Cumprimento de sentença 7002118-39.2022.8.22.0010 - TJRO

Cumprimento de sentença 7002118-39.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:58

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:45

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA BARBOSA em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 08:11

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 14:33

Decorrido prazo de KAENNY TAIMES PEREIRA ROCHA em 09/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:07

Decorrido prazo de KAENNY TAIMES PEREIRA ROCHA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:50

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA BARBOSA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:18

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:12

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2023.

29/09/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: KAENNY TAIMES PEREIRA ROCHA Advogados do(a) REQUERENTE: ERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - RO10201, RODRIGO FERREIRA BARBOSA - RO8746 REQUERIDO: CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA, a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Rolim de Moura, 28 de setembro de 2023. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Rolim de Moura - Juizado Especial Rolim de Moura - Juizado Especial Cível, Fórum Eurico Soares Montenegro, Av. João Pessoa, 4555, Centro, CEP 76.940-000, Rolim de Moura, RO, Brasil. Fone: (69) 3442-2268 Processo n°: 7002118-39.2022.8.22.0010

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 17:07

Documentos

DESPACHO

•27/09/2023, 11:40

DESPACHO

•08/09/2023, 11:24

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: KAENNY TAIMES PEREIRA ROCHA, CPF nº 01588802264, AV. CACOAL 2051 CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA, OAB nº RO10201, RODRIGO FERREIRA BARBOSA, OAB nº RO4088390, AV. FLANBOYANT 158, ESCRITÓRIO CENTRO - 76934-000 - SERINGUEIRAS - RONDÔNIA REQUERIDO: CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA, CNPJ nº 16648785000143, AV. 25 DE AGOSTO 6961 SÃO CRISTÓVÃO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO, OAB nº CE23495, RUA PADRE VALDEVINO ALDEOTA - 60135-041 - FORTALEZA - CEARÁ DECISÃO Nos termos do art. 48, da Lei nº 9.099/95, caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil. Assim e uma vez que não se dirigem a quaisquer desses pronunciamentos judicias, deixo de conhecer dos que interpostos no ID: 93888666. Lado outro, observa-se que embora expedida a ordem id 93518498 os valores não foram levantados pelo requerido. Assim, autorizo a transferência por meio da ferramenta "alvará eletrônico", de modo que enviados os dados da ordem diretamente à Caixa Econômica Federal. Seguem as informações sintéticas do documento: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 5.277,99 CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA 16648785000143 1529074 - 3 Sim Banco Itaú BBA S.A. (184) Ag.: 663 C.: 20068-1 TOTAL R$ 5.277,99 O beneficiário deverá aguardar por cinco dias o crédito dos valores na conta bancária indicada. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem, fica a CPE autorizada a expedir outro alvará independentemente de novo comando para tanto. Após, à autora para manifestação em 5 dias. Oportunamente, arquivem-se. Serve esta de carta, mandado, ofício etc. Rolim de Moura, segunda-feira, 14 de agosto de 2023 às 13:51 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito 1 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 455, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7002118-39.2022.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material R$ 15.000,00

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: KAENNY TAIMES PEREIRA ROCHA, CPF nº 01588802264, AV. CACOAL 2051 CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA, OAB nº RO10201, RODRIGO FERREIRA BARBOSA, OAB nº RO4088390, AV. FLANBOYANT 158, ESCRITÓRIO CENTRO - 76934-000 - SERINGUEIRAS - RONDÔNIA REQUERIDO: CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA, CNPJ nº 16648785000143, AV. 25 DE AGOSTO 6961 SÃO CRISTÓVÃO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO, OAB nº CE23495, RUA PADRE VALDEVINO ALDEOTA - 60135-041 - FORTALEZA - CEARÁ D E S P A C H O De fato houve equívoco quanto ao bloqueio total do valor de R$ 5.853,91, pois que como já havia pagamento parcial no valor de R$ 5.321,73, caberia apenas do valor remanescente R$ 679,10, conforme solicitado pela autora. Por outro lado, inoportuna alegação segundo a qual o valor aposto pela Impugnada contempla, indevidamente, a quantia de R$ 28.640,45 (vinte e oito mil, seiscentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos) pois que, os extratos do SISBAJUD mostram claramente que apenas foi bloqueado o saldo devedor em seu total (R$ 5.853,91). Ademais, desnecessária intimação para pagamento do valor da multa antes do bloqueio, vez que o requerido tinha ciência de havia ultrapassado mais de 20 dias do prazo para cumprimento voluntário da sentença, mesmo assim efetuou parcialmente o pagamento da condenação. Portanto, rejeito a impugnação apresentada. No mais, autorizo a transferência por meio da ferramenta "alvará eletrônico", de modo que enviados os dados da ordem diretamente à Caixa Econômica Federal. Seguem as informações sintéticas do documento: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 5.246,79 CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA 16648785000143 1529074 - 3 Sim Banco Itaú BBA S.A. (184) Ag.: 663 C.: 20068-1 R$ 5.890,06 ERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA 00876326246 1529719 - 5 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 1406-0 C.: 1223-8 TOTAL R$ 11.136,85 O beneficiário deverá aguardar por cinco dias o crédito dos valores na conta bancária indicada. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem, fica a CPE autorizada a expedir outro alvará independentemente de novo comando para tanto. Após, à autora para manifestação em 5 dias. Oportunamente, arquivem-se. Rolim de Moura, quarta-feira, 19 de julho de 2023 às 13:15 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7002118-39.2022.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material R$ 15.000,00

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: KAENNY TAIMES PEREIRA ROCHA, CPF nº 01588802264, AV. CACOAL 2051 CENTRO - 76932-000 - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA, OAB nº RO10201, RODRIGO FERREIRA BARBOSA, OAB nº RO4088390, AV. FLANBOYANT 158, ESCRITÓRIO CENTRO - 76934-000 - SERINGUEIRAS - RONDÔNIA REQUERIDO: CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA, CNPJ nº 16648785000143, AV. 25 DE AGOSTO 6961 SÃO CRISTÓVÃO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO, OAB nº CE23495, RUA PADRE VALDEVINO ALDEOTA - 60135-041 - FORTALEZA - CEARÁ D E S P A C H O Verifica-se que pertinente a tese do exequente KAENNY TAIMES PEREIRA ROCHA, no sentido de que o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE ROLIM DE MOURA LTDA deixou de observar os quinze dias de que trata o art. 523, caput, do CPC, aplicando-se, por consequência, a multa prevista no § 1º, já que efetuou o depósito apenas em 17-05-23 (prazo para cumprimento voluntário encerrou-se em 27/04/202). Autorizo a transferência por meio da ferramenta "alvará eletrônico", de modo que enviados os dados da ordem diretamente à Caixa Econômica Federal. Seguem as informações sintéticas do documento: Valor Favorecido CPF/CNPJ Conta Judicial Com Atualização Conta Destino R$ 5.855,38 ERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA 00876326246 1529719 - 5 Sim Banco do Brasil S.A. (001) Ag.: 1406-0 C.: 1223-8 TOTAL R$ 5.855,38 O beneficiário deverá aguardar por cinco dias o crédito dos valores na conta bancária indicada. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem, fica a CPE autorizada a expedir outro alvará independentemente de novo comando para tanto. Após, à autora para manifestação em 5 dias. No mais, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - Juizado Especial Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura [email protected] 7002118-39.2022.8.22.0010 Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material R$ 15.000,00 intime-se a requerida para que informe dados bancários para devolução da quantia depositada (anexo). Com a informação, retornem conclusos. Rolim de Moura, segunda-feira, 26 de junho de 2023 às 00:25 Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira Juiz(a) de Direito

27/06/2023, 00:00

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Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA em 24/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 24/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA BARBOSA em 24/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de KAENNY TAIMES PEREIRA ROCHA em 09/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de KAENNY TAIMES PEREIRA ROCHA em 09/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA em 03/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 03/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA BARBOSA em 03/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO DE ROLIM DE MOURA LTDA em 03/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 03/10/2023 23:59.

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

Expedição de Outros documentos.

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