Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547377/2022
24/06/2022, 20:21
Protocolizada Petição 547377/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022
24/06/2022, 20:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
23/06/2022, 12:06
Transitado em Julgado em 23/06/2022
23/06/2022, 12:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022 Petição Nº 452832/2022 - Acordo
23/06/2022, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/06/2022, 19:22
Homologação de Transação - Petição Nº 2022/00452832 - Acordo no AREsp 2064351
21/06/2022, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0452832 - Acordo no AREsp 2064351 - Publicação prevista para 23/06/2022
21/06/2022, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
02/06/2022, 10:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 466292/2022
02/06/2022, 10:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
02/06/2022, 10:30
Protocolizada Petição 466292/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2022
02/06/2022, 10:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 452832/2022
30/05/2022, 12:16
Protocolizada Petição 452832/2022 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 30/05/2022
30/05/2022, 12:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022 Petição Nº 396983/2022 - Acordo
30/05/2022, 05:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•21/06/2022, 19:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•26/05/2022, 23:10
23/06/2022, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/06/2022, 19:22
Homologação de Transação - Petição Nº 2022/00452832 - Acordo no AREsp 2064351
21/06/2022, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0452832 - Acordo no AREsp 2064351 - Publicação prevista para 23/06/2022
21/06/2022, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
02/06/2022, 10:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 466292/2022
02/06/2022, 10:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
02/06/2022, 10:30
Protocolizada Petição 466292/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/06/2022
02/06/2022, 10:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 452832/2022
30/05/2022, 12:16
Protocolizada Petição 452832/2022 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 30/05/2022
30/05/2022, 12:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022 Petição Nº 396983/2022 - Acordo
30/05/2022, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/05/2022, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0396983 - Acordo no AREsp 2064351 - Publicação prevista para 30/05/2022
26/05/2022, 23:10
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2022/00396983 - Acordo no AREsp 2064351
26/05/2022, 23:10
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 397650/2022
12/05/2022, 13:06
Protocolizada Petição 397650/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2022
12/05/2022, 12:56
Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 396983/2022
12/05/2022, 08:06
Protocolizada Petição 396983/2022 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 12/05/2022
12/05/2022, 07:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
11/05/2022, 09:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 392496/2022
11/05/2022, 09:11
Protocolizada Petição 392496/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/05/2022
11/05/2022, 09:09
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
11/05/2022, 09:09
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
29/04/2022, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
06/04/2022, 17:31
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
06/04/2022, 17:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/03/2022, 15:00
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o
25/03/2022, 14:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/02/2022, 08:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/02/2022, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA