Execução Fiscal 0129551-29.2009.8.22.0002 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2009

Valor da Causa

R$ 22.611,63

Órgão julgador

Ariquemes - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

08/08/2023, 09:06

Juntada de documento de comprovação

08/08/2023, 09:06

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 15:13

Decorrido prazo de ROGERIO BURGHARDT em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de VALMIRA INES DA SILVA BURGHARDT em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA PORTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2023.

06/07/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 0129551-29.2009.8.22.0002. EXEQUENTE: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: SUL AMERICA PORTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros (2) INTIMAÇÃO REQUERIDO - CONTRARRAZÕES Fica a parte REQUERIDA intimada, na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as Contrarrazões Recursais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA PORTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 30/06/2023 23:59.

04/07/2023, 17:15

Decorrido prazo de SUL AMERICA PORTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:59

Decorrido prazo de VALMIRA INES DA SILVA BURGHARDT em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de ROGERIO BURGHARDT em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:45

Juntada de Petição de outras peças

16/06/2023, 12:19

Todas as movimentações(93)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRF

08/08/2023, 09:06

Juntada de documento de comprovação

08/08/2023, 09:06

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 02/08/2023 23:59.

04/08/2023, 15:13

Decorrido prazo de ROGERIO BURGHARDT em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:46

Decorrido prazo de VALMIRA INES DA SILVA BURGHARDT em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA PORTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2023.

06/07/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/07/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Processo: 0129551-29.2009.8.22.0002. EXEQUENTE: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: SUL AMERICA PORTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros (2) INTIMAÇÃO REQUERIDO - CONTRARRAZÕES Fica a parte REQUERIDA intimada, na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as Contrarrazões Recursais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA PORTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 30/06/2023 23:59.

04/07/2023, 17:15

Decorrido prazo de SUL AMERICA PORTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:59

Decorrido prazo de VALMIRA INES DA SILVA BURGHARDT em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de ROGERIO BURGHARDT em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:45

Juntada de Petição de outras peças

16/06/2023, 12:19

Decorrido prazo de Valmira Inês da Silva Burghardt em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:48

Decorrido prazo de Sul América Portas Indústrias e Comércio Ltda em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:46

Decorrido prazo de Rogério Burghardt em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:41

Decorrido prazo de Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 10:00

Publicado DECISÃO em 07/06/2023.

06/06/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] DECISÃO Processo: 0129551-29.2009.8.22.0002. EXEQUENTE: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADOS: VALMIRA INES DA SILVA BURGHARDT PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução Fiscal

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 12:45

Conclusos para despacho

29/05/2023, 14:46

Processo Desarquivado

26/05/2023, 13:21

Juntada de Petição de outras peças

26/05/2023, 11:00

Publicado SENTENÇA em 22/05/2023.

19/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 00:06

Arquivado Definitivamente

18/05/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/05/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Fazenda Nacional - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional EXECUTADOS: SUL AMÉRICA PORTAS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO LTDA, CN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] 0129551-29.2009.8.22.0002 Execução Fiscal

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 14:00

Homologada a Transação

17/05/2023, 14:00

Conclusos para despacho

17/05/2023, 11:01

Processo Desarquivado

17/05/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 20:13

Decorrido prazo de Sul América Portas Indústrias e Comércio Ltda em 24/02/2023 23:59.

21/03/2023, 10:42

Decorrido prazo de Sul América Portas Indústrias e Comércio Ltda em 24/02/2023 23:59.

18/03/2023, 12:36

Decorrido prazo de Sul América Portas Indústrias e Comércio Ltda em 24/02/2023 23:59.

18/03/2023, 11:51

Decorrido prazo de Sul América Portas Indústrias e Comércio Ltda em 24/02/2023 23:59.

18/03/2023, 08:52

Decorrido prazo de Sul América Portas Indústrias e Comércio Ltda em 24/02/2023 23:59.

16/03/2023, 04:17

Decorrido prazo de Sul América Portas Indústrias e Comércio Ltda em 24/02/2023 23:59.

16/03/2023, 03:31

Decorrido prazo de Sul América Portas Indústrias e Comércio Ltda em 24/02/2023 23:59.

16/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de Sul América Portas Indústrias e Comércio Ltda em 24/02/2023 23:59.

14/03/2023, 03:31

Decorrido prazo de Sul América Portas Indústrias e Comércio Ltda em 24/02/2023 23:59.

14/03/2023, 00:47

Decorrido prazo de Sul América Portas Indústrias e Comércio Ltda em 24/02/2023 23:59.

11/03/2023, 01:47

Decorrido prazo de Sul América Portas Indústrias e Comércio Ltda em 24/02/2023 23:59.

11/03/2023, 00:49

Decorrido prazo de Sul América Portas Indústrias e Comércio Ltda em 24/02/2023 23:59.

09/03/2023, 01:42

Decorrido prazo de Rogério Burghardt em 24/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:30

Decorrido prazo de Valmira Inês da Silva Burghardt em 24/02/2023 23:59.

02/03/2023, 03:28

Decorrido prazo de Sul América Portas Indústrias e Comércio Ltda em 24/02/2023 23:59.

01/03/2023, 10:56

Juntada de certidão

06/02/2023, 13:05

Publicado DESPACHO em 31/01/2023.

30/01/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/01/2023, 01:25

Arquivado Provisoramente

27/01/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2023, 16:19

Conclusos para despacho

25/01/2023, 17:39

Processo Desarquivado

25/01/2023, 17:39

Arquivado Provisoriamente

27/03/2020, 11:38

Conclusos para despacho

27/03/2020, 10:53

Processo Desarquivado

27/03/2020, 10:53

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 00:51

Arquivado Provisoriamente

12/02/2020, 09:41

Outras Decisões

10/02/2020, 17:38

Conclusos para despacho

10/02/2020, 12:39

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 07:27

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 12:11

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2019, 12:55

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2019, 12:55

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2019, 12:55

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2019, 12:55

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2019, 12:55

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2019, 12:55

Juntada de Petição de outros documentos

17/12/2019, 12:55

Juntada de certidão

17/12/2019, 10:53

Juntada de Petição de outros documentos

11/07/2019, 17:35

Juntada de Petição de parecer

11/07/2019, 17:35

Juntada de ofício

24/01/2019, 10:12

Juntada de Petição de outros documentos

26/09/2018, 09:48

Juntada de Petição de outros documentos

26/09/2018, 09:47

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2018, 08:15

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2018, 08:15

Expedição de Carta precatória.

06/09/2018, 12:28

Expedição de Carta precatória.

06/09/2018, 10:05

Conclusos para despacho

24/01/2018, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2018, 02:59

Expedição de Outros documentos.

12/01/2018, 12:41

Distribuído por migração de sistemas

08/01/2018, 07:50

Documentos

DECISÃO

•05/06/2023, 12:45

SENTENÇA

•17/05/2023, 14:00

DESPACHO

•26/01/2023, 16:19

DESPACHO

•10/02/2020, 17:38