Execução Fiscal 7011066-33.2018.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.452,53

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

NELSON DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 15:52

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/04/2025, 15:44

Decorrido prazo de AGUARDANDO O TRÂNSITO EM JULGADO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/11/2024, 10:03

Conclusos para decisão

05/11/2024, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 22:48

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:21

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 15:52

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/04/2025, 15:44

Decorrido prazo de AGUARDANDO O TRÂNSITO EM JULGADO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/04/2025 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•14/11/2024, 10:03

DECISÃO

•09/09/2024, 10:21

09/04/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 12:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/11/2024, 10:03

Conclusos para decisão

05/11/2024, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 22:48

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 10:21

Conclusos para decisão

21/06/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 07:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 09:18

Conclusos para decisão

07/12/2023, 08:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/12/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/11/2023, 07:29

Conclusos para despacho

07/11/2023, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 24/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 13:04

Mandado devolvido dependência

21/09/2023, 21:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2023, 13:06

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 12:29

Juntada de Petição de juntada de ar

30/08/2023, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2023, 10:56

Juntada de Petição de juntada de ar

05/07/2023, 08:47

Decorrido prazo de NELSON DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:16

Juntada de Petição de certidão

31/05/2023, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 11:01

Publicado DESPACHO em 19/05/2023.

18/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7011066-33.2018.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: NELSON DOS SANTOS, CPF nº 02888747731 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 3.452,53 DESPACHO Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Cuida-se de Ação de Execução Fiscal cujo juízo de origem declinou a competência para este Núcleo de Justiça 4.0 por en

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 07:43

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7011066-33.2018.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: NELSON DOS SANTOS, CPF nº 02888747731 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 3.452,53 DESPACHO Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Cuida-se de Ação de Execução Fiscal cujo juízo de origem declinou a competência para este Núcleo de Justiça 4.0 por en

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7011066-33.2018.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: NELSON DOS SANTOS, CPF nº 02888747731 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 3.452,53 DESPACHO Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Cuida-se de Ação de Execução Fiscal cujo juízo de origem declinou a competência para este Núcleo de Justiça 4.0 por en

17/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 12:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/02/2023 23:59.

14/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/02/2023 23:59.

11/03/2023, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/02/2023 23:59.

09/03/2023, 00:17

Conclusos para despacho

03/03/2023, 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/03/2023, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2023, 17:56

Conclusos para decisão

13/01/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2022, 10:01

Conclusos para despacho

01/11/2022, 12:25

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2022, 16:32

Conclusos para decisão

19/10/2022, 09:46

Processo Desarquivado

18/10/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 13:17

Arquivado Provisoramente

29/09/2022, 14:56

Juntada de certidão

29/09/2022, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/09/2022 23:59.

26/09/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 14:00

Juntada de Petição de certidão

10/08/2022, 08:58

Juntada de certidão

07/07/2022, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2022, 13:16

Processo Desarquivado

28/06/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 08:40

Arquivado Provisoriamente

29/07/2021, 15:11

Outras Decisões

26/07/2021, 11:34

Outras Decisões

26/07/2021, 11:34

Conclusos para despacho

22/07/2021, 07:06

Processo Desarquivado

21/07/2021, 13:15

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 12:19

Arquivado Provisoriamente

20/05/2019, 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 29/04/2019 23:59:59.

07/05/2019, 21:50

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 08:59

Publicado CITAÇÃO em 28/01/2019.

06/02/2019, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019, 02:59

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019, 09:04

Expedição de Edital.

02/01/2019, 08:15

Juntada de Petição de diligência

23/11/2018, 14:36

Mandado devolvido sorteio

23/11/2018, 14:36

Expedição de #Não preenchido#.

11/10/2018, 11:37

Expedição de Mandado.

11/10/2018, 11:22

Juntada de Petição de juntada de ar

27/09/2018, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2018, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 16:46

Conclusos para despacho

28/08/2018, 11:06

Distribuído por sorteio

28/08/2018, 11:06

DECISÃO

•19/04/2024, 11:02

DECISÃO

•09/11/2023, 07:29

DESPACHO

•17/05/2023, 07:43

DECISÃO

•16/01/2023, 17:56

DESPACHO

•03/11/2022, 10:01

DESPACHO

•19/10/2022, 16:32

DESPACHO

•26/07/2021, 11:34

DESPACHO

•31/08/2018, 16:45