Execução Fiscal 7005769-11.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.777,95

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

ANTONIO SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

ANTONIO SOUSA

CPF

Reu

ANTONIO SOUSA SUPERMERCADO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 09:02

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 13:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/05/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:16

Extinto o processo por desistência

07/05/2025, 10:16

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:03

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/03/2025, 01:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2025, 18:31

Juntada de Petição de juntada de ar

28/01/2025, 15:00

Juntada de Petição de certidão

09/12/2024, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 09:40

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 13:14

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 09:02

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 13:11

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/05/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:16

Extinto o processo por desistência

07/05/2025, 10:16

Documentos

SENTENÇA

•07/05/2025, 10:16

DESPACHO

•18/11/2024, 09:40

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:03

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/03/2025, 01:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2025, 18:31

Juntada de Petição de juntada de ar

28/01/2025, 15:00

Juntada de Petição de certidão

09/12/2024, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 09:40

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 13:14

Decorrido prazo de ANTONIO SOUSA SUPERMERCADO - ME em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO SOUSA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 01:31

Publicado DESPACHO em 18/07/2024.

18/07/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:11

Conclusos para despacho

08/02/2024, 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/12/2023, 11:37

Juntada de certidão

08/12/2023, 11:35

Expedição de Carta precatória.

06/11/2023, 13:26

Juntada de documento de comprovação

06/11/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 09:00

Conclusos para despacho

21/06/2023, 14:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 13:45

Decorrido prazo de ANTONIO SOUSA SUPERMERCADO - ME em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO SOUSA SUPERMERCADO - ME em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:17

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2023.

18/05/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2023, 01:20

Publicado DESPACHO em 19/05/2023.

18/05/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 7005769-11.2019.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: ANTONIO SOUSA SUPERMERCADO - ME, CNPJ nº 02156530000159 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 2.777,95 DESPACHO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Cuida-se de Ação de Execução Fiscal cujo juízo de origem declinou a competência para este Núcleo de Justiça 4.0

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7005769-11.2019.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: ANTONIO SOUSA SUPERMERCADO - ME, CNPJ nº 02156530000159 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 2.777,95 DESPACHO Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Cuida-se de Ação de Execução Fiscal cujo juízo de origem declinou a competência para este Núcleo de Justiça 4.0

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 09:58

Conclusos para despacho

28/02/2023, 07:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/02/2023, 07:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/02/2023, 07:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2023, 07:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/02/2023 23:59.

22/02/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2022, 09:20

Conclusos para decisão

14/12/2022, 07:22

Processo Desarquivado

13/12/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 08:26

Decorrido prazo de ANTONIO SOUSA SUPERMERCADO - ME em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 08:05

Publicado DESPACHO em 08/11/2022.

07/11/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2022, 00:12

Arquivado Provisoramente

04/11/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2022, 16:16

Conclusos para despacho

03/11/2022, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 19/10/2022 23:59.

24/10/2022, 12:38

Decorrido prazo de ANTONIO SOUSA SUPERMERCADO - ME em 10/10/2022 23:59.

13/10/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 15:01

Publicado DESPACHO em 23/09/2022.

22/09/2022, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 13:24

Conclusos para decisão

23/08/2022, 16:31

Processo Desarquivado

17/08/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 10:15

Arquivado Provisoramente

14/07/2022, 15:51

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 20/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:40

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2022, 12:57

Conclusos para decisão

14/03/2022, 19:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 03/02/2022 23:59.

07/02/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 12:01

Outras Decisões

17/01/2022, 10:38

Conclusos para decisão

13/01/2022, 12:33

Processo Desarquivado

13/01/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 11:29

Arquivado Provisoriamente

12/11/2019, 08:32

Outras Decisões

05/11/2019, 17:50

Conclusos para despacho

05/11/2019, 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 11:06

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 09:17

Decorrido prazo de ANTONIO SOUSA SUPERMERCADO - ME em 05/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/07/2019, 02:58

Publicado CITAÇÃO em 18/07/2019.

16/07/2019, 02:58

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 09:54

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 09:54

Expedição de Edital.

12/07/2019, 09:09

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 11:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2019, 12:56

Mandado devolvido dependência

04/06/2019, 11:29

Juntada de Petição de diligência

04/06/2019, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2019, 12:39

Expedição de Mandado.

03/05/2019, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2019, 17:57

Conclusos para despacho

24/04/2019, 08:02

Distribuído por sorteio

24/04/2019, 08:02

DESPACHO

•17/07/2024, 16:37

DECISÃO

•31/10/2023, 10:49

DESPACHO

•16/05/2023, 17:54

DECISÃO

•15/12/2022, 09:20

DESPACHO

•03/11/2022, 16:16

DESPACHO

•21/09/2022, 13:24

DESPACHO

•21/09/2022, 13:24

DECISÃO

•31/03/2022, 12:57

DECISÃO

•17/01/2022, 10:38

DESPACHO

•05/11/2019, 17:50

DESPACHO

•02/05/2019, 17:57