Execução de Título Extrajudicial 7083387-30.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.598,97

Órgão julgador

Porto Velho - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Porto Velho - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:31

Publicado DECISÃO em 30/04/2026.

29/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/04/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:01

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/04/2026, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 11:01

Conclusos para despacho

28/04/2026, 07:51

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 17:14

Publicado INTIMAÇÃO em 01/04/2026.

31/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(392)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:31

Publicado DECISÃO em 30/04/2026.

29/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

29/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

Documentos

DECISÃO

•28/04/2026, 10:37

DECISÃO

•04/12/2025, 10:08

28/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/04/2026, 12:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/04/2026, 12:40

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:01

Determinada a expedição do alvará de levantamento

28/04/2026, 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2026, 11:01

Conclusos para despacho

28/04/2026, 07:51

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 17:14

Publicado INTIMAÇÃO em 01/04/2026.

31/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

31/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 15:18

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/02/2026, 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:06

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2026, 12:33

Publicado DECISÃO em 09/12/2025.

15/12/2025, 22:10

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/12/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 10:08

Conclusos para despacho

03/12/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 10:47

Juntada de certidão

03/12/2025, 10:02

Publicado DECISÃO em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/12/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 11:39

Determinada diligência

28/11/2025, 11:39

Publicado INTIMAÇÃO em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2025, 01:30

Conclusos para despacho

27/11/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 17:33

Juntada de certidão

27/11/2025, 17:32

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:44

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 09:41

Publicado DECISÃO em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/11/2025, 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 21:01

Proferidas outras decisões não especificadas

10/11/2025, 21:01

Conclusos para decisão

10/11/2025, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2025, 01:22

Publicado DECISÃO em 23/09/2025.

23/09/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/09/2025, 13:18

Conclusos para decisão

19/09/2025, 11:47

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:38

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 13:20

Publicado DECISÃO em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/09/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 13:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/09/2025, 13:11

Conclusos para despacho

04/09/2025, 16:24

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:39

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2025, 03:06

Publicado DECISÃO em 19/08/2025.

19/08/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 12:19

Determinada diligência

18/08/2025, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2025, 12:10

Conclusos para decisão

18/08/2025, 11:01

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/08/2025, 02:29

Publicado INTIMAÇÃO em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:34

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/06/2025, 02:23

Publicado DECISÃO em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 16:21

Determinada diligência

25/06/2025, 16:21

Conclusos para despacho

25/06/2025, 11:57

Juntada de certidão

25/06/2025, 11:51

Juntada de certidão

17/06/2025, 15:06

Juntada de certidão

09/06/2025, 16:27

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2025, 00:19

Publicado DECISÃO em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2025, 08:38

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:54

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 14:22

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:25

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:08

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2025, 01:29

Publicado DECISÃO em 31/03/2025.

31/03/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:55

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2025, 12:55

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:01

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:21

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2025, 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:41

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 14:37

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:05

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2025, 02:35

Publicado DECISÃO em 26/02/2025.

26/02/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2025, 10:12

Conclusos para decisão

24/02/2025, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:04

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/02/2025, 01:37

Publicado DECISÃO em 13/02/2025.

13/02/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025, 13:32

Conclusos para decisão

12/02/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/01/2025, 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:58

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 01:11

Publicado DECISÃO em 10/12/2024.

10/12/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 12:24

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 10:58

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 15/11/2024.

15/11/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:01

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 00:44

Publicado DECISÃO em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024, 10:22

Conclusos para decisão

29/10/2024, 10:43

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 19:57

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 18:48

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 01:57

Publicado DECISÃO em 08/10/2024.

08/10/2024, 01:57

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 12:47

Conclusos para despacho

04/10/2024, 08:43

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 01:49

Publicado DECISÃO em 16/09/2024.

16/09/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2024, 16:48

Conclusos para decisão

10/09/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 14:52

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

21/08/2024, 01:30

Publicado DESPACHO em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:30

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 15:01

Conclusos para decisão

20/08/2024, 07:56

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 15:14

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

18/07/2024, 01:24

Publicado INTIMAÇÃO em 18/07/2024.

18/07/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 16:23

Juntada de certidão

17/07/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 00:26

Publicado SENTENÇA em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/06/2024, 08:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/06/2024, 08:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/06/2024, 08:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/06/2024, 08:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/06/2024, 08:15

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024, 08:15

Expedido alvará de levantamento

25/06/2024, 08:15

Conclusos para despacho

20/06/2024, 12:44

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 15:07

Publicado DESPACHO em 30/05/2024.

30/05/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 10:35

Conclusos para despacho

29/05/2024, 07:17

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 15:20

Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2024.

17/05/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 04:18

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:28

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 01:07

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 12:59

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2024, 19:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2024, 08:59

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 08:29

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:32

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

22/02/2024, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2024.

22/02/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 08:48

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 01:08

Publicado DECISÃO em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2024, 12:37

Conclusos para despacho

02/02/2024, 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 17:10

Publicado INTIMAÇÃO em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 09:20

Juntada de Petição de juntada de ar

17/01/2024, 08:55

Juntada de Petição de certidão

13/12/2023, 15:08

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 08/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 08/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 08/12/2023 23:59.

09/12/2023, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:42

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2023, 12:25

Publicado DECISÃO em 24/11/2023.

24/11/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7083387-30.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: VALBERSON DE SOUZA DUTRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Ante o pedido da parte, foi solicitada a penhora on line nas contas e aplicações financeiras da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema SISBAJUD apresentou a resposta positiva parcial que consta na tela comprobatória, anexa a esta decisão. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, se houver, para se quiser, apresentar impugnação no prazo de 5 (cinco) dias, como lhe faculta o art. 854, § 3º do CPC. Após, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO CARTA DE INTIMAÇÃO/MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO REQUISITÓRIO. Porto Velho-,23 de novembro de 2023. Kalleb Grossklauss Barbato Juíza de Direito Intimação de: {{polo_passivo.partes_com_endereco}}

24/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

23/11/2023, 14:11

Conclusos para decisão

23/11/2023, 10:51

Publicado DECISÃO em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7083387-30.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: VALBERSON DE SOUZA DUTRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Defiro o pedido de penhora on line na modalidade reiterada por 30 (trinta) dias a contar desta data (TEIMOSINHA). Nesta data solicitei o bloqueio de contas/aplicações do executado junto ao sistema SISBAJUD, cuja identificação junto ao sistema pode ser feita pelo número do processo. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias úteis para resposta, excluindo-se do prazo a data em que este despacho é proferido e após, faça-se conclusão dos autos para transcrição da resposta e deliberações. Porto Velho-,22 de outubro de 2023. Kalleb Grossklauss Barbato Juíza de direito

23/10/2023, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

22/10/2023, 13:19

Conclusos para decisão

20/10/2023, 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 18:15

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:14

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:14

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 17:14

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:57

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 04:19

Publicado DECISÃO em 02/10/2023.

02/10/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7083387-30.2022.8.22.0001 Assunto: Pagamento Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: VALBERSON DE SOUZA DUTRA Valor: R$ 10.598,97EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO EXECUTADO: VALBERSON DE SOUZA DUTRA EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Analisando os autos verifico que a parte requerida não foi citada, impossibilitando o deferimento de SISBAJUD. Ademais a petição de ID 94888404, está direcionada em nome de terceiros estranhos aos autos. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 5(cinco) dias. Porto Velho - RO, 29 de setembro de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

02/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 12:20

Conclusos para decisão

26/09/2023, 17:54

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:59

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 01:26

Publicado DECISÃO em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Fórum Geral, 1ª Vara Cível, sala 647, 6º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Processo nº 7083387-30.2022.8.22.0001 Assunto: Pagamento Classe: Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: VALBERSON DE SOUZA DUTRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 10.598,97 DECISÃO EXECUTADO: VALBERSON DE SOUZA DUTRA EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO As informações do processo poderão ser consultadas no site do Tribunal de Justiça de Rondônia, no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjro.jus.br/inicio-pje. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Considerando a diligência pretendida, deve a parte exequente recolher as custas referentes aos art. 17 a 19 da Lei Estadual n. 3.896/16 no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de indeferimento do requerimento. Alerto a parte que para cada diligência e para cada devedor deverão ser recolhidas as respectivas custas. Consigno que no mesmo prazo deverá apresentar demonstrativo do débito devidamente atualizado. Porto Velho - RO, 25 de agosto de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO: Intimação de:

28/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 08:58

Conclusos para decisão

24/08/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 16:53

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:12

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:07

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 20:04

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 17:49

Publicado INTIMAÇÃO em 11/08/2023.

11/08/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7083387-30.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: VALBERSON DE SOUZA DUTRA INTIMAÇÃO Fica a parte Autora, por meio de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, intimada para apresentar planilha de débito atualizada e dar prosseguimento ao feito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 18:06

Publicado DECISÃO em 21/07/2023.

20/07/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/07/2023, 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 07/07/2023 23:59.

20/07/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível 7083387-30.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: VALBERSON DE SOUZA DUTRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 10.598,97 DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Em que pese a parte exequente requer a citação da parte executada, compulsando os autos verifico que já houve a citação do executado conforme consta no id. 89322647. Assim, intime-se o exequente para apresentar planilha de débito atualizada e dar prosseguimento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias. Porto Velho - RO, 19 de julho de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected]

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023, 09:42

Conclusos para despacho

18/07/2023, 07:17

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 15:04

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:19

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:26

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:20

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 15:59

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:17

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:16

Publicado DECISÃO em 30/06/2023.

29/06/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 01:36

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:18

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7083387-30.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: VALBERSON DE SOUZA DUTRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) Valor: R$ 10.598,97 DECISÃO Autor: EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO,, - DE 8834/8835 A 9299/9300 - 76800-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA Requerido: EXECUTADO: VALBERSON DE SOUZA DUTRA, AVENIDA RIO MADEIRA 5475, - DE 3383 A 3775 - LADO ÍMPAR EMBRATEL - 76820-713 - PORTO VELHO - RONDÔNIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DESPACHO Indefiro o pedido de citação por carta, pois trata-se de execução e a citação por mandado se mostra mais efetiva. Assim, intime-se a parte autora para no prazo, de 05 dias, pagar as custas da diligência do(a) Oficial(a) de justiça; Recolhidas as custas, expeça-se mandado de citação a ser cumprido no endereço indicado na petição de ID 92180143. CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO. Porto Velho - RO, 28 de junho de 2023 Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito Intimação de:

29/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 09:32

Conclusos para despacho

28/06/2023, 08:54

Publicado DECISÃO em 21/06/2023.

20/06/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/06/2023, 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:25

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7083387-30.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: VALBERSON DE SOUZA DUTRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Ante o pedido da parte, foi solicitada a pesquisa de endereços on line no CPF/CNPJ da parte requerida e após o decurso do prazo, o sistema apresentou as respostas que constam na tela comprobatória, anexa a esta decisão. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o resultado da pesquisa de endereços realizada, no prazo de 5(cinco) dias. Porto Velho-,19 de junho de 2023. Márcia Cristina Rodrigues Masioli Juíza de Direito Intimação de: {{polo_passivo.partes_com_endereco}}

20/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2023, 10:03

Conclusos para decisão

16/06/2023, 14:29

Publicado DECISÃO em 12/06/2023.

07/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/06/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7083387-30.2022.8.22.0001 Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO ADVOGADO DO EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 EXECUTADO: VALBERSON DE SOUZA DUTRA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DECISÃO Defiro o pedido de pesquisa de endereços junto ao sistema SISBAJUD. Nest

06/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 15:08

Conclusos para decisão

05/06/2023, 10:52

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 16:23

Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2023.

18/05/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] Processo: 7083387-30.2022.8.22.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO JOAO NEORICO Advogado do(a) EXEQUENTE: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 EXECUTADO: VALBERSON DE SOUZA DUTRA INTIMAÇÃO EXEQUENTE - ATUALIZAR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:59

Juntada de juntada de ar

02/05/2023, 10:30

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:27

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:27

Mandado devolvido sorteio

10/04/2023, 17:36

Juntada de Petição de juntada de ar

05/04/2023, 15:42

Juntada de Petição de certidão

24/03/2023, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2023, 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2023, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2023, 13:36

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 13:29

Publicado DECISÃO em 17/03/2023.

16/03/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2023, 02:13

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 12:16

Conclusos para despacho

15/03/2023, 08:35

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 16:05

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2023.

02/03/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/03/2023, 04:08

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 07:14

Mandado devolvido dependência

28/02/2023, 19:48

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:41

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:36

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 09/02/2023 23:59.

16/02/2023, 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2023, 10:06

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 13:02

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:21

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:42

Publicado DECISÃO em 01/02/2023.

31/01/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/01/2023, 02:14

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2023, 11:23

Conclusos para decisão

30/01/2023, 10:07

Publicado DECISÃO em 31/01/2023.

30/01/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/01/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2023, 15:22

Conclusos para decisão

26/01/2023, 12:15

Decorrido prazo de VALBERSON DE SOUZA DUTRA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO JOAO NEORICO em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:52

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 09:08

Publicado INTIMAÇÃO em 25/01/2023.

20/12/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/12/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 07:15

Mandado devolvido dependência

15/12/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2022, 10:44

Expedição de Mandado.

05/12/2022, 09:59

Publicado DESPACHO em 29/11/2022.

28/11/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2022, 07:52

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 22:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2022, 22:12

Conclusos para despacho

24/11/2022, 09:48

Distribuído por sorteio

24/11/2022, 09:48

DECISÃO

•28/11/2025, 11:39

DECISÃO

•10/11/2025, 21:01

DECISÃO

•22/09/2025, 13:18

DECISÃO

•05/09/2025, 13:11

DECISÃO

•18/08/2025, 12:10

DECISÃO

•25/06/2025, 16:21

DECISÃO

•14/04/2025, 08:38

DECISÃO

•28/03/2025, 12:55

DECISÃO

•25/02/2025, 10:12

DECISÃO

•12/02/2025, 13:32

DECISÃO

•09/12/2024, 12:24

DECISÃO

•30/10/2024, 10:22

DECISÃO

•07/10/2024, 12:47

Todos os documentos(33)

DECISÃO

•28/04/2026, 10:37

DECISÃO

•04/12/2025, 10:08

DECISÃO

•28/11/2025, 11:39

DECISÃO

•10/11/2025, 21:01

DECISÃO

•22/09/2025, 13:18

DECISÃO

•05/09/2025, 13:11

DECISÃO

•18/08/2025, 12:10

DECISÃO

•25/06/2025, 16:21

DECISÃO

•14/04/2025, 08:38

DECISÃO

•28/03/2025, 12:55

DECISÃO

•25/02/2025, 10:12

DECISÃO

•12/02/2025, 13:32

DECISÃO

•09/12/2024, 12:24

DECISÃO

•30/10/2024, 10:22

DECISÃO

•07/10/2024, 12:47

DECISÃO

•13/09/2024, 16:48

DESPACHO

•20/08/2024, 15:01

SENTENÇA

•25/06/2024, 08:15

DESPACHO

•29/05/2024, 10:35

DECISÃO

•06/02/2024, 12:37

DECISÃO

•23/11/2023, 14:11

DECISÃO

•22/10/2023, 13:19

DECISÃO

•29/09/2023, 12:20

DECISÃO

•25/08/2023, 08:58

DECISÃO

•25/08/2023, 08:58

DECISÃO

•19/07/2023, 09:42

DECISÃO

•28/06/2023, 09:32

DECISÃO

•19/06/2023, 10:03

DECISÃO

•05/06/2023, 15:08

DECISÃO

•15/03/2023, 12:16

DECISÃO

•30/01/2023, 11:22

DECISÃO

•26/01/2023, 15:22

DESPACHO

•24/11/2022, 22:12