Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 7004110-25.2023.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.108,81

Órgão julgador

Ariquemes - 1º Juizado Especial

Partes do Processo

CLEBER AMALIO DOS SANTOS

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

CLEBER AMALIO DOS SANTOS

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:35

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 07:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/07/2023, 07:57

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:54

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 11:59

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DALL AGNOL em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:38

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:19

Juntada de Petição de outras peças

30/05/2023, 08:18

Publicado SENTENÇA em 29/05/2023.

26/05/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLEBER AMALIO DOS SANTOS, CPF nº 94420769220, RUA PIONEIRO ANDRÉ RIBEIRO 1357, - ATÉ 1389/1390 SETOR 02 - 76873-142 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, AVENIDA PINHEIRO MACHADO 610, - DE 562 A 662 - LADO PAR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7004110-25.2023.8.22.0002

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 15:19

Julgado improcedente o pedido

23/05/2023, 15:19

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

24/07/2023, 07:35

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 07:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/07/2023, 07:57

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:54

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 13/07/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2023, 15:19

DESPACHO

•22/03/2023, 11:05

14/07/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 11:59

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DALL AGNOL em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:38

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:19

Juntada de Petição de outras peças

30/05/2023, 08:18

Publicado SENTENÇA em 29/05/2023.

26/05/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/05/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CLEBER AMALIO DOS SANTOS, CPF nº 94420769220, RUA PIONEIRO ANDRÉ RIBEIRO 1357, - ATÉ 1389/1390 SETOR 02 - 76873-142 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK, OAB nº RO4641, AVENIDA PINHEIRO MACHADO 610, - DE 562 A 662 - LADO PAR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7004110-25.2023.8.22.0002

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 15:19

Julgado improcedente o pedido

23/05/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 08:39

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2023.

15/05/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CLEBER AMALIO DOS S Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ariquemes - Juizado Especial Endereço: Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, -, Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 ===================================================================================================== Processo nº: 7004110-25.2023.8.22.0002 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:00

Juntada de Petição de contestação

19/04/2023, 11:43

Decorrido prazo de LEONARDO HENRIQUE BERKEMBROCK em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:34

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DALL AGNOL em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 06:23

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 09:32

Publicado DESPACHO em 24/03/2023.

23/03/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2023, 01:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 11:05

Conclusos para despacho

20/03/2023, 16:15

Distribuído por sorteio

20/03/2023, 16:15

OUTROS DOCUMENTOS

•20/03/2023, 16:15

OUTROS DOCUMENTOS

•20/03/2023, 16:15

OUTROS DOCUMENTOS

•20/03/2023, 16:15