Cumprimento de sentença 7047719-95.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.187,20

Órgão julgador

Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MILENE DOS SANTOS MONTEIRO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:48

Decorrido prazo de BRUNO GNOATO MORELI em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:42

Decorrido prazo de DANILO GIOLO SOARES em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:40

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 15:36

Decorrido prazo de BRUNO GNOATO MORELI em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de MILENE DOS SANTOS MONTEIRO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:42

Decorrido prazo de DANILO GIOLO SOARES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:38

Publicado SENTENÇA em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANILO GIOLO SOARES, RUA PAULO FREIRE 4818 FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-514 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MILENE DOS SANTOS MONTEIRO, OAB nº RO12039 REU: IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, JACIRENDI 669, SALA B TATUAPE - 03080-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DO REU: BRUNO GNOATO MORELI, OAB nº PR55557 SENTENÇA Compulsando os autos verifico que não foram localizados bens penhoráveis. Diz o artigo 53, § 4º, da Lei Federal 9.099/1995: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos a parte exequente". PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7047719-95.2022.8.22.0001 Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei Federal 9.099/1995. Sem custas ou honorários advocatícios em face ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995, que se trata de lei especial a reger o procedimento. Acaso a parte credora venha localizar bens penhoráveis poderá intentar nova ação (desde que não prescrita) perante este mesmo Juizado, sem o recolhimento de custas processuais. Intime-se. Arquive-se.

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 11:29

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/08/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 01:56

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de MILENE DOS SANTOS MONTEIRO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:48

Decorrido prazo de BRUNO GNOATO MORELI em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:42

Decorrido prazo de DANILO GIOLO SOARES em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:40

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 15:36

Decorrido prazo de BRUNO GNOATO MORELI em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de MILENE DOS SANTOS MONTEIRO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:42

Decorrido prazo de DANILO GIOLO SOARES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:39

Decorrido prazo de IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:38

Publicado SENTENÇA em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANILO GIOLO SOARES, RUA PAULO FREIRE 4818 FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-514 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MILENE DOS SANTOS MONTEIRO, OAB nº RO12039 REU: IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, JACIRENDI 669, SALA B TATUAPE - 03080-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DO REU: BRUNO GNOATO MORELI, OAB nº PR55557 SENTENÇA Compulsando os autos verifico que não foram localizados bens penhoráveis. Diz o artigo 53, § 4º, da Lei Federal 9.099/1995: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos a parte exequente". PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7047719-95.2022.8.22.0001 Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei Federal 9.099/1995. Sem custas ou honorários advocatícios em face ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995, que se trata de lei especial a reger o procedimento. Acaso a parte credora venha localizar bens penhoráveis poderá intentar nova ação (desde que não prescrita) perante este mesmo Juizado, sem o recolhimento de custas processuais. Intime-se. Arquive-se.

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 11:29

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/08/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 01:56

Publicado SENTENÇA em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANILO GIOLO SOARES, RUA PAULO FREIRE 4818 FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-514 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MILENE DOS SANTOS MONTEIRO, OAB nº RO12039 REU: IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, JACIRENDI 669, SALA B TATUAPE - 03080-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DO REU: BRUNO GNOATO MORELI, OAB nº PR55557 SENTENÇA Compulsando os autos verifico que não foram localizados bens penhoráveis. Diz o artigo 53, § 4º, da Lei Federal 9.099/1995: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos a parte exequente". PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7047719-95.2022.8.22.0001 Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei Federal 9.099/1995. Sem custas ou honorários advocatícios em face ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995, que se trata de lei especial a reger o procedimento. Acaso a parte credora venha localizar bens penhoráveis poderá intentar nova ação (desde que não prescrita) perante este mesmo Juizado, sem o recolhimento de custas processuais. Intime-se. Arquive-se.

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANILO GIOLO SOARES, RUA PAULO FREIRE 4818 FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-514 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MILENE DOS SANTOS MONTEIRO, OAB nº RO12039 REU: IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, JACIRENDI 669, SALA B TATUAPE - 03080-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DO REU: BRUNO GNOATO MORELI, OAB nº PR55557 SENTENÇA Compulsando os autos verifico que não foram localizados bens penhoráveis. Diz o artigo 53, § 4º, da Lei Federal 9.099/1995: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos a parte exequente". PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7047719-95.2022.8.22.0001 Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei Federal 9.099/1995. Sem custas ou honorários advocatícios em face ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995, que se trata de lei especial a reger o procedimento. Acaso a parte credora venha localizar bens penhoráveis poderá intentar nova ação (desde que não prescrita) perante este mesmo Juizado, sem o recolhimento de custas processuais. Intime-se. Arquive-se.

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:36

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

17/08/2023, 17:36

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 12:24

Decorrido prazo de BRUNO GNOATO MORELI em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:43

Decorrido prazo de MILENE DOS SANTOS MONTEIRO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:38

Decorrido prazo de DANILO GIOLO SOARES em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:32

Decorrido prazo de IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 03:34

Publicado DECISÃO em 07/08/2023.

07/08/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DANILO GIOLO SOARES, CPF nº 94480737200, RUA PAULO FREIRE 4818 FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-514 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MILENE DOS SANTOS MONTEIRO, OAB nº RO12039 REU: IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 29973569000204, JACIRENDI 669, SALA B TATUAPE - 03080-000 - SÃO PAULO - SÃO PAULO ADVOGADO DO REU: BRUNO GNOATO MORELI, OAB nº PR55557 DECISÃO Requisitei bloqueio on-line em desfavor da parte executada, todavia, a penhora restou negativa, razão pela qual determinei o desbloqueio de valores, conforme tela em anexo. A parte exequente deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, impulsionar o feito, indicando bens ou créditos da parte executada passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução e arquivamento. Intimem-se. Serve a presente como carta/mandado. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7047719-95.2022.8.22.0001 - Cumprimento de sentença

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 07:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/08/2023, 07:46

Conclusos para decisão

31/07/2023, 07:08

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

26/07/2023, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DANILO GIOLO SOARES Advogado do(a) AUTOR: MILENE DOS SANTOS MONTEIRO - RO12039 REU: IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) Por determinação do juízo e considerando o decurso do prazo para pagamento voluntário, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA a, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) atualizar o crédito exequendo para incluir a multa de 10% (dez por cento), conforme artigo 523, § 1º, primeira parte, do Código de Processo Civil; 2) requerer o que entender de direito, indicando o meio de execução pretendido, caso ainda não o tenha feito. Porto Velho (RO), 24 de julho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7047719-95.2022.8.22.0001

25/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 20/07/2023 23:59.

24/07/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 09:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2023.

28/06/2023, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2023, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: DANILO GIOLO SOARES REU: IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Advogado do(a) REU: BRUNO GNOATO MORELI - PR55557 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) Por força e em cumprimento do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, por intermédio de seu advogado, a cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuando o pagamento do valor, obrigatoriamente junto à Caixa Econômica Federal (Provimento 001/2008 PR TJ/RO c/c Art. 840, I, do CPC), conforme Planilha de Cálculo anexa, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor apresentado da dívida, conforme disposto no art. 523, § 1º, do Código de Processual Civil. Por fim, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme art. 525 do CPC. ADVERTÊNCIAS: 1) O VALOR DA CONDENAÇÃO OBRIGATORIAMENTE DEVERÁ SER DEPOSITADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PROVIMENTO 001/2008 PR TJ/RO C/C ART. 840, I DO CPC), COM A DEVIDA E TEMPESTIVA COMPROVAÇÃO NO PROCESSO, SOB PENA DE SER CONSIDERANDO INEXISTENTE O PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DE OUTRA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO PROVIMENTO CONJUNTO N.º 006/2015-PR-CG, PUBLICADO NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ESTADUAL N.º 115/2015, INCIDINDO, INCLUSIVE, AS PENAS PREVISTAS NO ARTIGO 475-J DO CPC, ALÉM DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTAS EM LEI. 2) OS PRAZOS PROCESSUAIS NESTE JUIZADO ESPECIAL, INCLUSIVE NA EXECUÇÃO, CONTAM-SE DO DIA SEGUINTE À INTIMAÇÃO, SALVO CONTAGEM A PARTIR DE INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA, QUE OBEDECE REGRA PRÓPRIA. 3) AS PARTES DEVERÃO COMUNICAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE SE CONSIDERAR COMO VÁLIDA E EFICAZ A/O CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE DOS AUTOS (ART. 19, § 2º, LF 9.099/95). Porto Velho (RO), 27 de junho de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel: (69) 3309-7000, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7047719-95.2022.8.22.0001

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 11:28

Processo Desarquivado

27/06/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

23/06/2023, 08:04

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC

23/05/2023, 14:42

Decorrido prazo de IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:19

Decorrido prazo de BRUNO GNOATO MORELI em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:18

Decorrido prazo de DANILO GIOLO SOARES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:15

Decorrido prazo de MILENE DOS SANTOS MONTEIRO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:13

Publicado SENTENÇA em 17/05/2023.

16/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7047719-95.2022.8.22.0001. AUTOR: DANILO GIOLO SOARES, CPF nº 94480737200, RUA PAULO FREIRE 4818 FLODOALDO PONTES PINTO - 76820-514 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: MILENE DOS SANTOS MONTEIRO, OAB nº RO12039 REU: IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 2 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000

15/05/2023, 00:00

Homologada a Transação

13/05/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2023, 08:53

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 13:33

Audiência Conciliação - JEC realizada para 10/05/2023 12:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

10/05/2023, 13:33

Juntada de Petição de contestação

10/05/2023, 07:31

Juntada de Petição de juntada de ar

21/03/2023, 11:07

Juntada de Petição de certidão

23/02/2023, 08:46

Recebidos os autos.

02/02/2023, 10:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/02/2023, 10:35

Publicado INTIMAÇÃO em 03/02/2023.

02/02/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/02/2023, 01:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 07:41

Audiência Conciliação designada para 10/05/2023 12:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

01/02/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 14:08

Juntada de certidão

16/11/2022, 10:56

Recebidos os autos do CEJUSC

06/10/2022, 11:27

Audiência Conciliação não-realizada para 30/09/2022 11:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

30/09/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 16:03

Juntada de Petição de certidão

25/07/2022, 14:18

Recebidos os autos.

15/07/2022, 08:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC

15/07/2022, 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2022, 12:27

Juntada de certidão

06/07/2022, 12:27

Audiência Conciliação designada para 30/09/2022 11:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.

05/07/2022, 16:58

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 16:39

Documentos

SENTENÇA

•17/08/2023, 17:36

DECISÃO

•04/08/2023, 07:46

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/07/2023, 07:26

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/06/2023, 08:04

SENTENÇA

•13/05/2023, 08:53