Execução Fiscal 7012142-92.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 809,85

Órgão julgador

Ariquemes - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

POLAQUINHO VEICULOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 13:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/11/2024, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 21:20

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/08/2024, 09:46

Conclusos para despacho

20/08/2024, 12:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/08/2024, 12:56

Determinada a redistribuição dos autos

16/08/2024, 12:47

Conclusos para despacho

05/06/2024, 12:23

Juntada de informação

05/01/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809635-80.2023.8.22.0000

20/09/2023, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 28/08/2023 23:59.

11/09/2023, 04:08

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 13:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/11/2024, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 21:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2024, 09:46

DECISÃO

•16/08/2024, 12:47

24/09/2024, 09:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/08/2024, 09:46

Conclusos para despacho

20/08/2024, 12:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

20/08/2024, 12:56

Determinada a redistribuição dos autos

16/08/2024, 12:47

Conclusos para despacho

05/06/2024, 12:23

Juntada de informação

05/01/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 10:37

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809635-80.2023.8.22.0000

20/09/2023, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 28/08/2023 23:59.

11/09/2023, 04:08

Conclusos para despacho

05/09/2023, 10:05

Juntada de certidão

05/09/2023, 10:04

Juntada de certidão

05/09/2023, 10:03

Suscitado Conflito de Competência

30/08/2023, 14:23

Suscitado Conflito de Competência

30/08/2023, 14:23

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/08/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 07:44

Decisão Interlocutória de Mérito

03/08/2023, 14:56

Conclusos para decisão

03/08/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 12:40

Decorrido prazo de POLAQUINHO VEICULOS LTDA - ME em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:45

Publicado DESPACHO em 17/05/2023.

16/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: MUNICIPIO DE ARIQUEMES Advogado do(a) AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Réu: POLAQUINHO VEICULOS LTDA - ME, CNPJ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] Processo n.: 7012142-92.2018.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Valor da Causa:R$ 809,85 Última distribuição:12/04/2023

15/05/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2023, 03:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2023, 03:25

Decorrido prazo de POLAQUINHO VEICULOS LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:40

Conclusos para despacho

11/05/2023, 14:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:03

Publicado DESPACHO em 18/04/2023.

17/04/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 15:57

Conclusos para despacho

12/04/2023, 15:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/04/2023, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2023, 09:09

Conclusos para despacho

03/04/2023, 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/04/2023, 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 27/03/2023 23:59.

31/03/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2023, 13:03

Conclusos para decisão

23/02/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2023, 16:13

Conclusos para decisão

18/01/2023, 16:15

Processo Desarquivado

17/01/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

13/01/2023, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 08:06

Arquivado Provisoramente

04/11/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 08:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/11/2022, 16:15

Conclusos para despacho

03/11/2022, 12:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 23:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 12:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 12:18

Decorrido prazo de POLAQUINHO VEICULOS LTDA - ME em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 12:23

Publicado DESPACHO em 29/09/2022.

28/09/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/09/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2022, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2022, 15:07

Conclusos para despacho

26/09/2022, 07:24

Processo Desarquivado

23/09/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 10:12

Arquivado Provisoramente

16/09/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 10:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/07/2022, 12:05

Conclusos para decisão

07/07/2022, 08:04

Processo Desarquivado

05/07/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:15

Arquivado Definitivamente

20/08/2021, 09:03

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 09:02

Outras Decisões

19/08/2021, 11:58

Conclusos para decisão

04/08/2021, 10:33

Processo Desarquivado

04/08/2021, 10:32

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 09:59

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 12:41

Arquivado Provisoriamente

27/06/2019, 10:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 15/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 18:08

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 08:24

Conclusos para decisão

26/02/2019, 10:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 11:54

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 12:59

Decorrido prazo de POLAQUINHO VEICULOS LTDA - ME em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 09:59

Juntada de Petição de diligência

06/11/2018, 09:37

Mandado devolvido sorteio

06/11/2018, 09:37

Expedição de #Não preenchido#.

08/10/2018, 10:31

Expedição de Mandado.

08/10/2018, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2018, 16:26

Conclusos para despacho

20/09/2018, 13:11

Distribuído por sorteio

20/09/2018, 13:11

DECISÃO

•20/09/2023, 19:48

DECISÃO

•30/08/2023, 14:23

DECISÃO

•30/08/2023, 14:23

DECISÃO

•03/08/2023, 14:56

DESPACHO

•13/05/2023, 03:25

DESPACHO

•13/04/2023, 15:57

DECISÃO

•12/04/2023, 09:09

DECISÃO

•24/02/2023, 13:03

DECISÃO

•24/01/2023, 16:13

DESPACHO

•03/11/2022, 16:15

DESPACHO

•26/09/2022, 15:07

DESPACHO

•26/09/2022, 15:07

DECISÃO

•19/07/2022, 12:05

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•21/08/2024, 09:46

DECISÃO

•16/08/2024, 12:47

DECISÃO

•20/09/2023, 19:48

DECISÃO

•30/08/2023, 14:23

DECISÃO

•30/08/2023, 14:23

DECISÃO

•03/08/2023, 14:56

DESPACHO

•13/05/2023, 03:25

DESPACHO

•13/04/2023, 15:57

DECISÃO

•12/04/2023, 09:09

DECISÃO

•24/02/2023, 13:03

DECISÃO

•24/01/2023, 16:13

DESPACHO

•03/11/2022, 16:15

DESPACHO

•26/09/2022, 15:07

DESPACHO

•26/09/2022, 15:07

DECISÃO

•19/07/2022, 12:05

DECISÃO

•19/08/2021, 11:58

DESPACHO

•12/03/2019, 08:24

DESPACHO

•05/10/2018, 16:26