Execução Fiscal 0000226-19.2014.8.22.0004 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2014

Valor da Causa

R$ 43.683,52

Órgão julgador

Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

05/09/2023, 09:20

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 11:52

Juntada de certidão

15/08/2023, 11:52

Juntada de outros documentos

28/07/2023, 11:18

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/07/2023, 10:22

Decorrido prazo de SOUSA & CAVALCANTE LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2023.

05/07/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) DE:SOUSA & CAVALCANTE LTDA - CNPJ: 01.047.120/0001-07, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 0000226-19.2014.8.22.0004. Exequente: Fazenda Nacional CPF: não informado Executado: SOUSA & CAVALCANTE LTDA - CNPJ: 01.047.120/0001-07 DECISÃO ID 90812113: “(...)Custas pelo executado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a efetuar o pagamento das custas processuais iniciais e finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia, proceda-se com o envio do débito ao Cartório de Protesto e à Fazenda Pública para inscrição em dívida ativa.(...) Sede do Juízo: Av. Daniel Comboni, 1480 - União, Ouro Preto do Oeste - RO, 76920-000 e-mail: [email protected] Ouro Preto do Oeste, 29 de junho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 14:33

Juntada de certidão

27/06/2023, 08:58

Decorrido prazo de SOUSA & CAVALCANTE LTDA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:39

Juntada de certidão

25/05/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 09:23

Publicado SENTENÇA em 19/05/2023.

18/05/2023, 00:28

Todas as movimentações(92)

Juntada de certidão

05/09/2023, 09:20

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 11:52

Juntada de certidão

15/08/2023, 11:52

Juntada de outros documentos

28/07/2023, 11:18

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/07/2023, 10:22

Decorrido prazo de SOUSA & CAVALCANTE LTDA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:36

Publicado INTIMAÇÃO em 04/07/2023.

05/07/2023, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/07/2023, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 e-mail: [email protected] ÓRGÃO EMITENTE: Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (Prazo: 15 dias) DE:SOUSA & CAVALCANTE LTDA - CNPJ: 01.047.120/0001-07, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para pagar as custas processuais (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa. O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital. OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf DECISÃO Processo: 0000226-19.2014.8.22.0004. Exequente: Fazenda Nacional CPF: não informado Executado: SOUSA & CAVALCANTE LTDA - CNPJ: 01.047.120/0001-07 DECISÃO ID 90812113: “(...)Custas pelo executado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a efetuar o pagamento das custas processuais iniciais e finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia, proceda-se com o envio do débito ao Cartório de Protesto e à Fazenda Pública para inscrição em dívida ativa.(...) Sede do Juízo: Av. Daniel Comboni, 1480 - União, Ouro Preto do Oeste - RO, 76920-000 e-mail: [email protected] Ouro Preto do Oeste, 29 de junho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente)

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 14:33

Juntada de certidão

27/06/2023, 08:58

Decorrido prazo de SOUSA & CAVALCANTE LTDA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:39

Juntada de certidão

25/05/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 09:23

Publicado SENTENÇA em 19/05/2023.

18/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2023, 00:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE 2ª VARA CÍVEL (JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE) Av. Daniel Comboni, 1480, 1º Andar. Fórum Des. Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. 76920-000. Ouro Preto do Oeste-RO. Tel.: (69) 3416-1710. E-mail: [email protected]. Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 0000226-19.2014.8.22.0004 Classe Execução Fiscal Assunto Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Requerente F. N. Advogado(a) PGFN - Procuradoria Gera

17/05/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 14:05

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 15:51

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 12:35

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 12:30

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 12:24

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2023, 14:00

Conclusos para despacho

17/02/2023, 16:26

Decorrido prazo de Fazenda Nacional em 10/02/2023 23:59.

16/02/2023, 13:03

Juntada de certidão

20/01/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 15:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/11/2022 23:59.

29/11/2022, 00:07

Juntada de certidão

31/10/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 14:36

Juntada de certidão

26/10/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 11:00

Conclusos para despacho

20/10/2022, 15:25

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 17:57

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 19:44

Juntada de certidão

02/09/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:49

Juntada de certidão

01/09/2022, 08:41

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/08/2022 23:59.

12/08/2022, 00:04

Juntada de documento de comprovação

28/07/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 11:47

Expedição de Ofício.

15/07/2022, 07:16

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 18:19

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:23

Juntada de certidão

10/05/2022, 15:23

Juntada de certidão

17/03/2022, 07:18

Juntada de certidão

15/03/2022, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/03/2022, 17:12

Outras Decisões

23/02/2022, 13:40

Conclusos para decisão

19/01/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 15:27

Outras Decisões

23/11/2021, 09:49

Conclusos para despacho

12/11/2021, 14:00

Juntada de certidão

12/11/2021, 13:59

Juntada de certidão

26/10/2021, 08:34

Processo Desarquivado

26/10/2021, 08:20

Arquivado Provisoriamente

01/06/2020, 08:06

Processo Desarquivado

01/06/2020, 08:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 12/04/2019 23:59:59.

14/04/2019, 17:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 01/03/2019 23:59:00.

06/03/2019, 20:06

Arquivado Provisoriamente

27/02/2019, 12:27

Processo Desarquivado

27/02/2019, 12:26

Juntada de certidão

27/02/2019, 12:26

Arquivado Definitivamente

27/02/2019, 12:25

Decorrido prazo de Cartorio de Registro Civil em 13/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 08:33

Juntada de certidão

12/02/2019, 07:57

Juntada de certidão

08/02/2019, 11:44

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 12:48

Expedição de Ofício.

28/01/2019, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2018, 17:59

Conclusos para despacho

21/11/2018, 08:00

Conclusos para despacho

20/11/2018, 17:41

Juntada de Petição de petição

12/11/2018, 11:58

Juntada de Petição de petição

23/04/2018, 13:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018, 13:02

Juntada de Petição de petição

26/03/2018, 19:44

Publicado CERTIDÃO em 15/03/2018.

15/03/2018, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2018, 02:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2018, 16:40

Expedição de Outros documentos.

12/03/2018, 16:34

Distribuído por migração de sistemas

07/03/2018, 09:34

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2023, 14:05

DESPACHO

•09/03/2023, 14:00

DESPACHO

•25/10/2022, 11:00

DECISÃO

•23/02/2022, 13:40

DESPACHO

•23/11/2021, 09:49

AUTOS DIGITALIZADOS

•12/11/2021, 13:59

DESPACHO

•22/11/2018, 17:59

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/11/2018, 11:58

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•12/11/2018, 11:58

DESPACHO

•11/04/2018, 13:02