Execução Fiscal 7008669-59.2022.8.22.0002 - TJRO

Execução Fiscal 7008669-59.2022.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

14/08/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:59

Decorrido prazo de ACQUA BRASILIS COMERCIO DE PERFUMES LTDA - ME em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2023.

31/07/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 e-mail: [email protected] Processo: 7008669-59.2022.8.22.0002. APELANTE: Estado de Rondônia APELADO: ACQUA BRASILIS COMERCIO DE PERFUMES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica a parte Exequente/Executada INTIMADA para, nos termos do art. 33, XXVI das DGJ/2019, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Ariquemes-RO, 28 de julho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:18

Recebidos os autos

28/07/2023, 10:11

Juntada de termo de triagem

27/07/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado de Rondônia Procurador: Procurador-Geral do Estado de Rondônia Apelada: Acqua Brasilis Comércio de Perfumes Ltda Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Distribuído em 17/11/2022 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA Apelação. Execução fiscal. Direito tributário e processual civil. Emenda à inicial. Intimação. Inércia. Necessidade. Indeferimento da Notificação - 7008669-59.2022.8.22.0002 Apelação Origem: 7008669-59.2022.8.22.0002 Ariquemes/1ª Vara Cível

15/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2022, 08:52

Recebidos os autos

17/11/2022, 08:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 13:39

Documentos

ACÓRDÃO

•12/05/2023, 09:06

DESPACHO

•11/04/2023, 11:14

—

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/08/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ACQUA BRASILIS COMERCIO DE PERFUMES LTDA - ME em 08/08/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 01/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de termo de triagem

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Recebidos os autos

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 04/11/2022 23:59.

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