Procedimento Comum Cível 7005417-24.2017.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Ariquemes - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 13:07

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:52

Juntada de Petição de outras peças

19/10/2023, 17:57

Juntada de certidão

19/10/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:39

Juntada de certidão

10/10/2023, 13:38

Expedição de Ofício.

29/09/2023, 09:02

Juntada de certidão

27/09/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 13:31

Juntada de certidão

25/09/2023, 11:55

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:34

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:23

Juntada de certidão

06/09/2023, 09:21

Todas as movimentações(209)

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 13:07

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:52

Juntada de Petição de outras peças

19/10/2023, 17:57

Juntada de certidão

19/10/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:39

Juntada de certidão

10/10/2023, 13:38

Expedição de Ofício.

29/09/2023, 09:02

Juntada de certidão

27/09/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 13:31

Juntada de certidão

25/09/2023, 11:55

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/09/2023 23:59.

18/09/2023, 22:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2023 23:59.

18/09/2023, 17:34

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:23

Juntada de certidão

06/09/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:30

Juntada de certidão

30/08/2023, 12:54

Expedição de Alvará.

27/08/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 13:18

Decorrido prazo de CLOVES GOMES DE SOUZA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CARATI em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 05:26

Publicado DESPACHO em 15/08/2023.

15/08/2023, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 7005417-24.2017.8.22.0002. AUTOR: PAULO ROBERTO CARATI ADVOGADO DO AUTOR: CLOVES GOMES DE SOUZA, OAB nº RO385B REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Procedimento Comum Cível Vistos. Os autos vieram conclusos para análise e regularização de valores remanescentes vinculados ao presente processo. Verifica-se que o feito foi julgado improcedente, sendo o autor condenado ao pagamento das custas processuais, as quais já foram quitadas, bem como honorários sucumbenciais no importe de 10% (dez) por cento. Compulsando os autos, verifico que os valores pendentes foram depositados pelo autor. Conforme cálculo elaborado pela Contadoria (ID 92703952), o INSS faz jus ao importe de R$ 3.707,72 (três mil, setecentos e sete reais e setenta e dois centavos). Entretanto, intimada, a autarquia manteve-se inerte. Desse modo, considerando que o INSS regularmente intimado não compareceu aos autos até a presente data, proceda a transferência dos valores acima individualizados para a conta centralizadora do Tribunal de Justiça de Rondônia. Após, providencie a CPE a liberação do remanescente em favor do autor e de seu patrono, através de alvará judicial de saque. Em seguida, não havendo pendências, arquive-se. Ariquemes, 14 de agosto de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

15/08/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 14:24

Conclusos para decisão

26/07/2023, 18:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CARATI em 19/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:21

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CARATI em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:50

Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2023.

11/07/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 7005417-24.2017.8.22.0002. AUTOR: PAULO ROBERTO CARATI Advogado do(a) AUTOR: CLOVES GOMES DE SOUZA - RO385-B REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO PARTES - CÁLCULO CONTADOR Ficam as PARTES intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos da contadoria judicial. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/07/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 18:44

Realizado Cálculo de Liquidação

30/06/2023, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

28/06/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/06/2023, 03:27

Publicado DESPACHO em 29/06/2023.

28/06/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 7005417-24.2017.8.22.0002. AUTOR: PAULO ROBERTO CARATI ADVOGADO DO AUTOR: CLOVES GOMES DE SOUZA, OAB nº RO385 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACHO Remeta-se os autos à Contadoria. Com a vinda dos cálculos, PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Procedimento Comum Cível intime-se as partes para requererem o que entenderem de direito. Ariquemes, 26 de junho de 2023 Claudia Mara da Silva Faleiros Fernandes Juiz(a) de Direito

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2023, 18:14

Conclusos para despacho

15/06/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 06:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:30

Publicado DESPACHO em 19/05/2023.

18/05/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 7005417-24.2017.8.22.0002. AUTOR: PAULO ROBERTO CARATI ADVOGADO DO AUTOR: CLOVES GOMES DE SOUZA, OAB nº RO385 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DESPACH PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Procedimento Comum Cível

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 13:46

Conclusos para despacho

29/03/2023, 15:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 16:37

Juntada de certidão

06/02/2023, 16:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2022 23:59.

16/12/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 13:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CARATI em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 13:12

Decorrido prazo de CLOVES GOMES DE SOUZA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 13:12

Publicado DESPACHO em 07/10/2022.

10/10/2022, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2022, 19:45

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 12:17

Conclusos para despacho

29/08/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 18:19

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 18:59

Publicado DESPACHO em 01/07/2022.

30/06/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/06/2022, 01:25

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2022, 12:30

Conclusos para despacho

03/06/2022, 16:06

Processo Desarquivado

22/04/2022, 11:39

Juntada de Petição de certidão

23/03/2022, 10:44

Juntada de Petição de custas

13/09/2020, 08:23

Arquivado Definitivamente

10/09/2020, 13:39

Juntada de Petição de petição

07/09/2020, 19:17

Juntada de Petição de petição

07/09/2020, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2020.

24/08/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 08:23

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 08:22

Juntada de custas

21/08/2020, 08:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/08/2020, 08:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2020 23:59:59.

10/08/2020, 09:22

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CARATI em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:06

Decorrido prazo de CLOVES GOMES DE SOUZA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 00:50

Publicado SENTENÇA em 12/06/2020.

10/06/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 11:11

Julgado improcedente o pedido

09/06/2020, 11:11

Juntada de certidão

01/06/2020, 08:41

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 02:55

Conclusos para decisão

06/05/2020, 15:21

Juntada de outros documentos

06/05/2020, 15:19

Juntada de Petição de outros documentos

04/05/2020, 11:20

Juntada de outras peças

30/04/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 16:19

Outras Decisões

30/04/2020, 11:28

Conclusos para decisão

23/04/2020, 12:09

Processo Desarquivado

23/04/2020, 12:09

Juntada de Petição de outras peças

17/04/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2020, 01:00

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

16/04/2020, 01:00

Arquivado Provisoriamente

15/04/2020, 12:11

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 12:02

Outras Decisões

15/04/2020, 12:02

Conclusos para decisão

30/03/2020, 11:03

Processo Desarquivado

30/03/2020, 11:00

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2020, 03:59

Decorrido prazo de CLOVES GOMES DE SOUZA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 02:32

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CARATI em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 11:56

Publicado DESPACHO em 27/01/2020.

23/01/2020, 11:56

Arquivado Provisoriamente

13/01/2020, 17:52

Outras Decisões

10/01/2020, 19:23

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 19:23

Conclusos para decisão

08/01/2020, 08:24

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 14:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 04:08

Juntada de Petição de alegações finais

09/12/2019, 22:16

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 08:27

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2019, 19:29

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2019, 18:26

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2019, 18:25

Conclusos para decisão

24/10/2019, 09:07

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2019, 13:03

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2019, 13:03

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2019, 13:03

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2019, 13:03

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2019, 13:03

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2019, 13:03

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2019, 13:03

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2019, 13:03

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2019, 13:03

Decorrido prazo de JUÍZO DEPRECADO em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 00:52

Juntada de outras peças

12/08/2019, 16:12

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 15:57

Outras Decisões

12/08/2019, 10:52

Conclusos para decisão

09/08/2019, 10:29

Juntada de certidão

09/08/2019, 10:28

Juntada de certidão

09/08/2019, 09:17

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2019, 09:21

Decorrido prazo de JUÍZO DEPRECANTE em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 07:46

Juntada de outras peças

06/02/2019, 08:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2019, 14:13

Conclusos para decisão

01/02/2019, 17:37

Juntada de Petição de outros documentos

11/12/2018, 16:16

Juntada de Petição de outros documentos

20/10/2018, 13:52

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2018, 08:29

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2018, 08:29

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2018, 08:29

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2018, 08:29

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2018, 08:29

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2018, 08:29

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2018, 08:29

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2018, 08:29

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2018, 08:29

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2018, 08:29

Juntada de Petição de carta

16/10/2018, 08:29

Decorrido prazo de CLOVES GOMES DE SOUZA em 23/08/2018 23:59:59.

11/09/2018, 13:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CARATI em 23/08/2018 23:59:59.

11/09/2018, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2018, 17:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 11:28

Conclusos para despacho

20/08/2018, 08:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/08/2018, 03:00

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2018, 14:50

Juntada de Petição de petição

14/08/2018, 10:56

Juntada de Petição de petição

13/08/2018, 20:36

Juntada de Petição de petição

13/08/2018, 20:07

Conclusos para julgamento

10/08/2018, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 17:11

Audiência instrução e julgamento realizada para 09/08/2018 09:30 Ariquemes - 2ª Vara Cível.

09/08/2018, 16:55

Audiência instrução e julgamento designada para 09/08/2018 09:30 Ariquemes - 2ª Vara Cível.

09/08/2018, 16:53

Decorrido prazo de CLOVES GOMES DE SOUZA em 01/08/2018 23:59:59.

02/08/2018, 07:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2018 23:59:59.

01/08/2018, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2018, 09:52

Expedição de Outros documentos.

23/07/2018, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2018, 11:54

Conclusos para despacho

17/07/2018, 12:10

Juntada de certidão

17/07/2018, 12:09

Expedição de Outros documentos.

17/07/2018, 11:56

Juntada de Petição de petição

04/06/2018, 18:35

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 17:09

Decorrido prazo de CLOVES GOMES DE SOUZA em 08/05/2018 23:59:59.

09/05/2018, 12:26

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CARATI em 08/05/2018 23:59:59.

09/05/2018, 12:26

Expedição de Outros documentos.

03/05/2018, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2018, 08:52

Juntada de Petição de petição

23/01/2018, 16:58

Conclusos para decisão

09/01/2018, 10:23

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CARATI em 05/10/2017 23:59:59.

09/10/2017, 03:54

Juntada de Petição de petição

29/09/2017, 11:13

Expedição de Outros documentos.

15/09/2017, 10:28

Juntada de certidão

15/09/2017, 10:27

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO CARATI em 04/09/2017 23:59:59.

05/09/2017, 09:13

Expedição de Outros documentos.

02/08/2017, 18:24

Juntada de Petição de contestação

12/07/2017, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2017, 08:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/07/2017, 13:00

Conclusos para julgamento

30/06/2017, 08:40

Juntada de Petição de petição

23/05/2017, 16:39

Expedição de Outros documentos.

23/05/2017, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2017, 08:10

Conclusos para despacho

18/05/2017, 04:26

Distribuído por sorteio

18/05/2017, 04:26

Documentos

DESPACHO

•14/08/2023, 14:24

DESPACHO

•26/06/2023, 18:14

DESPACHO

•17/05/2023, 13:46

DESPACHO

•05/10/2022, 12:17

DESPACHO

•29/06/2022, 12:30

SENTENÇA

•09/06/2020, 11:11

DESPACHO

•30/04/2020, 11:28

DESPACHO

•15/04/2020, 12:02

DESPACHO

•10/01/2020, 19:23

DESPACHO

•12/08/2019, 10:52

DESPACHO

•05/02/2019, 14:13

DESPACHO

•20/08/2018, 11:28

ATA DA AUDIÊNCIA

•09/08/2018, 17:11

DESPACHO

•23/07/2018, 11:54

DECISÃO

•03/05/2018, 08:52

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•14/08/2023, 14:24

DESPACHO

•26/06/2023, 18:14

DESPACHO

•17/05/2023, 13:46

DESPACHO

•05/10/2022, 12:17

DESPACHO

•29/06/2022, 12:30

SENTENÇA

•09/06/2020, 11:11

DESPACHO

•30/04/2020, 11:28

DESPACHO

•15/04/2020, 12:02

DESPACHO

•10/01/2020, 19:23

DESPACHO

•12/08/2019, 10:52

DESPACHO

•05/02/2019, 14:13

DESPACHO

•20/08/2018, 11:28

ATA DA AUDIÊNCIA

•09/08/2018, 17:11

DESPACHO

•23/07/2018, 11:54

DECISÃO

•03/05/2018, 08:52

DESPACHO

•04/07/2017, 08:02

DESPACHO

•23/05/2017, 08:10