Execução de Título Extrajudicial 7003725-62.2023.8.22.0007 - TJRO

Decorrido prazo de E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de GISELE BATISTA COSTA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de ANDRE BONIFACIO RAGNINI em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de DIONATAN DE SOUZA FONSECA MACHADO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:28

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 01:46

Publicado SENTENÇA em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7003725-62.2023.8.22.0007. EXEQUENTE: E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME, AVENIDA CUIABÁ 1657, - DE 1585 A 1725 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76963-743 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GISELE BATISTA COSTA, OAB nº RO12746, ANDRE BONIFACIO RAGNINI, OAB nº RO1119 EXECUTADO: DIONATAN DE SOUZA FONSECA MACHADO, RUA AGOSTINHO MERLIN 586 PORTÃO - 80330-300 - CURITIBA - PARANÁ EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Vistos As partes entabularam acordo (id. 94241285) e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais. Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação. Posto isso, com fundamento no artigo 842 do Código Civil e artigo 22 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o acordo de vontades para que surta seus jurídicos e legais efeitos. DECLARO EXTINTO o processo (CPC 487 III b). Havendo informação de descumprimento do acordo, modifique-se a classe para cumprimento de sentença e intime-se o promovido para comprovar o cumprimento do acordo homologado judicialmente. Caso não tenha cumprido o acordo no prazo combinado, deverá efetuar o seu pagamento acrescido da multa prevista no mesmo, sob pena de acréscimo de nova multa de 10% (CPC 523). Prazo de 15 (quinze) dias. Deverá comprovar o pagamento em cartório no mesmo prazo. Caso haja algum depósito judicial em decorrência desse acordo, desde já, expeça-se alvará de levantamento da importância depositada nos autos em nome do advogado do requerente, salvo não possuir poderes para tal, bem como intime-se para retirada no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese de indicação de conta bancária, desde já autorizo a expedição de alvará de transferência para cumprimento em 05 (cinco) dias, sob pena de providências. Isento das custas finais. Publicação e registro automáticos. Dispensada a intimação das partes. Independente de trânsito em julgado, arquive-se. Cacoal/RO, 04/09/2023 Juíza de Direito – Jordana Maria Mathias dos Reis

05/09/2023, 00:00

Homologada a Transação

04/09/2023, 13:16

Homologada a Transação

04/09/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 13:16

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 17:25

Juntada de certidão

26/07/2023, 10:02

Juntada de certidão

19/07/2023, 08:13

Juntada de certidão

05/07/2023, 08:39

Expedição de Carta precatória.

05/07/2023, 08:39

Expedição de Carta precatória.

02/07/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 10:27

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2023.

23/06/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE BONIFACIO RAGNINI - RO1119, GISELE BATISTA COSTA - RO12746 EXECUTADO: DIONATAN DE SOUZA FONSECA MACHADO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça. NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, sob pena de arquivamento. Cacoal, 22 de junho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo n°: 7003725-62.2023.8.22.0007

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 12:59

Decorrido prazo de DIONATAN DE SOUZA FONSECA MACHADO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:28

Mandado devolvido sorteio

29/05/2023, 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2023, 13:33

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 14:59

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2023.

15/05/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE BONIFACIO RAGNINI - RO1119 EXECUTADO: DIONATAN DE SOUZA FONSECA MACHADO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se man Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Cacoal - Juizado Especial Avenida Cuiabá, 2025, - [email protected] -, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Processo n°: 7003725-62.2023.8.22.0007

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:58

Mandado devolvido dependência

09/05/2023, 17:57

Decorrido prazo de ANDRE BONIFACIO RAGNINI em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:56

Decorrido prazo de E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:49

Decorrido prazo de DIONATAN DE SOUZA FONSECA MACHADO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2023, 10:17

Expedição de Mandado.

18/04/2023, 10:04

Publicado DESPACHO em 19/04/2023.

18/04/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2023, 02:33

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:24

Conclusos para despacho

24/03/2023, 17:18

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 17:18

—

Decorrido prazo de E. K. MARTINS COUTO EIRELI - ME em 21/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de GISELE BATISTA COSTA em 21/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE BONIFACIO RAGNINI em 21/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de DIONATAN DE SOUZA FONSECA MACHADO em 21/09/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

Publicado SENTENÇA em 05/09/2023.

Homologada a Transação

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Todas as movimentações(44)