Execução Fiscal 7004672-40.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.699,89

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 12:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/03/2025, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 16:22

Decorrido prazo de L. A. BOIAGO - BAR, RESTAURANTE E LANCHONETE em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 00:40

Publicado SENTENÇA em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/11/2024, 10:17

Conclusos para despacho

19/08/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 09:56

Decorrido prazo de L. A. BOIAGO - BAR, RESTAURANTE E LANCHONETE em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 00:04

Publicado DECISÃO em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 07:37

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 12:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/03/2025, 12:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 16:22

Decorrido prazo de L. A. BOIAGO - BAR, RESTAURANTE E LANCHONETE em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 00:40

Publicado SENTENÇA em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/11/2024, 10:17

Conclusos para despacho

19/08/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 09:56

Decorrido prazo de L. A. BOIAGO - BAR, RESTAURANTE E LANCHONETE em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 00:04

Publicado DECISÃO em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 07:37

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2024, 07:37

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:29

Processo Desarquivado

14/03/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 08:57

Arquivado Provisoramente

29/01/2024, 12:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2024, 12:44

Processo Desarquivado

29/01/2024, 12:43

Arquivado Provisoramente

09/10/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/10/2023, 07:48

Conclusos para despacho

27/09/2023, 15:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 21/09/2023 23:59.

25/09/2023, 08:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 09:00

Conclusos para despacho

14/08/2023, 11:26

Decorrido prazo de L. A. BOIAGO - BAR, RESTAURANTE E LANCHONETE em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 14:42

Publicado DECISÃO em 26/07/2023.

25/07/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/07/2023, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7004672-40.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: L. A. BOIAGO - BAR, RESTAURANTE E LANCHONETE, CNPJ nº 34915887000160 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 2.699,89 DECISÃO Intimado para impulsionamento do feito, o exequente quedou-se inerte. Assim, intime-o para requerer o que necessário para prosseguimento do feito, sob pena de suspensão. Prazo: 10 (dez) dias. Se o exequente deixar decorrer o prazo sem manifestação, desde já suspendo o curso do feito por 01 ano, consoante o §1°, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, CASO EM QUE A CPE DEVERÁ PROMOVER NOVA CONCLUSÃO PARA ALTERAÇÃO DO MOVIMENTO. Na hipótese do prazo de suspensão ter decorrido in albis, arquivem-se os autos sem baixa, como determina o § 2°, do mencionado dispositivo. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA. Ji-Paraná/RO, segunda-feira, 24 de julho de 2023 Leonel Pereira da Rocha Juiz (a) de Direito EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: L. A. BOIAGO - BAR, RESTAURANTE E LANCHONETE, CNPJ nº 34915887000160, TABAPOA 3974, BLOCO B QDRA 01 LT 28A SETOR 04 - 76873-504 - ARIQUEMES - RONDÔNIA Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2023, 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:16

Conclusos para despacho

20/07/2023, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 12:28

Juntada de Petição de juntada de ar

19/06/2023, 08:28

Juntada de Petição de certidão

06/06/2023, 11:18

Decorrido prazo de L. A. BOIAGO - BAR, RESTAURANTE E LANCHONETE em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:24

Publicado DESPACHO em 22/05/2023.

19/05/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 00:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004672-40.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: L. A. BOIAGO - BAR, RESTAURANTE E LANCHONETE, CNPJ nº 34915887000160 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 2.699,89 DESPACHO INICIAL 1. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo Poder Público instruída com certidão de dívida ativa

18/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 20:56

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 20:56

Conclusos para despacho

17/05/2023, 08:08

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 08:08

Documentos

SENTENÇA

•05/11/2024, 10:17

DECISÃO

•18/07/2024, 07:37

DECISÃO

•05/10/2023, 07:48

DESPACHO

•21/08/2023, 09:00

DESPACHO

•21/08/2023, 09:00

DECISÃO

•24/07/2023, 08:12

DESPACHO

•17/05/2023, 20:56