Execução Fiscal 7004442-95.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.991,35

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

SANTOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 17:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/04/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:50

Decorrido prazo de SANTOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2025, 00:32

Publicado SENTENÇA em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/03/2025, 08:20

Conclusos para despacho

25/10/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 12:25

Decorrido prazo de SANTOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 14:40

Decorrido prazo de SANTOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 01:42

Publicado DECISÃO em 26/09/2024.

26/09/2024, 01:42

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 17:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/04/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 09:50

Decorrido prazo de SANTOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 31/03/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•06/03/2025, 08:20

DECISÃO

•25/09/2024, 14:01

01/04/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2025, 00:32

Publicado SENTENÇA em 07/03/2025.

07/03/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/03/2025, 08:20

Conclusos para despacho

25/10/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 12:25

Decorrido prazo de SANTOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.

20/10/2024, 14:40

Decorrido prazo de SANTOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 01:42

Publicado DECISÃO em 26/09/2024.

26/09/2024, 01:42

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 14:01

Conclusos para despacho

20/09/2024, 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2024, 20:52

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2024, 12:42

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 03:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 08:39

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

31/05/2024, 01:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 10:50

Conclusos para despacho

14/03/2024, 14:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 07:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/10/2023, 07:48

Conclusos para despacho

28/09/2023, 07:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 21/09/2023 23:59.

25/09/2023, 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 25/08/2023 23:59.

11/09/2023, 03:55

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 08:58

Conclusos para despacho

02/08/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2023, 17:38

Conclusos para despacho

26/07/2023, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 12:07

Juntada de Petição de juntada de ar

21/06/2023, 08:29

Decorrido prazo de SANTOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:45

Juntada de Petição de certidão

29/05/2023, 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 11:26

Publicado DESPACHO em 17/05/2023.

16/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004442-95.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: SANTOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ nº 09088579000160 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 2.991,35 DESPACHO INICIAL 1. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo Poder Público instruída com certidão de dívida ativa regu

15/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 16:09

Conclusos para despacho

10/05/2023, 13:00

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 13:00

DESPACHO

•30/04/2024, 10:50

DECISÃO

•05/10/2023, 07:48

DESPACHO

•21/08/2023, 08:58

DESPACHO

•21/08/2023, 08:58

DECISÃO

•26/07/2023, 17:38

DESPACHO

•12/05/2023, 16:09