Execução Fiscal 7000163-66.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.271,42

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

COMERCIAL PEROLA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/11/2024, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de COMERCIAL PEROLA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:16

Publicado SENTENÇA em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/09/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 09:37

Conclusos para despacho

14/03/2024, 10:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 07:31

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/10/2023, 07:26

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/11/2024, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de COMERCIAL PEROLA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:16

Publicado SENTENÇA em 13/09/2024.

Documentos

SENTENÇA

•12/09/2024, 09:37

DECISÃO

•24/10/2023, 07:26

13/09/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 09:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/09/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 09:37

Conclusos para despacho

14/03/2024, 10:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 07:31

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

24/10/2023, 07:26

Conclusos para despacho

20/10/2023, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 13:44

Conclusos para decisão

30/05/2023, 13:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 10:11

Decorrido prazo de COMERCIAL PEROLA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:03

Publicado DESPACHO em 17/05/2023.

16/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000163-66.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: COMERCIAL PEROLA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ nº 09075855000156 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.271,42 DESPACHO Modificado o movimento. Ao arquivo, nos termos da decisão anterior. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MAND Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 18:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/05/2023, 18:23

Conclusos para despacho

12/05/2023, 11:05

Juntada de certidão

12/05/2023, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:04

Decorrido prazo de COMERCIAL PEROLA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 03:07

Publicado DESPACHO em 12/04/2023.

14/04/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 12:21

Conclusos para despacho

04/04/2023, 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 31/03/2023 23:59.

03/04/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 11:36

Juntada de Petição de juntada de ar

02/03/2023, 10:09

Decorrido prazo de COMERCIAL PEROLA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:15

Juntada de Petição de certidão

09/02/2023, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 08:50

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.

17/01/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/01/2023, 02:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2023, 06:21

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2023, 06:21

Conclusos para despacho

06/01/2023, 10:06

Distribuído por sorteio

06/01/2023, 10:06

DESPACHO

•15/09/2023, 10:45

DESPACHO

•15/09/2023, 10:45

DESPACHO

•12/05/2023, 18:23

DESPACHO

•10/04/2023, 12:21

DESPACHO

•14/01/2023, 06:21