Execução Fiscal 7005235-67.2019.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.348,75

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 01

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

W DE SOUSA REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

W DE SOUSA REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS - ME

CNPJ

Reu

WILLIAM DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

27/11/2024, 10:51

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 07:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/11/2024, 09:17

Decorrido prazo de W DE SOUSA REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS - ME em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2024.

30/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

30/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 11:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/08/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 11:30

Conclusos para despacho

11/06/2024, 17:01

Juntada de certidão

11/06/2024, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:48

Todas as movimentações(134)

Juntada de documento de comprovação

27/11/2024, 10:51

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 07:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/11/2024, 09:17

Decorrido prazo de W DE SOUSA REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS - ME em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2024.

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2024, 11:33

DECISÃO

•22/03/2024, 08:06

30/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

30/10/2024, 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 11:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/08/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 11:30

Conclusos para despacho

11/06/2024, 17:01

Juntada de certidão

11/06/2024, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:48

Decorrido prazo de W DE SOUSA REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS - ME em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:06

Publicado DECISÃO em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024, 08:06

Conclusos para decisão

18/01/2024, 12:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 08:10

Decorrido prazo de W DE SOUSA REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS - ME em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:59

Publicado DECISÃO em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 00:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:37

Conclusos para despacho

22/09/2023, 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/09/2023 23:59.

21/09/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:45

Decorrido prazo de W DE SOUSA REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS - ME em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:04

Juntada de Petição de juntada de ar

08/08/2023, 07:29

Juntada de Petição de certidão

26/07/2023, 12:45

Juntada de Petição de certidão

26/07/2023, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 13:23

Conclusos para decisão

03/07/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 11:20

Decorrido prazo de W DE SOUSA REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS - ME em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 08:26

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 12:17

Conclusos para despacho

22/05/2023, 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/05/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 08:43

Publicado DESPACHO em 19/05/2023.

18/05/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/05/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DESPACHO Processo: 7005235-67.2019.8.22.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: W DE SOUSA REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS - ME EXECUTADO SEM ADVOGADO( PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 13:55

Conclusos para despacho

15/05/2023, 13:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/05/2023, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2023, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 27/03/2023 23:59.

31/03/2023, 12:22

Conclusos para despacho

30/03/2023, 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/03/2023, 11:37

Decorrido prazo de W DE SOUSA REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS - ME em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 23/02/2023 23:59.

11/03/2023, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 23/02/2023 23:59.

09/03/2023, 00:36

Publicado DECISÃO em 07/03/2023.

06/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/03/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 07:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas

02/03/2023, 15:57

Conclusos para despacho

02/03/2023, 09:35

Juntada de certidão

02/03/2023, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 23/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:06

Decorrido prazo de W DE SOUSA REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS - ME em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 07/02/2023 23:59.

16/02/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 17:50

Conclusos para despacho

13/01/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

30/12/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 07:57

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.

16/12/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/12/2022, 01:46

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 10:07

Conclusos para despacho

14/12/2022, 07:24

Processo Desarquivado

13/12/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 11:03

Decorrido prazo de W DE SOUSA REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS - ME em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 13:17

Publicado DESPACHO em 26/10/2022.

25/10/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/10/2022, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 19/10/2022 23:59.

24/10/2022, 12:27

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:45

Conclusos para despacho

20/10/2022, 13:39

Decorrido prazo de W DE SOUSA REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS - ME em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 11:11

Decorrido prazo de W DE SOUSA REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS - ME em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:55

Publicado DESPACHO em 23/09/2022.

22/09/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas

21/09/2022, 09:24

Conclusos para decisão

08/09/2022, 17:46

Processo Desarquivado

06/09/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 08:59

Arquivado Definitivamente

12/11/2021, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 09:55

Juntada de outros documentos

15/09/2021, 09:51

Outras Decisões

22/06/2021, 08:57

Conclusos para decisão

17/06/2021, 13:16

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 08:32

Outras Decisões

07/06/2021, 15:02

Conclusos para decisão

26/05/2021, 11:49

Processo Desarquivado

26/05/2021, 11:49

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 08:36

Arquivado Provisoriamente

23/01/2020, 11:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 18/11/2019 23:59:59.

23/01/2020, 10:32

Outras Decisões

22/01/2020, 16:53

Conclusos para despacho

16/01/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 11:42

Decorrido prazo de W DE SOUSA REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS - ME em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 00:30

Publicado CITAÇÃO em 12/08/2019.

09/08/2019, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 09:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 09:25

Expedição de Edital.

07/08/2019, 12:44

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 08:39

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 16:25

Juntada de Petição de diligência

17/06/2019, 23:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2019, 17:42

Expedição de Mandado.

02/05/2019, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2019, 18:13

Conclusos para despacho

16/04/2019, 14:35

Distribuído por sorteio

16/04/2019, 14:35

DECISÃO

•06/12/2023, 10:37

DESPACHO

•10/07/2023, 13:23

DECISÃO

•25/05/2023, 12:17

DESPACHO

•17/05/2023, 13:55

DECISÃO

•12/05/2023, 14:50

DECISÃO

•02/03/2023, 15:57

DESPACHO

•24/01/2023, 17:50

DECISÃO

•15/12/2022, 10:07

DESPACHO

•21/10/2022, 14:44

DESPACHO

•21/09/2022, 09:24

DESPACHO

•22/06/2021, 08:57

DESPACHO

•07/06/2021, 15:02

DESPACHO

•22/01/2020, 16:53

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•30/08/2024, 11:33

DECISÃO

•22/03/2024, 08:06

DECISÃO

•06/12/2023, 10:37

DESPACHO

•10/07/2023, 13:23

DECISÃO

•25/05/2023, 12:17

DESPACHO

•17/05/2023, 13:55

DECISÃO

•12/05/2023, 14:50

DECISÃO

•02/03/2023, 15:57

DESPACHO

•24/01/2023, 17:50

DECISÃO

•15/12/2022, 10:07

DESPACHO

•21/10/2022, 14:44

DESPACHO

•21/09/2022, 09:24

DESPACHO

•22/06/2021, 08:57

DESPACHO

•07/06/2021, 15:02

DESPACHO

•22/01/2020, 16:53

DESPACHO

•26/04/2019, 18:13