Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7013509-40.2021.8.22.0005 - TJRO | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.565,09

Órgão julgador

Ji-Paraná - 1º Juizado Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 03 JE · TJRO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Ji-paraná - 1º Juizado Especial TR · TJRO · Recurso Inominado Cível · Gabinete 03 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 07:19

Juntada de certidão

28/07/2025, 07:18

Juntada de certidão

23/07/2025, 09:08

Juntada de Petição de outras peças

18/07/2025, 14:23

Juntada de Petição de outras peças

10/07/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/06/2025, 01:48

Publicado SENTENÇA em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/06/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:47

Determinada a expedição do alvará de levantamento

24/06/2025, 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2025, 12:47

Conclusos para decisão

22/05/2025, 16:14

Juntada de Petição de outras peças

14/05/2025, 22:41

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 23:47

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 07:19

Juntada de certidão

28/07/2025, 07:18

Juntada de certidão

23/07/2025, 09:08

Juntada de Petição de outras peças

18/07/2025, 14:23

Juntada de Petição de outras peças

10/07/2025, 15:10

Documentos

OUTRAS PEÇAS

•10/07/2025, 15:10

OUTRAS PEÇAS

•10/07/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/06/2025, 01:48

Publicado SENTENÇA em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/06/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 12:47

Determinada a expedição do alvará de levantamento

24/06/2025, 12:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2025, 12:47

Conclusos para decisão

22/05/2025, 16:14

Juntada de Petição de outras peças

14/05/2025, 22:41

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 23:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 10:18

Conclusos para decisão

28/04/2025, 07:21

Juntada de Petição de outras peças

22/04/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2025, 11:14

Conclusos para despacho

14/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 16:27

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2025, 11:38

Conclusos para decisão

25/03/2025, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2025, 07:23

Conclusos para decisão

24/03/2025, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2025, 13:49

Conclusos para decisão

24/03/2025, 13:16

Desentranhado o documento

24/03/2025, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2025, 12:05

Conclusos para despacho

24/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de outras peças

24/03/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025, 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2025, 11:17

Conclusos para decisão

06/02/2025, 15:55

Juntada de Petição de outras peças

06/02/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 13:53

Conclusos para decisão

25/11/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 07:38

Expedição de RPV.

05/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 11:47

Juntada de Petição de outras peças

07/08/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 01:52

Publicado INTIMAÇÃO em 05/08/2024.

05/08/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:33

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

31/07/2024, 11:17

Conclusos para decisão

30/07/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

08/06/2024, 09:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/06/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 16:57

Juntada de Petição de outras peças

29/05/2024, 17:48

Juntada de Petição de outras peças

29/05/2024, 10:54

Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 12:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 12:17

Recebidos os autos

17/05/2024, 12:17

Juntada de despacho

07/05/2024, 06:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/09/2023, 12:39

Publicado INTIMAÇÃO em 01/09/2023.

01/09/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 7013509-40.2021.8.22.0005. AUTOR: SUELI DE SOUZA LIMA SANTOS, OAB nº RO9754 Polo Passivo: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ DECISÃO Preenchidos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos do recurso interposto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná, (69) 34112910 Número do Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: MARINALDA PEREIRA DE SALES ADVOGADO DO recebo-o no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/1995. Outrossim, considerando que a parte recorrida já apresentou suas contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal. Ji-Paraná/RO, 30 de agosto de 2023. {{orgao_julgador.juiz}} Juiz de Direito

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

31/08/2023, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 10:55

Conclusos para despacho

30/08/2023, 08:22

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2023, 17:58

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2023.

27/07/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MARINALDA PEREIRA DE SALES Advogado do(a) AUTOR: SUELI DE SOUZA LIMA SANTOS - RO9754 REQUERIDO: MUNICIPIO DE JI-PARANA INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) Finalidade: Considerando que a parte requerida apresentou recurso em face à r. sentença, promovo a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Ji-Paraná/RO, 25 de julho de 2023. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Endereço: Avenida Brasil, 595, (69) 34112910, Nova Brasília, Ji-Paraná - RO - CEP: 76908-594 =========================================================================================== Processo nº: 7013509-40.2021.8.22.0005 (Processo Judicial eletrônico - PJe) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 22:11

Decorrido prazo de SUELI DE SOUZA LIMA SANTOS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:17

Decorrido prazo de MARINALDA PEREIRA DE SALES em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:16

Publicado SENTENÇA em 19/05/2023.

18/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7013509-40.2021.8.22.0005. AUTOR: SUELI DE SOUZA LIMA SANTOS, OAB nº RO9754 Polo Passivo: MUNICIPIO DE JI-PARANA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ SENTENÇA Relatório dispensado nos termos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Ji-Paraná - 1º Juizado Especial Avenida Brasil, nº 595, Bairro Nova Brasília, CEP 76908-594, Ji-Paraná Número do Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: MARINALDA PEREIRA DE SALES ADVOGADO DO

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 19:38

Julgado procedente o pedido

16/05/2023, 19:38

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 10:33

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2022.

21/06/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/06/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 00:35

Juntada de Petição de contestação

31/05/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 01:59

Outras Decisões

31/03/2022, 10:00

Conclusos para despacho

31/03/2022, 08:23

Juntada de Petição de outras peças

11/02/2022, 16:42

Publicado DESPACHO em 21/01/2022.

11/01/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

11/01/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 13:22

Recebida a emenda à inicial

10/01/2022, 13:22

Conclusos para despacho

17/12/2021, 20:50

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 20:50

SENTENÇA

•24/06/2025, 12:47

DESPACHO

•28/04/2025, 10:18

OUTRAS PEÇAS

•22/04/2025, 10:48

OUTRAS PEÇAS

•22/04/2025, 10:48

DECISÃO

•15/04/2025, 11:14

DESPACHO

•10/03/2025, 11:17

DESPACHO

•26/11/2024, 13:53

DECISÃO

•31/07/2024, 11:17

OUTRAS PEÇAS

•29/05/2024, 17:48

OUTRAS PEÇAS

•29/05/2024, 17:48

ACÓRDÃO

•31/03/2024, 13:42

DESPACHO

•23/02/2024, 09:56

DECISÃO

•31/08/2023, 10:55

Todos os documentos(18)

OUTRAS PEÇAS

•10/07/2025, 15:10

OUTRAS PEÇAS

•10/07/2025, 15:10

SENTENÇA

•24/06/2025, 12:47

DESPACHO

•28/04/2025, 10:18

OUTRAS PEÇAS

•22/04/2025, 10:48

OUTRAS PEÇAS

•22/04/2025, 10:48

DECISÃO

•15/04/2025, 11:14

DESPACHO

•10/03/2025, 11:17

DESPACHO

•26/11/2024, 13:53

DECISÃO

•31/07/2024, 11:17

OUTRAS PEÇAS

•29/05/2024, 17:48

OUTRAS PEÇAS

•29/05/2024, 17:48

ACÓRDÃO

•31/03/2024, 13:42

DESPACHO

•23/02/2024, 09:56

DECISÃO

•31/08/2023, 10:55

SENTENÇA

•16/05/2023, 19:38

DESPACHO

•31/03/2022, 10:00

DESPACHO

•10/01/2022, 13:22