Agravo em Recurso Especial 0060443-81.2007.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 30.550,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

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Partes do Processo

LUIS CARLOS FANTE

CPF

Autor

MARINA CANSAN FANTE

CPF

Autor

MICHELLE FANTE

CPF

Autor

NEZIO PERES ZURITA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS GOMES

OAB/RS 58918·CPF·Representa: Autor

JESSICA LEGNAGHI

CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA SCHABATOSKI FERREIRA

OAB/RO 10627·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

22/12/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

25/11/2025, 17:30

Conhecido o recurso de LUIS CARLOS FANTE, MARINA CANSAN FANTE e MICHELLE FANTE e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:15

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 15:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/08/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:16

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

22/12/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 22/12/2025

22/12/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2025

27/11/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:50

25/11/2025, 17:30

Conhecido o recurso de LUIS CARLOS FANTE, MARINA CANSAN FANTE e MICHELLE FANTE e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 01:15

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 15:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/08/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 22:50

Determinada a distribuição do feito

25/08/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2025, 10:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

03/07/2025, 15:06