Execução Fiscal 7012748-45.2022.8.22.0014 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.074,86

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

22/08/2024, 11:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2024, 11:58

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA em 19/07/2024 23:59.

20/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:35

Decorrido prazo de CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:08

Publicado DECISÃO em 30/06/2023.

29/06/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7012748-45.2022.8.22.0014. EXEQUENTE: F. P. D. M. D. C. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA EXECUTADO: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, CNPJ nº 92779503000982 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.074,86 DECISÃO Alterado o movimento processual, adequando-o à suspensão do feito. Ao arquivo, nos termos da decisão anterior. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, quarta-feira, 28 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: F. P. D. M. D. C., AV. 27 1133, PAÇO MUNICIPAL CENTRO - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA EXECUTADO: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, CNPJ nº 92779503000982, RUA DOM PEDRO II 637 - SALA 810, - DE 607 A 825 - LADO ÍMPAR CAIARI - 76801-151 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/06/2023, 12:26

Conclusos para despacho

22/06/2023, 08:27

Juntada de certidão

22/06/2023, 08:27

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 09:26

Decorrido prazo de CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:16

Todas as movimentações(66)

Arquivado Provisoramente

22/08/2024, 11:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2024, 11:58

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA em 19/07/2024 23:59.

20/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A em 03/07/2023 23:59.

14/07/2023, 13:35

Decorrido prazo de CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 13:08

Publicado DECISÃO em 30/06/2023.

29/06/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7012748-45.2022.8.22.0014. EXEQUENTE: F. P. D. M. D. C. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA EXECUTADO: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, CNPJ nº 92779503000982 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.074,86 DECISÃO Alterado o movimento processual, adequando-o à suspensão do feito. Ao arquivo, nos termos da decisão anterior. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, quarta-feira, 28 de junho de 2023 Ana Valéria de Queiroz S. Zipparro Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: F. P. D. M. D. C., AV. 27 1133, PAÇO MUNICIPAL CENTRO - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA EXECUTADO: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, CNPJ nº 92779503000982, RUA DOM PEDRO II 637 - SALA 810, - DE 607 A 825 - LADO ÍMPAR CAIARI - 76801-151 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/06/2023, 12:26

Conclusos para despacho

22/06/2023, 08:27

Juntada de certidão

22/06/2023, 08:27

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 09:26

Decorrido prazo de CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:16

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:42

Publicado DECISÃO em 19/05/2023.

18/05/2023, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7012748-45.2022.8.22.0014. EXEQUENTE: F. P. D. M. D. C. ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA EXECUTADO: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, CNPJ nº 92779503000982 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.074,86 DECISÃO Intimado para impulsionamento do feito, o ente exequente quedou-se inerte. Assim, intime-o para Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

18/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:44

Conclusos para despacho

15/05/2023, 11:08

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 07:30

Juntada de Petição de juntada de ar

11/04/2023, 00:35

Juntada de Petição de certidão

28/03/2023, 10:08

Decorrido prazo de CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA em 22/02/2023 23:59.

21/03/2023, 11:09

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA em 22/02/2023 23:59.

21/03/2023, 09:18

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA em 22/02/2023 23:59.

21/03/2023, 08:16

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 13:05

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 12:58

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 12:13

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 11:26

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 10:07

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 10:06

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA em 22/02/2023 23:59.

18/03/2023, 09:26

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA em 22/02/2023 23:59.

16/03/2023, 04:44

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA em 22/02/2023 23:59.

16/03/2023, 04:38

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA em 22/02/2023 23:59.

16/03/2023, 03:52

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA em 22/02/2023 23:59.

16/03/2023, 03:04

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA em 22/02/2023 23:59.

16/03/2023, 01:48

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA em 22/02/2023 23:59.

16/03/2023, 01:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2023, 14:11

Publicado DESPACHO em 16/03/2023.

15/03/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2023, 00:57

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 08:32

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA em 22/02/2023 23:59.

14/03/2023, 03:50

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA em 22/02/2023 23:59.

14/03/2023, 02:27

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA em 22/02/2023 23:59.

14/03/2023, 02:08

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA em 22/02/2023 23:59.

11/03/2023, 02:35

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA em 22/02/2023 23:59.

11/03/2023, 02:23

Conclusos para despacho

10/03/2023, 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/03/2023, 14:28

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA em 22/02/2023 23:59.

09/03/2023, 02:06

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA em 22/02/2023 23:59.

01/03/2023, 11:22

Decorrido prazo de CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A em 07/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 09:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/01/2023, 09:56

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.

20/12/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2022, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 07:58

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 07:58

Conclusos para despacho

14/12/2022, 16:21

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 16:21

Documentos

DECISÃO

•28/06/2023, 12:26

DECISÃO

•17/05/2023, 11:44

DESPACHO

•14/03/2023, 08:32

DESPACHO

•16/12/2022, 07:58