Agravo em Recurso Especial 7013093-66.2021.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Cacoal - 2ª Vara Cível 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Cacoal - 2ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Alexandre Miguel

Partes do Processo

DALVINO GARCIA

CPF

Autor

DELMAR MARCIO GARCIA

CPF

Autor

DALVIANI GARCIA DE PAULA

CPF

Autor

ANNA PAULA GARCIA FERNANDES

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS FABRICIO ELLER

OAB/RO 1549·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DALVINO GARCIA

CPF

Autor

DELMAR MARCIO GARCIA

CPF

Autor

DALVIANI GARCIA DE PAULA

CPF

Autor

ANNA PAULA GARCIA FERNANDES

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/12/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086802/2025

07/11/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1086802/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 15:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DALVINO GARCIA, DELMAR MARCIO GARCIA, DALVIANI GARCIA DE PAULA e ANNA PAULA GARCIA FERNANDES e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

31/03/2025, 12:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1784864 (2018/0326049-7)

31/03/2025, 11:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/12/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 18:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086802/2025

07/11/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1086802/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2025

07/11/2025, 15:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:30

06/11/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 16:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DALVINO GARCIA, DELMAR MARCIO GARCIA, DALVIANI GARCIA DE PAULA e ANNA PAULA GARCIA FERNANDES e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

31/03/2025, 12:01

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1784864 (2018/0326049-7)

31/03/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 15:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 15:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

20/03/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2025, 11:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

14/02/2025, 11:15