Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000899-30.2015.8.22.0019 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2015

Valor da Causa

R$ 805.760,00

Órgão julgador

Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 11:12

Juntada de certidão

01/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. - ME em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:20

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/06/2025, 10:24

Juntada de certidão

24/06/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 14:08

Juntada de certidão

04/06/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2025, 01:32

Publicado DECISÃO em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2025, 13:16

Decorrido prazo de AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. - ME em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de ORAIDES ALEXANDRE DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:31

Todas as movimentações(204)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 11:12

Juntada de certidão

01/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. - ME em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:20

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/06/2025, 10:24

Juntada de certidão

Documentos

DECISÃO

•03/06/2025, 13:16

DECISÃO

•05/05/2025, 14:36

24/06/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 14:08

Juntada de certidão

04/06/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2025, 01:32

Publicado DECISÃO em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2025, 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/06/2025, 13:16

Decorrido prazo de AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. - ME em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de ORAIDES ALEXANDRE DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de ANGELA MARIA CATANOSSI DA SILVA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 03:37

Juntada de Petição de outras peças

22/05/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 12:07

Publicado DECISÃO em 06/05/2025.

09/05/2025, 12:07

Conclusos para decisão

06/05/2025, 09:54

Juntada de certidão

06/05/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025, 14:36

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 23/04/2025 23:59.

02/05/2025, 19:07

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:19

Decorrido prazo de AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. - ME em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 02:10

Conclusos para decisão

02/04/2025, 08:14

Juntada de certidão

02/04/2025, 08:14

Juntada de Petição de outros documentos

26/03/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2025, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 08:31

Juntada de certidão

25/03/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2025, 01:19

Publicado DECISÃO em 25/03/2025.

25/03/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2025, 12:10

Juntada de certidão

24/03/2025, 09:53

Conclusos para decisão

24/03/2025, 09:52

Juntada de certidão

17/03/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 10:40

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. - ME em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:09

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/01/2025, 01:01

Publicado DECISÃO em 20/01/2025.

20/01/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2025, 13:23

Conclusos para decisão

18/10/2024, 11:22

Processo Desarquivado

18/10/2024, 11:20

Arquivado Provisoramente

20/08/2024, 08:41

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de ORAIDES ALEXANDRE DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 02:14

Decorrido prazo de AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. - ME em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de ORAIDES ALEXANDRE DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de ANGELA MARIA CATANOSSI DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 02:03

Decorrido prazo de ANGELA MARIA CATANOSSI DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. - ME em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:32

Decorrido prazo de ORAIDES ALEXANDRE DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:23

Decorrido prazo de ANGELA MARIA CATANOSSI DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. - ME em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:17

Decorrido prazo de AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. - ME em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:15

Decorrido prazo de ANGELA MARIA CATANOSSI DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:14

Decorrido prazo de ORAIDES ALEXANDRE DA SILVA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 01:16

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:14

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 01:14

Publicado DECISÃO em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2024, 10:52

Conclusos para decisão

17/06/2024, 11:01

Juntada de certidão

17/06/2024, 10:45

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 10:03

Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 11:35

Cancelada a movimentação processual

14/05/2024, 11:32

Desentranhado o documento

14/05/2024, 11:32

Juntada de certidão

14/05/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 01/05/2024.

01/05/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 12:16

Juntada de certidão

30/04/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:01

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:36

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de ORAIDES ALEXANDRE DA SILVA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:37

Decorrido prazo de AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. - ME em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:35

Decorrido prazo de ANGELA MARIA CATANOSSI DA SILVA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 05:47

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2024.

04/03/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 01:43

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2024.

22/02/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 13:24

Decorrido prazo de AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:50

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 00:39

Publicado DECISÃO em 16/01/2024.

16/01/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2024, 10:13

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 06:34

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

09/11/2023, 15:29

Realizado Cálculo de Liquidação

09/11/2023, 10:10

Juntada de Petição de outras peças

01/11/2023, 13:44

Decorrido prazo de ANGELA MARIA CATANOSSI DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. - ME em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de ORAIDES ALEXANDRE DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:09

Decorrido prazo de WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de JOBE BARRETO DE OLIVEIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de MATEUS GONCALVES DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de FRANCIELLY APPARECIDA STORTI ASSUNCAO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

15/08/2023, 07:28

Publicado DESPACHO em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORES: ORAIDES ALEXANDRE DA SILVA, ANGELA MARIA CATANOSSI DA SILVA ADVOGADOS DOS AUTORES: MATEUS GONCALVES DA SILVA, OAB nº MT21384 JOBE BARRETO DE OLIVEIRA, OAB nº MT8404 FRANCIELLY APPARECIDA STORTI ASSUNCAO, OAB nº MT21240O REU: AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. - ME, Estado de Rondônia, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE ADVOGADOS DOS REU: WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA, OAB nº RO1506, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO DO OESTE Valor da causa:R$ 805.760,00 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 0000899-30.2015.8.22.0019 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito Vistos, Havendo expressiva divergência entre os cálculos apresentados pelo exequente e executado, necessário se faz a remessa dos autos ao contador do juízo para apuração da quantia realmente devida. Encaminhe-se o feito à contadoria do juízo. Apresentados os cálculos, intimem-se as partes, no prazo de 10 dias. Por fim, conclusos. Machadinho D'Oeste/RO, 8 de agosto de 2023 José de Oliveira Barros Filho Juiz de Direito

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 08:58

Conclusos para decisão

18/07/2023, 10:18

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

18/07/2023, 09:32

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2023.

15/07/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/07/2023, 03:48

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:40

Decorrido prazo de AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. - ME em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho D'Oeste - RO - CEP: 76868-000 Processo: 0000899-30.2015.8.22.0019. AUTOR: ANGELA MARIA CATANOSSI DA SILVA e outros Advogados do(a) AUTOR: FRANCIELLY APPARECIDA STORTI ASSUNCAO - MT21240/O, JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404/O-O, MATEUS GONCALVES DA SILVA - MT21384/O-O REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE e outros (2) Advogado do(a) REU: WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA - RO1506 INTIMAÇÃO Fica a parte AUTORA, por meio de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, intimada para ciência e manifestação acerca do ID 93087191 e seguintes. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 11:04

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:01

Decorrido prazo de AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. - ME em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2023.

17/05/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORES: ORAIDES ALEXANDRE DA SILVA, ANGELA MARIA CATANOSSI DA SILVA ADVOGADOS DOS AUTORES: MATEUS GONCALVES DA SILVA, OAB nº MT21384, JOBE BARRETO DE OLIVEIRA, OAB nº MT8404, FRANCIELLY APPARECIDA STORTI ASSUNCAO, OAB nº MT21240O REU: AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. - ME, ESTADO DE RONDONIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE ADVOGADOS DOS REU: WELSER RONY ALENCAR A Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo n. 0000899-30.2015.8.22.0019

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 14:43

Conclusos para decisão

20/03/2023, 10:08

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/03/2023 23:59.

18/03/2023, 08:19

Juntada de Petição de outras peças

06/03/2023, 15:36

Juntada de Petição de outras peças

27/02/2023, 15:16

Decorrido prazo de ORAIDES ALEXANDRE DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:19

Decorrido prazo de AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. - ME em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 20:18

Decorrido prazo de ANGELA MARIA CATANOSSI DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:43

Publicado INTIMAÇÃO em 23/01/2023.

13/01/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/01/2023, 00:57

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2023, 12:08

Conclusos para decisão

09/11/2022, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 09:19

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTE em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 13:24

Decorrido prazo de AMAZONIA NAVEGACOES LTDA. - ME em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 15:32

Decorrido prazo de ANGELA MARIA CATANOSSI DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 15:32

Decorrido prazo de ORAIDES ALEXANDRE DA SILVA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 15:32

Publicado INTIMAÇÃO em 18/10/2022.

17/10/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2022, 03:01

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 12:39

Recebidos os autos

14/10/2022, 12:34

Juntada de termo de triagem

14/10/2022, 12:16

Juntada de Petição de outras peças

21/08/2019, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019, 16:31

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2019.

16/08/2019, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2019, 08:59

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 08:50

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 08:50

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 08:50

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 08:50

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/08/2019, 03:38

Publicado CERTIDÃO em 05/08/2019.

01/08/2019, 03:38

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 12:04

Distribuído por migração de sistemas

31/07/2019, 12:01

DECISÃO

•24/03/2025, 12:10

DECISÃO

•24/03/2025, 12:10

DECISÃO

•17/01/2025, 13:23

DECISÃO

•17/01/2025, 13:23

DECISÃO

•26/06/2024, 10:52

DECISÃO

•15/01/2024, 10:13

DESPACHO

•08/08/2023, 08:58

DECISÃO

•10/05/2023, 14:43

DESPACHO

•11/01/2023, 12:08

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 17:14

DESPACHO

•06/07/2022, 08:46

DECISÃO

•30/03/2022, 11:17

ACÓRDÃO

•21/10/2021, 10:39

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•03/06/2025, 13:16

DECISÃO

•05/05/2025, 14:36

DECISÃO

•24/03/2025, 12:10

DECISÃO

•24/03/2025, 12:10

DECISÃO

•17/01/2025, 13:23

DECISÃO

•17/01/2025, 13:23

DECISÃO

•26/06/2024, 10:52

DECISÃO

•15/01/2024, 10:13

DESPACHO

•08/08/2023, 08:58

DECISÃO

•10/05/2023, 14:43

DESPACHO

•11/01/2023, 12:08

ACÓRDÃO

•09/08/2022, 17:14

DESPACHO

•06/07/2022, 08:46

DECISÃO

•30/03/2022, 11:17

ACÓRDÃO

•21/10/2021, 10:39

DESPACHO

•03/08/2021, 12:42