:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2023, 09:01
Mandado devolvido #Não preenchido#
08/09/2023, 23:29
Mandado devolvido dependência
08/09/2023, 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2023, 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2023, 11:17
Mandado devolvido competência exclusiva
08/08/2023, 22:32
Juntada de Petição de diligência
08/08/2023, 22:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2023, 10:26
Expedição de Mandado.
07/08/2023, 07:41
Expedição de Mandado.
18/07/2023, 09:25
Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 30/06/2023 23:59.
04/07/2023, 17:17
Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 30/06/2023 23:59.
04/07/2023, 17:17
Decorrido prazo de OLINDO DONIZETE MELO em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023, 01:05
Decorrido prazo de EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023, 01:01
Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023, 01:01
Decorrido prazo de JOSYLEIA SILVA DOS SANTOS MELO em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023, 00:53
Publicado DESPACHO em 07/06/2023.
06/06/2023, 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023, 03:55
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: OLINDO DONIZETE MELO, CPF nº 30293413991 ADVOGADO DO APELANTE: JOSYLEIA SILVA DOS SANTOS MELO, OAB nº RO2188 APELADO: PAULO BELOCUROW, CPF nº 21204527920 ADVOGADO DO APELADO: EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO, OAB nº RO5100 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho,
[email protected]
0024177-56.2011.8.22.0001 Vistos. Defiro o requerimento
06/06/2023, 00:00
Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023, 10:37
Expedição de Outros documentos.
05/06/2023, 10:37
Conclusos para despacho
02/06/2023, 11:56
Juntada de Petição de petição
19/05/2023, 17:38
Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2023.
15/05/2023, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2023, 00:44
Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777,
[email protected]
, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail:
[email protected]
Processo: 0024177-56.2011.8.22.0001. APELANTE: OLINDO DONIZETE MELO Advogado do(a) APELANTE: JOSYLEIA SILVA DOS SANTOS MELO - RO2188 APELADO: PAULO BELOCUROW Advogado do(a) APELADO: EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
15/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/05/2023, 07:02
Mandado devolvido dependência
07/05/2023, 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023, 08:52
Mandado devolvido #Não preenchido#
01/05/2023, 22:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2023, 12:57
Mandado devolvido competência exclusiva
27/04/2023, 12:56
Juntada de Petição de diligência
27/04/2023, 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/04/2023, 09:45
Expedição de Mandado.
26/04/2023, 17:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2023, 08:28
Expedição de Mandado.
03/04/2023, 16:11
Expedição de Mandado.
03/04/2023, 08:17
Expedição de Outros documentos.
30/03/2023, 12:57
Decorrido prazo de JOSYLEIA SILVA DOS SANTOS MELO em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 02:35
Decorrido prazo de OLINDO DONIZETE MELO em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 02:33
Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 02:33
Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023, 02:29
Publicado DECISÃO em 08/03/2023.
07/03/2023, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/03/2023, 01:02
Expedição de Outros documentos.
06/03/2023, 07:58
Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023, 07:58
Conclusos para despacho
03/03/2023, 09:49
Recebidos os autos
03/03/2023, 09:48
Juntada de Petição de petição
02/03/2023, 13:50
Juntada de Petição de petição
12/01/2023, 18:48
Juntada de Petição de petição
09/01/2023, 22:42
Juntada de termo de triagem
09/01/2023, 15:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/10/2021, 23:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/09/2021, 17:49
Recebidos os autos
10/09/2021, 14:41
Juntada de Petição de petição
08/09/2021, 19:34
Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2021.
03/09/2021, 12:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021, 12:00
Decorrido prazo de OLINDO DONIZETE MELO em 25/08/2021 23:59.
02/09/2021, 17:36
Decorrido prazo de JOSYLEIA SILVA DOS SANTOS MELO em 25/08/2021 23:59.
02/09/2021, 17:17
Expedição de Outros documentos.
27/08/2021, 15:21
Juntada de Petição de recurso
17/08/2021, 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2021, 00:12
Publicado DECISÃO em 03/08/2021.
02/08/2021, 00:12
Expedição de Outros documentos.
28/07/2021, 19:40
Outras Decisões
28/07/2021, 19:40
Conclusos para despacho
15/07/2021, 11:15
Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021, 00:26
Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 17/06/2021 23:59:59.
18/06/2021, 00:11
Juntada de Petição de petição
11/06/2021, 10:35
Juntada de Petição de petição
08/06/2021, 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2021, 00:22
Publicado DECISÃO em 25/05/2021.
21/05/2021, 00:22
Expedição de Outros documentos.
19/05/2021, 20:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2021, 20:00
Conclusos para despacho
21/09/2020, 16:14
Decorrido prazo de JOSÉ MARIA DE SOUZA RODRIGUES em 10/09/2020 23:59:59.
11/09/2020, 00:56
Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 10/09/2020 23:59:59.
11/09/2020, 00:21
Decorrido prazo de REYNALDO DINIZ PEREIRA NETO em 10/09/2020 23:59:59.
11/09/2020, 00:06
Juntada de Petição de petição
08/09/2020, 18:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020, 01:03
Publicado DESPACHO em 02/09/2020.
01/09/2020, 01:03
Expedição de Outros documentos.
31/08/2020, 10:20
Outras Decisões
31/08/2020, 10:20
Conclusos para decisão
28/08/2020, 13:32
Expedição de Outros documentos.
26/08/2020, 09:35
Juntada de Petição de recurso
25/08/2020, 16:41
Juntada de Petição de petição
19/08/2020, 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020, 00:31
Publicado DECISÃO em 19/08/2020.
18/08/2020, 00:31
Rejeitada a exceção de pré-executividade
17/08/2020, 09:09
Expedição de Outros documentos.
17/08/2020, 09:09
Conclusos para decisão
11/03/2020, 12:43
Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020, 00:36
Decorrido prazo de JOSÉ MARIA DE SOUZA RODRIGUES em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020, 00:31
Juntada de Petição de petição
19/02/2020, 16:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020, 01:01
Publicado DESPACHO em 10/02/2020.
07/02/2020, 01:01
Expedição de Outros documentos.
06/02/2020, 11:54
Outras Decisões
06/02/2020, 11:54
Juntada de Petição de petição
07/10/2019, 16:02
Conclusos para despacho
01/10/2019, 14:45
Juntada de Petição de petição
19/09/2019, 17:41
Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2019.
11/09/2019, 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019, 11:22
Expedição de Outros documentos.
10/09/2019, 08:41
Expedição de Outros documentos.
10/09/2019, 08:41
Decorrido prazo de GUILHERME CESAR BENITEZ em 06/09/2019 23:59:59.
07/09/2019, 03:48
Juntada de Petição de diligência
06/09/2019, 08:34
Mandado devolvido dependência
06/09/2019, 08:34
Expedição de Outros documentos.
23/08/2019, 08:09
Juntada de certidão
23/08/2019, 08:06
Decorrido prazo de PAULO BELOCUROW em 09/07/2019 23:59:59.
10/07/2019, 03:44
Decorrido prazo de JOSYLEIA SILVA DOS SANTOS MELO em 09/07/2019 23:59:59.
10/07/2019, 03:43
Decorrido prazo de OLINDO DONIZETE MELO em 09/07/2019 23:59:59.
10/07/2019, 03:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2019, 07:54
Expedição de Mandado.
28/06/2019, 19:00
Expedição de Mandado.
28/06/2019, 10:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2019, 00:51
Publicado DESPACHO em 17/06/2019.
13/06/2019, 00:51
Expedição de Outros documentos.
12/06/2019, 10:21
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2019, 10:21
Juntada de Petição de petição
26/03/2019, 11:14
Conclusos para despacho
06/02/2019, 13:53
Distribuído por migração de sistemas
27/09/2018, 11:55
Documentos
DECISÃO
•
23/04/2026, 10:10
DECISÃO
•
15/07/2025, 14:16
CERTIDÃO
•
14/07/2025, 10:31
DECISÃO
•
15/04/2025, 09:47
CERTIDÃO
•
19/03/2025, 11:38
DECISÃO
•
11/03/2025, 12:14
DECISÃO
•
12/02/2025, 14:40
DECISÃO
•
31/01/2025, 05:48
DESPACHO
•
23/12/2024, 12:05
DECISÃO
•
20/09/2024, 10:27
DECISÃO
•
07/05/2024, 13:02
DECISÃO
•
16/02/2024, 15:43
DESPACHO
•
05/06/2023, 10:37
DECISÃO
•
06/03/2023, 07:58
DECISÃO
•
09/01/2023, 09:04
Ver todos os documentos (25)
Todos os documentos
(25)
DECISÃO
•
23/04/2026, 10:10
DECISÃO
•
15/07/2025, 14:16
CERTIDÃO
•
14/07/2025, 10:31
DECISÃO
•
15/04/2025, 09:47
CERTIDÃO
•
19/03/2025, 11:38
DECISÃO
•
11/03/2025, 12:14
DECISÃO
•
12/02/2025, 14:40
DECISÃO
•
31/01/2025, 05:48
DESPACHO
•
23/12/2024, 12:05
DECISÃO
•
20/09/2024, 10:27
DECISÃO
•
07/05/2024, 13:02
DECISÃO
•
16/02/2024, 15:43
DESPACHO
•
05/06/2023, 10:37
DECISÃO
•
06/03/2023, 07:58
DECISÃO
•
09/01/2023, 09:04
DECISÃO
•
19/08/2022, 12:07
DECISÃO
•
13/06/2022, 11:45
DECISÃO
•
20/12/2021, 10:09
DECISÃO
•
01/12/2021, 09:51
DECISÃO
•
28/07/2021, 19:40
DECISÃO
•
19/05/2021, 20:00
DESPACHO
•
31/08/2020, 10:20
DECISÃO
•
17/08/2020, 09:09
DESPACHO
•
06/02/2020, 11:54
DESPACHO
•
12/06/2019, 10:21