Execução Fiscal 0004451-78.2011.8.22.0007 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 672,93

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

IBAMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(28)

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA DE PORTO VELHO

Terceiro

IBAMA

Terceiro

PACO E VALDIR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO

Terceiro

MP-MG

Terceiro

COPAMAL

Terceiro

CHEVROLECAR

Terceiro

BAGATTOLI

Terceiro

NUTRINORTE

Terceiro

MERCADO PONTO 10

Terceiro

PRIMAVERA SPORT

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONA

Terceiro

INMETRO

Terceiro

PT

Terceiro

D MAMBRO

Terceiro

AUTO POSTO BODANESE

Terceiro

REP. DA EMPRESA AMILTON AGOSTINI

Terceiro

INTIMAMENTE

Terceiro

UNI ALIMENTOS

Terceiro

SUFRAMA

Terceiro

COMANDANTE DO QUARTO BATALHAO DA POLICIA

Terceiro

SAAE DE CACOAL

Terceiro

SAAEC

Terceiro

LANCHONETE DO ESTADIO MUNICIPAL

Terceiro

ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Reu

LANCHONETE DO ESTADIO MUNICIPAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 07:54

Recebidos os autos

25/11/2024, 11:14

Recebidos os autos

04/11/2024, 18:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/11/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 15:16

Declarada decadência ou prescrição

30/08/2024, 15:16

Conclusos para despacho

12/06/2024, 10:34

Decorrido prazo de SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2024, 01:11

Conclusos para despacho

18/01/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 08:59

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 07:54

Recebidos os autos

25/11/2024, 11:14

Recebidos os autos

04/11/2024, 18:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/11/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 07:57

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2024, 15:16

DESPACHO

•28/04/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 15:16

Declarada decadência ou prescrição

30/08/2024, 15:16

Conclusos para despacho

12/06/2024, 10:34

Decorrido prazo de SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:12

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2024, 01:11

Conclusos para despacho

18/01/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 08:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/06/2023, 12:55

Conclusos para despacho

06/06/2023, 06:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/06/2023, 07:57

Juntada de Petição de outras peças

01/06/2023, 10:31

Processo Desarquivado

26/05/2023, 11:08

Arquivado Provisoramente

26/05/2023, 11:08

Decorrido prazo de Lanchonete do Estádio Municipal em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:16

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2023.

16/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004451-78.2011.8.22.0007. EXEQUENTE: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA AUTÁRQUICA DO SAAE - Cacoal EXECUTADO: LANCHONETE DO ESTÁDIO MUNICIPAL, CNPJ nº DESCONHECIDO, RUA GUAÍRA s/n LIBERDADE - 76967-482 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO 1. Intimação - Cacoal - 3ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - [email protected] - Endereço eletrônico: [email protected] Número do Vistos em correição

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2023, 15:36

Conclusos para despacho

10/04/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 16:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2023, 16:23

Juntada de Petição de outras peças

14/03/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/11/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 10:11

Conclusos para decisão

26/10/2022, 14:41

Decorrido prazo de SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2022, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2022, 16:05

Conclusos para despacho

25/08/2022, 21:57

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 15:49

Juntada de certidão

11/07/2022, 11:13

Distribuído por migração de sistemas

07/06/2022, 09:13

DESPACHO

•15/06/2023, 12:55

DECISÃO

•12/05/2023, 15:36

DECISÃO

•03/11/2022, 11:19

DECISÃO

•22/09/2022, 16:05

DECISÃO

•22/09/2022, 16:05