Execução Fiscal 0197600-38.2003.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalCitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2003

Valor da Causa

R$ 8.430,56

Órgão julgador

Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

12/09/2023, 11:41

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 09:38

Juntada de certidão

22/08/2023, 09:38

Juntada de outros documentos

22/08/2023, 09:36

Decorrido prazo de RR RENTAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2023.

17/07/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 02:01

Decorrido prazo de OUTROS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo: 0197600-38.2003.8.22.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: RR RENTAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: LEILA CRISTINA FERREIRA REGO - RO1499 INTIMAÇÃO AO EXECUTADO - CUSTAS Fica a parte EXECUTADA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Iniciais e Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf As custas processuais devem ser recolhidas por meio de boleto bancário, obtido no site do TJRO, na aba "Boleto Bancário", opção "Custas Judiciais". Na página seguinte, selecionar "Emissão de guia de recolhimento VINCULADA AO PROCESSO" (link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/custas/custasInicio.jsf). Após a inserção do número do processo judicial, deverá ser selecionada a opção: Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos a partir de 01/01/2017) (cod. 1004.4); ou Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos até 31/12/2016 (cód 1004.3). Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Porto Velho, 12 de julho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/07/2023, 08:55

Decorrido prazo de OUTROS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 17:09

Juntada de certidão

19/06/2023, 17:08

Decorrido prazo de RR RENTAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:24

Todas as movimentações(37)

Juntada de certidão

12/09/2023, 11:41

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 09:38

Juntada de certidão

22/08/2023, 09:38

Juntada de outros documentos

22/08/2023, 09:36

Decorrido prazo de RR RENTAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2023.

17/07/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2023, 02:01

Decorrido prazo de OUTROS em 07/07/2023 23:59.

14/07/2023, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - Vara de Execuções Fiscais Avenida Pinheiro Machado, 777, (lotado na central de atendimento), Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo: 0197600-38.2003.8.22.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA EXECUTADO: RR RENTAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: LEILA CRISTINA FERREIRA REGO - RO1499 INTIMAÇÃO AO EXECUTADO - CUSTAS Fica a parte EXECUTADA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais Iniciais e Finais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf As custas processuais devem ser recolhidas por meio de boleto bancário, obtido no site do TJRO, na aba "Boleto Bancário", opção "Custas Judiciais". Na página seguinte, selecionar "Emissão de guia de recolhimento VINCULADA AO PROCESSO" (link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/custas/custasInicio.jsf). Após a inserção do número do processo judicial, deverá ser selecionada a opção: Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos a partir de 01/01/2017) (cod. 1004.4); ou Custa final de Execução Fiscal (Processos distribuídos até 31/12/2016 (cód 1004.3). Advertência: 1) Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Porto Velho, 12 de julho de 2023. Técnico Judiciário (assinado digitalmente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:01

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/07/2023, 08:55

Decorrido prazo de OUTROS em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 17:09

Juntada de certidão

19/06/2023, 17:08

Decorrido prazo de RR RENTAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:24

Decorrido prazo de RR RENTAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 02:13

Juntada de Petição de outras peças

23/05/2023, 13:21

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.

19/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO. Fones: (69) 3309-7054 (Geral); (69) 3309-7053 (Sala de Audiências); (69) 3217-1289 (Central de Processamento Eletrônico - CPE). Email: [email protected], www.tjro.jus.br. Execução Fiscal: 0197600-38.2003.8.22.0001

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 19:02

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 19:02

Declarada decadência ou prescrição

17/05/2023, 16:02

Conclusos para despacho

13/02/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 12:43

Juntada de certidão

02/02/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 08:58

Processo Desarquivado

12/12/2022, 08:58

Juntada de certidão

12/12/2022, 08:58

Decorrido prazo de RR RENTAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME em 27/08/2018 23:59:59.

28/08/2018, 03:40

Juntada de Petição de petição

22/08/2018, 13:11

Arquivado Provisoriamente

09/08/2018, 10:30

Expedição de Outros documentos.

09/08/2018, 10:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2018, 10:29

Expedição de Certidão.

02/08/2018, 12:22

Expedição de Outros documentos.

01/08/2018, 10:23

Distribuído por migração de sistemas

01/08/2018, 08:56

Documentos

SENTENÇA

•17/05/2023, 16:02