Inventário 7087078-52.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Porto Velho - 3ª Vara de Família e Sucessões

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Inventário · Porto Velho - 3ª Vara de Familia

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

DANIEL LUCAS PINHEIRO DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

FRANCISCO ALUISIO ALBUQUERQUE

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO

OAB/RO 8609·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

LUIZ GONZAGA DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

DANIEL LUCAS PINHEIRO DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

FRANCISCO ALUISIO ALBUQUERQUE

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

N/C

Terceiro

MP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE

CPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:16

Juntada de Petição de ciência

27/04/2026, 15:49

Publicado DECISÃO em 22/04/2026.

20/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

20/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 14:40

Expedição de INTIMAÇÃO.

17/04/2026, 14:39

Determinado o arquivamento definitivo

17/04/2026, 14:39

Conclusos para despacho

18/03/2026, 18:56

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2026.

16/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 07:14

Conclusos para despacho

16/12/2025, 12:41

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:16

Juntada de Petição de ciência

27/04/2026, 15:49

Publicado DECISÃO em 22/04/2026.

20/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

20/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

DECISÃO

•17/04/2026, 14:39

DECISÃO

•15/01/2026, 07:14

17/04/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 14:40

Expedição de INTIMAÇÃO.

17/04/2026, 14:39

Determinado o arquivamento definitivo

17/04/2026, 14:39

Conclusos para despacho

18/03/2026, 18:56

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

16/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2026.

16/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 07:14

Conclusos para despacho

16/12/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 15:28

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2025.

20/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/11/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 16:31

Expedição de Alvará.

19/11/2025, 11:56

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#

18/11/2025, 17:53

Determinado o arquivamento definitivo

03/11/2025, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2025, 12:13

Conclusos para despacho

01/10/2025, 10:49

Juntada de certidão

13/08/2025, 20:16

Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 03:07

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:08

Juntada de certidão

21/07/2025, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE ALBUQUERQUE em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:04

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS PINHEIRO DE ALBUQUERQUE em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/06/2025, 02:36

Publicado DECISÃO em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 20:26

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 20:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 20:26

Conclusos para despacho

18/06/2025, 15:00

Processo Desarquivado

18/06/2025, 14:08

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/06/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

18/06/2025, 13:02

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 21:33

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/01/2025, 01:42

Publicado INTIMAÇÃO em 28/01/2025.

28/01/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:17

Expedição de Alvará.

23/01/2025, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 11:26

Conclusos para despacho

07/10/2024, 17:10

Processo Desarquivado

07/10/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:01

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 18:27

Juntada de certidão

09/07/2024, 18:21

Decorrido prazo de HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:46

Decorrido prazo de HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 00:47

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 16:54

Expedição de Alvará.

05/06/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 07:37

Juntada de certidão

05/06/2024, 07:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/06/2024, 21:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/06/2024, 21:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/06/2024, 21:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/06/2024, 21:58

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:24

Homologada a Transação

04/06/2024, 11:24

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:04

Conclusos para despacho

29/04/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024, 08:37

Conclusos para despacho

22/03/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 19:21

Publicado INTIMAÇÃO em 04/03/2024.

04/03/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 11:00

Conclusos para despacho

12/01/2024, 14:49

Juntada de certidão

12/01/2024, 13:49

Expedição de Carta precatória.

17/11/2023, 14:14

Juntada de certidão

17/11/2023, 14:14

Expedição de Ofício.

08/11/2023, 15:46

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS PINHEIRO DE ALBUQUERQUE em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 15:34

Juntada de certidão

08/09/2023, 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2023, 13:27

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS PINHEIRO DE ALBUQUERQUE em 04/07/2023 23:59.

14/07/2023, 14:21

Conclusos para despacho

10/07/2023, 07:12

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS PINHEIRO DE ALBUQUERQUE em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 14:37

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2023.

18/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 3ª Vara de Família Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone:(69) 3217-1246 e-mail: [email protected] Processo: 7087078-52.2022.8.22.0001. REQUERENTE: DANIEL LUCAS PINHEIRO DE ALBUQUERQUE e outros (2) Advogado do(a) REQUERENTE: HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO - RO8609 Advogado do(a) REQUERENTE: HEBERT MARCELO SANTINI ANTONIO - RO8609 Advogado do(a) REQUERENT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: INVENTÁRIO (39) REQUERENT

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 06:47

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023, 16:42

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:02

Conclusos para despacho

30/03/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 08:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2023, 21:14

Classe Processual alterada de AÇÃO DE PARTILHA (12389) para INVENTÁRIO (39)

17/02/2023, 13:16

Conclusos para despacho

16/02/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 20:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 09:08

Decorrido prazo de FRANCISCO ALUISIO ALBUQUERQUE em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.

21/12/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/12/2022, 00:21

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 15:37

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.

16/12/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/12/2022, 01:21

Expedição de Termo de Compromisso.

15/12/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2022, 20:02

Conclusos para despacho

13/12/2022, 22:47

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 22:47

DECISÃO

•03/11/2025, 12:13

DECISÃO

•24/06/2025, 20:26

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/06/2025, 13:02

DECISÃO

•06/12/2024, 11:26

SENTENÇA

•07/10/2024, 13:27

SENTENÇA

•04/06/2024, 11:24

DESPACHO

•02/04/2024, 08:37

DECISÃO

•01/03/2024, 11:00

DESPACHO

•24/08/2023, 13:27

DESPACHO

•24/08/2023, 13:27

DESPACHO

•16/05/2023, 16:42

DECISÃO

•26/02/2023, 21:14

DECISÃO

•14/12/2022, 20:02