Recurso Especial 0805374-77.2020.8.22.0000 - TJRO

Recurso Especial 0805374-77.2020.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

20/09/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 20/09/2023

20/09/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889087/2023

06/09/2023, 14:11

Protocolizada Petição 889087/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

06/09/2023, 13:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

04/09/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023, 19:35

Expedição de Ofício nº 093007/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

31/08/2023, 19:06

Conhecido o recurso de JOSE MARTINS CORNELIO DE SOUZA e provido

31/08/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/04/2021, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/03/2021, 20:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 275765/2021

31/03/2021, 19:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2021, 19:34

Protocolizada Petição 275765/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2021

31/03/2021, 19:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/02/2021, 10:10

Documentos

Ofício

•31/08/2023, 18:58

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2023, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

Transitado em Julgado em 20/09/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889087/2023

Protocolizada Petição 889087/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 093007/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunicando decisão

Conhecido o recurso de JOSE MARTINS CORNELIO DE SOUZA e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 275765/2021

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 275765/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2021

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