Agravo em Recurso Especial 0012762-08.2013.8.22.0001 - TJRO

Agravo em Recurso Especial 0012762-08.2013.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

27/09/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 06/09/2024

27/09/2024, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 426558/2024 - EDcl no AgInt no

15/08/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0426558 - EDcl no AgInt no AREsp 2499108 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 19:50

Embargos de Declaração de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00426558/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2499108/RO

12/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

02/07/2024, 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000438-2024-AJC-1T)

28/06/2024, 11:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024, 13:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000438-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE RONDÔNIA

27/06/2024, 13:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:20

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426558/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2499108/RO

26/06/2024, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/06/2024, 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 18/06/2024, para ESTADO DE RONDÔNIA apresentar resposta à petição n. 426558/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4695.

19/06/2024, 13:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2024, 19:50