Agravo em Recurso Especial 0030342-27.2008.8.22.0001 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0030342-27.2008.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

17/02/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 695261/2024 - AgInt nos EDcl no

12/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0695261 - AgInt nos EDcl no AREsp 2606304 - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 19:50

Conhecido o recurso de HELY CAMURÇA LIMA JÚNIOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00695261/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2606304/RO

09/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

28/11/2024, 21:26

Juntada de Certidão : Certifico, de ordem, considerando a petição nº 1040002/2024(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe AREsp, porque tal classe processual não foi elencada nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Certifico, ainda, que a manifestação de oposição ao julgamento virtual pelas partes, anteriormente prevista no inc. II do art. 184-D do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, foi revogada pela Emenda Regimental nº 41/2022. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9020 ou 3319-9140.

28/11/2024, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000904-2024-AJC-1T)

27/11/2024, 16:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000904-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

25/11/2024, 09:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024, 09:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

25/11/2024, 05:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1040002/2024

22/11/2024, 20:21

Protocolizada Petição 1040002/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 22/11/2024

22/11/2024, 20:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2024, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/09/2024, 21:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 17/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 695261/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0695261 - AgInt nos EDcl no AREsp 2606304 - Publicação prevista para 12/12/2024

Conhecido o recurso de HELY CAMURÇA LIMA JÚNIOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00695261/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2606304/RO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000904-2024-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000904-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1040002/2024

Protocolizada Petição 1040002/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 22/11/2024

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