Procedimento Comum Cível 7001469-47.2017.8.22.0011 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIUEE/Imposto Único sobre Energia ElétricaContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Alvorada do Oeste - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Alvorada D'oeste - Vara Única

Partes do Processo

SANDRA REGINA ACORDI

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA BATISTA FELICI

OAB/RO 4844·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

SANDRA REGINA ACORDI

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2026.

11/05/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

11/05/2026, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2026, 17:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 17:30

Juntada de certidão

08/05/2026, 17:27

Juntada de certidão

16/02/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 26/01/2024.

26/01/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 10:06

Publicado DESPACHO em 19/05/2023.

18/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DESPACHO Processo: 7001469-47.2017.8.22.0011. AUTOR: SANDRA REGINA ACORDI, RUA CARLOS CHAGAS 5116 CENTRO - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: CAMILA BATISTA FELICI, OAB nº RO4844 REU: PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica

17/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(44)

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2026.

11/05/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

11/05/2026, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/05/2026, 17:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

DESPACHO

•16/05/2023, 19:19

DECISÃO

•07/06/2022, 21:15

08/05/2026, 17:30

Juntada de certidão

08/05/2026, 17:27

Juntada de certidão

16/02/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 01:03

Publicado INTIMAÇÃO em 26/01/2024.

26/01/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 10:06

Publicado DESPACHO em 19/05/2023.

18/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R. Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000. Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288. DESPACHO Processo: 7001469-47.2017.8.22.0011. AUTOR: SANDRA REGINA ACORDI, RUA CARLOS CHAGAS 5116 CENTRO - 76872-853 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: CAMILA BATISTA FELICI, OAB nº RO4844 REU: PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 19:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/05/2023, 19:19

Conclusos para decisão

13/04/2023, 07:29

Conclusos para despacho

13/04/2023, 07:13

Conclusos para despacho

08/02/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 08:58

Publicado DECISÃO em 10/06/2022.

09/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/06/2022, 00:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/06/2022, 21:15

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 21:15

Conclusos para despacho

07/06/2022, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/05/2018 23:59:59.

21/05/2018, 04:27

Expedição de Outros documentos.

24/04/2018, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2018, 20:26

Conclusos para decisão

10/04/2018, 10:37

Juntada de Petição de petição

06/04/2018, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/04/2018, 17:08

Juntada de Petição de petição

02/03/2018, 10:48

Decorrido prazo de SANDRA REGINA ACORDI em 01/02/2018 23:59:59.

02/02/2018, 04:21

Expedição de Outros documentos.

06/12/2017, 11:02

Expedição de Outros documentos.

06/12/2017, 11:02

Decorrido prazo de CAMILA BATISTA FELICI em 28/11/2017 23:59:59.

29/11/2017, 20:24

Decorrido prazo de SANDRA REGINA ACORDI em 28/11/2017 23:59:59.

29/11/2017, 20:24

Publicado Decisão em 21/11/2017.

21/11/2017, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/11/2017, 17:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2017, 12:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/11/2017, 12:23

Conclusos para decisão

07/11/2017, 16:56

Distribuído por sorteio

07/11/2017, 16:56

DECISÃO

•12/04/2018, 20:26

DECISÃO

•17/11/2017, 12:23