Execução Fiscal 7005812-53.2021.8.22.0009 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.211.825,67

Órgão julgador

Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 15:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/08/2025, 11:38

Conclusos para decisão

08/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 12:09

Decorrido prazo de ICOMPORTAS MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS DIAS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2025, 02:34

Publicado DECISÃO em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/07/2025, 16:30

Conclusos para decisão

18/06/2025, 14:38

Todas as movimentações(221)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 15:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/08/2025, 11:38

Conclusos para decisão

08/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 12:09

Decorrido prazo de ICOMPORTAS MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:47

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS DIAS em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/07/2025, 02:34

Publicado DECISÃO em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 16:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/07/2025, 16:30

Conclusos para decisão

18/06/2025, 14:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2025, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS DIAS em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:44

Decorrido prazo de ICOMPORTAS MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2025, 01:26

Publicado DECISÃO em 12/05/2025.

12/05/2025, 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 22:34

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/05/2025, 12:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2025, 12:54

Conclusos para decisão

06/05/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 19:33

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2025, 22:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2025, 07:55

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 07:20

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2025, 09:20

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:15

Conclusos para despacho

21/02/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 13:58

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:37

Juntada de certidão

02/01/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

28/12/2024, 11:02

Decorrido prazo de ICOMPORTAS MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 05:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS DIAS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 00:16

Publicado DECISÃO em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:10

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 08:10

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 08:10

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2024 23:59.

20/10/2024, 16:17

Conclusos para decisão

16/10/2024, 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2024, 20:03

Conclusos para decisão

02/09/2024, 09:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:59

Decorrido prazo de ICOMPORTAS MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS DIAS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:49

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 01:52

Publicado DECISÃO em 07/08/2024.

07/08/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 20:52

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 20:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/08/2024, 20:52

Conclusos para decisão

06/08/2024, 14:36

Decorrido prazo de SISBAJUD PROGRAMADO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:37

Decorrido prazo de ICOMPORTAS MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS DIAS em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:26

Publicado DECISÃO em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 19:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/06/2024, 19:01

Conclusos para decisão

18/06/2024, 12:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/06/2024, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS DIAS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:43

Decorrido prazo de ICOMPORTAS MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 19:45

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 01:53

Publicado DECISÃO em 13/05/2024.

13/05/2024, 01:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

11/05/2024, 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:49

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 12:25

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:55

Juntada de certidão

16/04/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:48

Juntada de documento de comprovação

11/04/2024, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024, 09:28

Conclusos para despacho

11/03/2024, 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 08:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS DIAS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2023, 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2023, 08:28

Expedição de Mandado.

06/11/2023, 15:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS DIAS em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:14

Decorrido prazo de ICOMPORTAS MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:07

Publicado DECISÃO em 29/09/2023.

29/09/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: JOSE CARLOS DOS SANTOS DIAS, ICOMPORTAS MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Executados: ICOMPORTAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME (CNPJ 21.941.146/0001-01) por seu sócio administrador José Carlos dos Santos Dias; e JOSÉ CARLOS DOS SANTOS DIAS (CPF 001.036.622-94): Rua Gilberto Queiroz de Souza, n. 900, Bairro Bela Vista, casinhas populares. Pimenta Bueno/RO, 28 de setembro de 2023. Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7005812-53.2021.8.22.0009 Execução Fiscal Vistos. A busca de ativos financeiros em conta(s) bancária(s) do(s) executado(s) via sistema Sisbajud na modalidade 'teimosinha' retornou resultado PARCIALMENTE POSITIVO, conforme minuta que segue, visto haver bloqueado R$ 674,03. Por questão de celeridade, também já determinei a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada a estes autos na qual terão os rendimentos estabelecidos pelas normas pertinentes. Ademais, não se vislumbra qualquer prejuízo às partes na medida, em especial, porque caso eventual impugnação pelo devedor seja acolhida, os valores lhe serão restituídos devidamente corrigidos, ao contrário do que ocorreria caso simplesmente permanecessem bloqueados. 1. Deixo de aplicar o regramento previsto no Código de Processo Civil (art.854 e seguintes), em razão do rito próprio das ações de execução fiscal, previstos na Lei nº 6.830/80. 2. Intime-se a parte executada, que poderá oferecer embargos, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 da Lei nº 6.830/80). 2.1 A parte executada deverá ser intimada através de seu advogado e, não o tendo, pessoalmente. 3. Havendo ou não manifestação do devedor intimem o exequente para manifestação e a seguir tornem conclusos. Pratique-se o necessário. Cumpra-se. SERVE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO: -

29/09/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:28

Conclusos para decisão

27/09/2023, 15:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2023, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/09/2023 23:59.

18/09/2023, 21:48

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2023, 11:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2023, 11:28

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:12

Conclusos para decisão

25/08/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 11:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/08/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:56

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de ICOMPORTAS MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS DIAS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 18:00

Publicado DECISÃO em 13/06/2023.

12/06/2023, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/06/2023, 04:53

Decorrido prazo de ICOMPORTAS MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:40

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS DIAS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: JOSE CARL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7005812-53.2021.8.22.0009 Execução Fiscal

08/06/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/06/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:48

Conclusos para despacho

07/06/2023, 09:56

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:09

Juntada de documento de comprovação

29/05/2023, 13:03

Juntada de documento de comprovação

16/05/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:46

Publicado DECISÃO em 17/05/2023.

16/05/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTES: Estado de Rondônia, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE ADVOGADO DOS EXEQUENTES: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADOS: JOSE CARL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Avenida Presidente Kennedy, nº 1065, Bairro Pioneiros, Pimenta Bueno/RO - CEP 76.970-000, Central atend (Seg a Sex 7h-14h): (69) 3452-0910; Balcão Virtual: https://meet.google.com/yxd-ndiu-azo Autos n° 7005812-53.2021.8.22.0009 Execução Fiscal

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2023, 10:35

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 17:30

Conclusos para despacho

19/04/2023, 09:58

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 08:40

Decorrido prazo de ICOMPORTAS MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS DIAS em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:34

Decorrido prazo de ICOMPORTAS MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS DIAS em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 00:27

Mandado devolvido sorteio

22/03/2023, 21:50

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 22/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2023, 07:12

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 16:41

Publicado DECISÃO em 01/03/2023.

28/02/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2023, 01:25

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2023, 08:47

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 08:47

Conclusos para decisão

24/02/2023, 10:48

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 16:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS DIAS em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:29

Decorrido prazo de ICOMPORTAS MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 12:38

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.

16/01/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/01/2023, 02:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2023, 09:24

Conclusos para decisão

11/01/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

27/12/2022, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 12:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS DIAS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 00:15

Mandado devolvido sorteio

03/11/2022, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 00:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2022, 07:14

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 10:17

Conclusos para decisão

16/09/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:37

Juntada de Petição de diligência

31/08/2022, 12:31

Mandado devolvido dependência

31/08/2022, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/07/2022, 12:13

Expedição de Mandado.

28/07/2022, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2022, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2022, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2022, 09:42

Conclusos para despacho

16/05/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 20:06

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:50

Mandado devolvido dependência

14/04/2022, 12:12

Juntada de Petição de diligência

14/04/2022, 12:12

Juntada de certidão

01/04/2022, 11:09

Juntada de certidão

15/03/2022, 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2022, 14:00

Decorrido prazo de ICOMPORTAS MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 03/02/2022 23:59.

07/02/2022, 09:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 03/02/2022 23:59.

07/02/2022, 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2022, 07:36

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 18:21

Juntada de Petição de certidão

14/01/2022, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 10:43

Publicado DESPACHO em 10/12/2021.

09/12/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 01:09

Outras Decisões

07/12/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 13:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/11/2021, 13:31

Conclusos para despacho

30/11/2021, 13:28

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 13:28

Documentos

DECISÃO

•25/08/2025, 11:38

DECISÃO

•07/07/2025, 16:30

DECISÃO

•09/05/2025, 12:54

DECISÃO

•26/02/2025, 09:20

DECISÃO

•05/12/2024, 08:10

DECISÃO

•05/12/2024, 08:10

DECISÃO

•04/09/2024, 20:03

DECISÃO

•06/08/2024, 20:52

DECISÃO

•19/06/2024, 19:01

DECISÃO

•11/05/2024, 12:06

DECISÃO

•09/04/2024, 09:28

DECISÃO

•28/09/2023, 12:27

DECISÃO

•28/08/2023, 11:28

DECISÃO

•28/08/2023, 11:28

DECISÃO

•07/06/2023, 10:48

Todos os documentos(21)

DECISÃO

•25/08/2025, 11:38

DECISÃO

•07/07/2025, 16:30

DECISÃO

•09/05/2025, 12:54

DECISÃO

•26/02/2025, 09:20

DECISÃO

•05/12/2024, 08:10

DECISÃO

•05/12/2024, 08:10

DECISÃO

•04/09/2024, 20:03

DECISÃO

•06/08/2024, 20:52

DECISÃO

•19/06/2024, 19:01

DECISÃO

•11/05/2024, 12:06

DECISÃO

•09/04/2024, 09:28

DECISÃO

•28/09/2023, 12:27

DECISÃO

•28/08/2023, 11:28

DECISÃO

•28/08/2023, 11:28

DECISÃO

•07/06/2023, 10:48

DECISÃO

•15/05/2023, 10:35

DECISÃO

•27/02/2023, 08:47

DECISÃO

•13/01/2023, 09:24

DECISÃO

•19/09/2022, 10:17

DECISÃO

•26/07/2022, 09:42

DESPACHO

•07/12/2021, 13:44