Execução de Título Extrajudicial 7009359-64.2022.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTransaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 307.797,09

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 09:09

Juntada de certidão

09/10/2023, 09:08

Transitado em Julgado em 31/08/2023

31/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:16

Publicado NOTIFICAÇÃO em 07/08/2023.

07/08/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7009359-64.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON - RO5114 EXECUTADO: FRANCOAR DOS ANJOS SOARES e outros (3) Advogado do(a) EXECUTADO: LIGIA VERONICA MARMITT - RO4195-A INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais iniciais adiadas (1%), conforme Sentença de id. 93064380. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 15:32

Decorrido prazo de FRANCOAR DOS ANJOS SOARES em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de ISRAEL DOS ANJOS SOARES em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de LIGIA VERONICA MARMITT em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de ELIABE DOS ANJOS SOARES em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de ASAEL DOS ANJOS SOARES em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:10

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 09:09

Juntada de certidão

09/10/2023, 09:08

Transitado em Julgado em 31/08/2023

31/08/2023, 00:20

Decorrido prazo de OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 00:16

Publicado NOTIFICAÇÃO em 07/08/2023.

07/08/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7009359-64.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON - RO5114 EXECUTADO: FRANCOAR DOS ANJOS SOARES e outros (3) Advogado do(a) EXECUTADO: LIGIA VERONICA MARMITT - RO4195-A INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais iniciais adiadas (1%), conforme Sentença de id. 93064380. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Notificação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 15:32

Decorrido prazo de FRANCOAR DOS ANJOS SOARES em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:14

Decorrido prazo de ISRAEL DOS ANJOS SOARES em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de LIGIA VERONICA MARMITT em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de ELIABE DOS ANJOS SOARES em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de ASAEL DOS ANJOS SOARES em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 00:10

Publicado SENTENÇA em 12/07/2023.

11/07/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP Advogado: ADVOGADO DO EXEQUENTE: DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON, OAB nº RO5114 Executado: EXECUTADOS: ISRAEL DOS ANJOS SOARES, ASAEL DOS ANJOS SOARES, ELIABE DOS ANJOS SOARES, FRANCOAR DOS ANJOS SOARES Advogado: ADVOGADO DOS EXECUTADOS: LIGIA VERONICA MARMITT, OAB nº RO4195 HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DETERMINAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DAS CUSTAS EM DÍVIDA ATIVA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7009359-64.2022.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 307.797,09 Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. Informação de acordo após a audiência de conciliação (ID: 90897813). Parte autora foi intimada para o recolhimento das custas iniciais adiadas e manteve-se inerte (ID 91528695). Sendo assim, HOMOLOGO o acordo acima, com fundamento nos arts. 487, III c/c 924, ambos do CPC. Custas iniciais adiadas e não recolhidas (1%) pela autora. Em relação às custas inicias adiadas e não recolhidas pela parte autora, à CPE para INSCREVER-SE em Dívida Ativa Estadual e protesto - Lei n.º 3.896, de 24/8/2016 – art. 35 e ss., bem como arts. 33, 123 e 261, §3.º, das DGJ, Provimento Conjunto 002/2017– PR-CG, OFICIO CIRCULAR n.º 72/2012-DECOR/CG, OFICIO CIRCULAR CGJ n.º 149/2017 e arquive-se (caso já tenha sido inscrito e oficiado, apenas certificar). Com o pronto pagamento, DETERMINO desde já, a exclusão da inscrição em DAE. Sem custas finais, desde que o acordo seja cumprido voluntariamente, sem necessidade de execução. Honorários nos termos do acordo. Como as partes têm título executivo, é desnecessária suspensão do feito. Havendo descumprimento do acordo, desde já faculto ao Autor/exequente indicar bens penhoráveis para garantia de futura execução (arts. 524 e 798, II, c, do CPC) e remoção, sob sua responsabilidade. De igual forma, havendo descumprimento do acordo, junte-se planilha atualizada e desde já ficam autorizadas buscas a SISBAJUD e RENAJUD, devendo o pedido ser instruído com a taxa do art. 17 da Lei Estadual n.º 3.896, de 24/8/2016 (código 1007). Procedendo desta forma, o processo tem andamento mais célere (arts. 6.º e 139 do CPC), o que beneficia a todos. Tratando-se de acordo, esta sentença transita em julgado nesta data (art. 1.000 do CPC). TORNO SEM EFEITO EVENTUAIS CONSTRIÇÕES EM RAZÃO DESTE FEITO. P.R. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos. Dispensada a intimação pessoal das partes, por medida de economia aos cofres públicos e porque não terão prejuízos. Cumprido e não havendo mais pendências, arquive-se, de imediato. Rolim de Moura/RO, domingo, 9 de julho de 2023, 16:56. JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO Juiz de Direito

10/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/07/2023, 16:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/07/2023, 16:56

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 14:34

Decorrido prazo de ASAEL DOS ANJOS SOARES em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:27

Decorrido prazo de LIGIA VERONICA MARMITT em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:26

Decorrido prazo de OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:26

Decorrido prazo de DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON em 28/06/2023 23:59.

04/07/2023, 16:26

Decorrido prazo de FRANCOAR DOS ANJOS SOARES em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:36

Decorrido prazo de DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de LIGIA VERONICA MARMITT em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de ASAEL DOS ANJOS SOARES em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:31

Decorrido prazo de ELIABE DOS ANJOS SOARES em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de ISRAEL DOS ANJOS SOARES em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:30

Publicado DESPACHO em 05/06/2023.

02/06/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/06/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP Advogado: ADVOGADO DO EXEQUENTE: DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON, OAB nº RO5114 Executado: EXECUTADOS: ISRAEL DOS ANJOS SOARES, ASAEL DOS AN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo n.: 7009359-64.2022.8.22.0010 Classe: Execução de Título Extrajudicial Valor da ação: R$ 307.797,09

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2023, 13:11

Decorrido prazo de OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de ASAEL DOS ANJOS SOARES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:41

Decorrido prazo de FRANCOAR DOS ANJOS SOARES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:40

Decorrido prazo de ELIABE DOS ANJOS SOARES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:38

Decorrido prazo de ISRAEL DOS ANJOS SOARES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 03:37

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 12:54

Publicado INTIMAÇÃO em 22/05/2023.

19/05/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] Processo: 7009359-64.2022.8.22.0010. EXEQUENTE: OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON - RO5114 EXECUTADO: FRANCOAR DOS ANJOS SOARES e outros (3) Advogado do(a) EXECUTADO: LIGIA VERO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/05/2023, 00:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/05/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 19:01

Publicado DESPACHO em 11/04/2023.

14/04/2023, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 07:53

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 11:14

Processo Suspenso por Convenção das Partes

05/04/2023, 11:14

Decorrido prazo de ASAEL DOS ANJOS SOARES em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:49

Decorrido prazo de FRANCOAR DOS ANJOS SOARES em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:43

Decorrido prazo de ISRAEL DOS ANJOS SOARES em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:43

Decorrido prazo de ELIABE DOS ANJOS SOARES em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:43

Conclusos para despacho

31/03/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 09:21

Mandado devolvido sorteio

10/03/2023, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 13:35

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 07:23

Decorrido prazo de OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:18

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2022.

06/12/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/12/2022, 01:27

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2022, 10:45

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 08:37

Decorrido prazo de OLIVEIRA MOTORES LTDA - EPP em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:37

Decorrido prazo de DANILO CONSTANCE MARTINS DURIGON em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:37

Decorrido prazo de ISRAEL DOS ANJOS SOARES em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:37

Decorrido prazo de ASAEL DOS ANJOS SOARES em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:33

Decorrido prazo de ELIABE DOS ANJOS SOARES em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:32

Decorrido prazo de FRANCOAR DOS ANJOS SOARES em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:30

Publicado DESPACHO em 21/10/2022.

20/10/2022, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/10/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2022, 10:51

Conclusos para despacho

18/10/2022, 17:49

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 17:49

Documentos

SENTENÇA

•09/07/2023, 16:56

DESPACHO

•01/06/2023, 13:11

DESPACHO

•05/04/2023, 11:14

DESPACHO

•02/12/2022, 10:45

DESPACHO

•19/10/2022, 10:51