Embargos de Declaração Cível 7004796-85.2021.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.813,74

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 02

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Partes do Processo

GERALDO DIAS XAVIER

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GISLENE TREVIZAN

OAB/RO 7032·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/RO 7828·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

GERALDO DIAS XAVIER

CPF

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

09/05/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 08:52

Decorrido prazo de GERALDO DIAS XAVIER em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2024, 00:03

Voto do relator proferido

12/04/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:56

Juntada de certidão

08/04/2024, 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2024, 11:52

Pedido de inclusão em pauta

12/03/2024, 19:05

Conclusos para decisão

11/03/2024, 12:59

Decorrido prazo de GERALDO DIAS XAVIER em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:01

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/02/2024, 10:48

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

09/05/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 08:52

Decorrido prazo de GERALDO DIAS XAVIER em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 00:01

Publicado ACÓRDÃO em 15/04/2024.

Documentos

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 13:56

DESPACHO

•12/03/2024, 19:05

15/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2024, 00:03

Voto do relator proferido

12/04/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:56

Juntada de certidão

08/04/2024, 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2024, 11:52

Pedido de inclusão em pauta

12/03/2024, 19:05

Conclusos para decisão

11/03/2024, 12:59

Decorrido prazo de GERALDO DIAS XAVIER em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:01

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/02/2024, 10:48

Publicado DESPACHO em 27/02/2024.

27/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024, 08:25

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:01

Conclusos para decisão

08/01/2024, 14:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/12/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 15:44

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/12/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 13:44

Conhecido o recurso de GERALDO DIAS XAVIER - CPF: 000.090.302-71 (RECORRENTE) e não-provido

12/12/2023, 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023, 10:26

Juntada de Petição de certidão

04/12/2023, 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2023, 10:45

Pedido de inclusão em pauta

13/11/2023, 11:11

Conclusos para decisão

07/11/2023, 14:06

Recebidos os autos

06/11/2023, 16:48

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 16:48

DESPACHO

•26/02/2024, 08:25

ACÓRDÃO

•12/12/2023, 11:27

DESPACHO

•13/11/2023, 11:11

SENTENÇA

•10/10/2023, 08:14

CERTIDÃO

•06/10/2023, 14:56

OUTROS DOCUMENTOS

•06/10/2023, 14:56

DECISÃO

•15/05/2023, 16:15

DECISÃO

•22/09/2021, 09:04

DESPACHO

•14/09/2021, 13:47

SENTENÇA

•01/09/2021, 15:20

DECISÃO

•13/08/2021, 12:29

DECISÃO

•06/08/2021, 12:33

SENTENÇA

•12/07/2021, 16:35

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•12/04/2024, 13:56

DESPACHO

•12/03/2024, 19:05

DESPACHO

•26/02/2024, 08:25

ACÓRDÃO

•12/12/2023, 11:27

DESPACHO

•13/11/2023, 11:11

SENTENÇA

•10/10/2023, 08:14

CERTIDÃO

•06/10/2023, 14:56

OUTROS DOCUMENTOS

•06/10/2023, 14:56

DECISÃO

•15/05/2023, 16:15

DECISÃO

•22/09/2021, 09:04

DESPACHO

•14/09/2021, 13:47

SENTENÇA

•01/09/2021, 15:20

DECISÃO

•13/08/2021, 12:29

DECISÃO

•06/08/2021, 12:33

SENTENÇA

•12/07/2021, 16:35

DESPACHO

•26/04/2021, 12:14