Inventário 7001094-06.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:20

Juntada de Petição de outras peças

30/04/2026, 16:50

Publicado DECISÃO em 04/05/2026.

30/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 12:27

Expedição de INTIMAÇÃO.

29/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:06

Conclusos para decisão

10/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 15:35

Juntada de Petição de outras peças

08/01/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:51

Todas as movimentações(190)

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 11:20

Juntada de Petição de outras peças

30/04/2026, 16:50

Publicado DECISÃO em 04/05/2026.

30/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

30/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2026, 12:27

Expedição de INTIMAÇÃO.

29/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:06

Conclusos para decisão

10/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 15:35

Juntada de Petição de outras peças

08/01/2026, 16:17

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 10:51

Decorrido prazo de ANA PAULA FEITOSA ALMEIDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de LEANDRO MIGUEL ALMEIDA DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:20

Decorrido prazo de IGOR GABRIEL FEITOSA ALMEIDA BRAZ DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:16

Decorrido prazo de PIETRO SAMUEL FEITOSA ALMEIDA BRAZ DOS SANTOS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/10/2025, 17:29

Publicado DECISÃO em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/10/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 11:03

Juntada de autos digitalizados

01/10/2025, 07:44

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 18:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

14/08/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 17:38

Decorrido prazo de IGOR GABRIEL FEITOSA ALMEIDA BRAZ DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:11

Decorrido prazo de LEANDRO MIGUEL ALMEIDA DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:58

Decorrido prazo de ANA PAULA FEITOSA ALMEIDA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:38

Decorrido prazo de PIETRO SAMUEL FEITOSA ALMEIDA BRAZ DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:37

Decorrido prazo de LEANDRO BRAZ DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:36

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA RODRIGUES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/06/2025, 01:20

Publicado DECISÃO em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2025, 11:00

Decorrido prazo de LEANDRO BRAZ DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:43

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:38

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA RODRIGUES em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 02:24

Conclusos para despacho

06/06/2025, 07:24

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

06/06/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2025, 01:30

Publicado DECISÃO em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:32

Declarada suspeição por PEDRO SILLAS CARVALHO

05/06/2025, 12:32

Conclusos para despacho

31/03/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 10:29

Processo Desarquivado

21/03/2025, 10:38

Juntada de autos digitalizados

21/03/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 14:40

Juntada de certidão

21/01/2025, 11:07

Juntada de Petição de outras peças

10/09/2024, 16:37

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

15/08/2024, 14:28

Juntada de Petição de outras peças

07/08/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 17:53

Decorrido prazo de PIETRO SAMUEL FEITOSA ALMEIDA BRAZ DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:19

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA RODRIGUES em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:19

Decorrido prazo de ANA PAULA FEITOSA ALMEIDA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de IGOR GABRIEL FEITOSA ALMEIDA BRAZ DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de LEANDRO BRAZ DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de LEANDRO MIGUEL ALMEIDA DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:14

Arquivado Provisoramente

22/11/2023, 10:26

Publicado DESPACHO em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: L. M. A. D. S., P. S. F. A. B. D. S., I. G. F. A. B. D. S., ANA PAULA FEITOSA ALMEIDA, MARCIA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADOS DOS REQUERENTES: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961, FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278 INVENTARIADO: LEANDRO BRAZ DOS SANTOS INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Conforme decisão retro ID. 95386402 determino a suspensão dos presentes autos para aguardar o julgamento final dos autos Ação de Reconhecimento de União Estável sob o n. 7002732-74.2023.8.22.0021 junto a 1ª Vara Genérica desta Comarca. Disposições a CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Suspender o feito até o julgamento final dos autos n.7002732-74.2023.8.22.0021, aguardar em arquivo provisório. 2) Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001094-06.2023.8.22.0021 INTIME-SE a parte autora, por meio de sua patrona, via DJE, informarem nos autos quando do trânsito em julgado da mencionada ação. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 21 de novembro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/11/2023, 11:03

Conclusos para despacho

08/11/2023, 09:23

Decorrido prazo de ANA PAULA FEITOSA ALMEIDA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de IGOR GABRIEL FEITOSA ALMEIDA BRAZ DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:17

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:16

Decorrido prazo de LEANDRO BRAZ DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:16

Decorrido prazo de LEANDRO MIGUEL ALMEIDA DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:16

Decorrido prazo de PIETRO SAMUEL FEITOSA ALMEIDA BRAZ DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:16

Publicado DECISÃO em 31/08/2023.

31/08/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001094-06.2023.8.22.0021. REQUERENTES: L. M. A. D. S., P. S. F. A. B. D. S., I. G. F. A. B. D. S., ANA PAULA FEITOSA ALMEIDA, MARCIA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADOS DOS REQUERENTES: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961, FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278 INVENTARIADO: LEANDRO BRAZ DOS SANTOS INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO REQUERENTES: L. M. A. D. S., CPF nº 07209662219, RUA ROLIM DE MOURA 1925 SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, P. S. F. A. B. D. S., CPF nº 05975020212, RUA ROLIM DE MOURA 1925 SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, I. G. F. A. B. D. S., CPF nº 05975061245, RUA ROLIM DE MOURA 1925 SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, ANA PAULA FEITOSA ALMEIDA, CPF nº 00810869209, RUA ROLIM DE MOURA 1925 SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, MARCIA PEREIRA RODRIGUES, CPF nº 70525986200, RUA VALE DO PARAÍSO S/N SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA INVENTARIADO: LEANDRO BRAZ DOS SANTOS, CPF nº 00760541280, RUA VALE DO PARAÍSO 2285 SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Inventário Assunto: Administração de herança, Inventário e Partilha Trata-se de Ação de Abertura de Inventário A parte autora informou que moveu uma Ação de Reconhecimento de União Estável sob o n. 7002732-74.2023.8.22.0021 junto a 1ª Vara Genérica desta Comarca. Em decisão anterior, o agravo de instrumento negou provimento acerca do direito alegado pela agravante, razão pela qual manteve a decisão que indeferiu o reconhecimento da união estável. Decido. Analisando os autos, verifico que que a nova ação protocolada junto à 1ª Vara Genérical desta Comarca, são primordiais para o deslinde da presente ação. Explico. Para nomeação como inventariante para representar o espólio, a companheira do de cujus deverá comprovar por meio documental a suposta união estável. Significa que para o juízo analisar e julgar o feito, vislumbro ser de extrema importância o deslinde final da ação de exibição de documentos. Ademais, o CPC preleciona o seguinte: Art. 313. Suspende-se o processo: V - quando a sentença de mérito: a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente; Assim, determino a suspensão dos presentes autos para aguardar o julgamento final dos autos n. 7002732-74.2023.8.22.0021, devendo as partes informarem nos autos quando do trânsito em julgado da mencionada ação. Disposições a CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: INTIME-SE a parte autora, por meio de sua patrona, via DJE, informarem nos autos quando do trânsito em julgado da mencionada ação. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, quarta-feira, 30 de agosto de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

31/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 13:04

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:10

Decorrido prazo de LEANDRO BRAZ DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de IGOR GABRIEL FEITOSA ALMEIDA BRAZ DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de PIETRO SAMUEL FEITOSA ALMEIDA BRAZ DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de ANA PAULA FEITOSA ALMEIDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de LEANDRO MIGUEL ALMEIDA DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:08

Conclusos para despacho

21/08/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:56

Publicado DECISÃO em 28/07/2023.

27/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/07/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001094-06.2023.8.22.0021. REQUERENTES: L. M. A. D. S., P. S. F. A. B. D. S., I. G. F. A. B. D. S., ANA PAULA FEITOSA ALMEIDA, MARCIA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADOS DOS REQUERENTES: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961, FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278 INVENTARIADO: LEANDRO BRAZ DOS SANTOS INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO A parte autora Marcia Pereira Rodrigues interpôs agravo de instrumento sob nº 0804427-18.2023.8.22.0000, contra decisão ID: 89674428, que indeferiu o julgamento incidental do reconhecimento de união estável pleiteada nos autos. Da análise ao Agravo, negou provimento acerca do direito alegado pela agravante, razão pela qual a mantenho a decisão que indeferiu o reconhecimento da união estável. Assim, faz-se necessário ao ajuizamento de ação autônoma para o reconhecimento da união. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA. Buritis/RO, terça-feira, 25 de julho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito REQUERENTES: L. M. A. D. S., CPF nº 07209662219, RUA ROLIM DE MOURA 1925 SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, P. S. F. A. B. D. S., CPF nº 05975020212, RUA ROLIM DE MOURA 1925 SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, I. G. F. A. B. D. S., CPF nº 05975061245, RUA ROLIM DE MOURA 1925 SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, ANA PAULA FEITOSA ALMEIDA, CPF nº 00810869209, RUA ROLIM DE MOURA 1925 SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA, MARCIA PEREIRA RODRIGUES, CPF nº 70525986200, RUA VALE DO PARAÍSO S/N SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA INVENTARIADO: LEANDRO BRAZ DOS SANTOS, CPF nº 00760541280, RUA VALE DO PARAÍSO 2285 SETOR 03 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA Classe: Inventário Assunto: Administração de herança, Inventário e Partilha

26/07/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/07/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 14:20

Conclusos para despacho

18/07/2023, 13:57

Juntada de autos digitalizados

22/06/2023, 12:21

Decorrido prazo de LEANDRO MIGUEL ALMEIDA DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:43

Decorrido prazo de IGOR GABRIEL FEITOSA ALMEIDA BRAZ DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

21/06/2023, 12:33

Decorrido prazo de LEANDRO MIGUEL ALMEIDA DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:17

Decorrido prazo de IGOR GABRIEL FEITOSA ALMEIDA BRAZ DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:10

Decorrido prazo de LEANDRO MIGUEL ALMEIDA DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:31

Decorrido prazo de LEANDRO MIGUEL ALMEIDA DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:31

Decorrido prazo de LEANDRO MIGUEL ALMEIDA DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:31

Decorrido prazo de LEANDRO MIGUEL ALMEIDA DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:31

Decorrido prazo de ANA PAULA FEITOSA ALMEIDA em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:12

Decorrido prazo de PIETRO SAMUEL FEITOSA ALMEIDA BRAZ DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:08

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:45

Decorrido prazo de IGOR GABRIEL FEITOSA ALMEIDA BRAZ DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:42

Decorrido prazo de LEANDRO BRAZ DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:28

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:27

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 00:57

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 15:17

Decorrido prazo de LEANDRO BRAZ DOS SANTOS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:37

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:33

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:28

Decorrido prazo de ANA PAULA FEITOSA ALMEIDA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de IGOR GABRIEL FEITOSA ALMEIDA BRAZ DOS SANTOS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de LEANDRO MIGUEL ALMEIDA DOS SANTOS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:23

Decorrido prazo de PIETRO SAMUEL FEITOSA ALMEIDA BRAZ DOS SANTOS em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 17:45

Publicado DECISÃO em 23/05/2023.

22/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001094-06.2023.8.22.0021. REQUERENTES: L. M. A. D. S., P. S. F. A. B. D. S., I. G. F. A. B. D. S., ANA PAULA FEITOSA ALMEIDA, MARCIA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADOS DOS REQUERENTES: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961, FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278 INVENTARIADO: LEANDRO BRAZ DOS SANTOS INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Ciente quanto à ação trabalhista em curso. Su Classe: Inventário Assunto: Administração de herança, Inventário e Partilha

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/05/2023, 14:02

Conclusos para despacho

18/05/2023, 07:42

Juntada de outras peças

18/05/2023, 07:41

Publicado DECISÃO em 19/05/2023.

18/05/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7001094-06.2023.8.22.0021. REQUERENTES: L. M. A. D. S., P. S. F. A. B. D. S., I. G. F. A. B. D. S., ANA PAULA FEITOSA ALMEIDA, MARCIA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADOS DOS REQUERENTES: JOAO CARLOS DE SOUSA, OAB nº RO10287, WELLINGTON DE FREITAS SANTOS, OAB nº RO7961, FABIO ROCHA CAIS, OAB nº RO8278 INVENTARIADO: LEANDRO BRAZ DOS SANTOS INVENTARIADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Determino a suspensão do feito, até o julgame Classe: Inventário Assunto: Administração de herança, Inventário e Partilha

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2023, 11:58

Decorrido prazo de LEANDRO BRAZ DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de IGOR GABRIEL FEITOSA ALMEIDA BRAZ DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:40

Decorrido prazo de FABIO ROCHA CAIS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA RODRIGUES em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de LEANDRO MIGUEL ALMEIDA DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:33

Decorrido prazo de PIETRO SAMUEL FEITOSA ALMEIDA BRAZ DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:33

Decorrido prazo de ANA PAULA FEITOSA ALMEIDA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:32

Decorrido prazo de WELLINGTON DE FREITAS SANTOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:30

Conclusos para decisão

10/05/2023, 09:40

Decorrido prazo de PIETRO SAMUEL FEITOSA ALMEIDA BRAZ DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:55

Decorrido prazo de IGOR GABRIEL FEITOSA ALMEIDA BRAZ DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:55

Decorrido prazo de ANA PAULA FEITOSA ALMEIDA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:55

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE SOUSA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:54

Decorrido prazo de LEANDRO MIGUEL ALMEIDA DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:52

Decorrido prazo de LEANDRO BRAZ DOS SANTOS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:52

Decorrido prazo de MARCIA PEREIRA RODRIGUES em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 18:15

Decorrido prazo de IGOR GABRIEL FEITOSA ALMEIDA BRAZ DOS SANTOS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:28

Decorrido prazo de PIETRO SAMUEL FEITOSA ALMEIDA BRAZ DOS SANTOS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:28

Decorrido prazo de LEANDRO MIGUEL ALMEIDA DOS SANTOS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:26

Decorrido prazo de LEANDRO BRAZ DOS SANTOS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:26

Decorrido prazo de ANA PAULA FEITOSA ALMEIDA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 03:26

Publicado DECISÃO em 20/04/2023.

19/04/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023, 13:39

Decorrido prazo de ANA PAULA FEITOSA ALMEIDA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:52

Decorrido prazo de PIETRO SAMUEL FEITOSA ALMEIDA BRAZ DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:46

Decorrido prazo de LEANDRO MIGUEL ALMEIDA DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:43

Decorrido prazo de LEANDRO BRAZ DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:42

Decorrido prazo de IGOR GABRIEL FEITOSA ALMEIDA BRAZ DOS SANTOS em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:41

Publicado SENTENÇA em 14/04/2023.

14/04/2023, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 13:19

Conclusos para decisão

14/04/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023, 14:10

Conclusos para decisão

11/04/2023, 10:29

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

10/04/2023, 18:42

Publicado DECISÃO em 31/03/2023.

30/03/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/03/2023, 05:07

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2023, 13:39

Conclusos para decisão

29/03/2023, 11:28

Juntada de Petição de emenda à petição inicial

28/03/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 17:50

Publicado DECISÃO em 22/03/2023.

21/03/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2023, 03:27

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023, 13:15

Conclusos para despacho

16/03/2023, 12:17

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 12:17

Documentos

DECISÃO

•29/04/2026, 12:27

DECISÃO

•03/10/2025, 11:03

DECISÃO

•16/06/2025, 11:00

DECISÃO

•05/06/2025, 12:32

SENTENÇA

•20/06/2024, 17:53

PETIÇÃO

•20/06/2024, 17:53

DESPACHO

•21/11/2023, 11:03

DECISÃO

•30/08/2023, 13:04

DECISÃO

•30/08/2023, 13:04

DECISÃO

•25/07/2023, 14:20

AUTOS DIGITALIZADOS

•22/06/2023, 12:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/06/2023, 17:45

DECISÃO

•18/05/2023, 14:02

DECISÃO

•17/05/2023, 11:58

DECISÃO

•18/04/2023, 13:39

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•29/04/2026, 12:27

DECISÃO

•03/10/2025, 11:03

DECISÃO

•16/06/2025, 11:00

DECISÃO

•05/06/2025, 12:32

SENTENÇA

•20/06/2024, 17:53

PETIÇÃO

•20/06/2024, 17:53

DESPACHO

•21/11/2023, 11:03

DECISÃO

•30/08/2023, 13:04

DECISÃO

•30/08/2023, 13:04

DECISÃO

•25/07/2023, 14:20

AUTOS DIGITALIZADOS

•22/06/2023, 12:21

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•09/06/2023, 17:45

DECISÃO

•18/05/2023, 14:02

DECISÃO

•17/05/2023, 11:58

DECISÃO

•18/04/2023, 13:39

SENTENÇA

•11/04/2023, 14:10

DECISÃO

•29/03/2023, 13:39

DECISÃO

•20/03/2023, 13:15