Monitória 7032348-91.2022.8.22.0001 - TJRO

Monitória 7032348-91.2022.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 16:40

Juntada de certidão

14/12/2023, 16:40

Decorrido prazo de RENAN CAETANO BRAGA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:22

Juntada de Petição de outras peças

27/11/2023, 11:42

Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2023.

17/11/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível, 777, [email protected], Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1307 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7032348-91.2022.8.22.0001. AUTOR: DONATO DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: JOSE RAIMUNDO DE JESUS - RO3975 REU: RENAN CAETANO BRAGA Advogado do(a) REU: VALDISMAR MARIM AMANCIO - RO0005866A INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO TJ E CUSTAS 1) Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos, sob pena de arquivamento. Advertência: Conforme prevê o art. 31, parágrafo único da Lei 3896/16, o feito poderá ser desarquivado a qualquer momento, desde que apresentado pedido descritivo, acompanhado de planilha dos créditos, de acordo com os arts. 523 e 524 do CPC, visando a intimação da parte adversa ao início do cumprimento de sentença. 2) Fica a parte REQUERIDA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais. O não pagamento integral ensejará a expedição de certidão de débito judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa Estadual. A guia para pagamento deverá ser gerada no endereço eletrônico: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf ou em caso de custas pro-rata o boleto deverá ser retirado no site do TJRO: Página Inicial>Boleto Bancário>Custas Judiciais>Emissão de 2ª Via Advertência: Caso a parte autora seja beneficiária da Justiça Gratuita, caberá também a parte requerida (caso seja sucumbente) o recolhimento das custas iniciais em sua totalidade. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: MONITÓRIA (40)

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:28

Recebidos os autos

16/11/2023, 12:24

Juntada de termo de triagem

07/11/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: DONATO DOS REIS ADVOGADO(A): JOSÉ RAIMUNDO DE JESUS – RO3975 APELADO: RENAN CAETANO BRAGA ADVOGADO(A): VALDISMAR MARIM AMANCIO – RO5866 RELATOR: DESEMBARGADOR RADUAN MIGUEL FILHO DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 24/07/2023 DECISÃO: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Ação monitória. Contrato de compra e venda. Inadimplência. Demonstrada. Demonstrado nos autos que as partes celebraram negócio jurídico válido, não há se declarar a nulidade, em razão do descumprimento contratual, impondo-se as partes o honrar com as obrigações assumidas, evitando-se dessa forma o enriquecimento ilícito e a preservação da segurança jurídica dos atos negociais. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: essão Virtual n. 260 de 13/09/2023 a 20/09/2023 AUTOS N. 7032348-91.2022.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)

28/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2023, 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2023, 10:54

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2023.

22/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2023, 00:42

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2023, 10:43

DESPACHO

•18/08/2023, 08:44

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