Execução Fiscal 7004670-70.2023.8.22.0000 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.089,03

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Terceiro

L R DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 15:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/03/2025, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:28

Decorrido prazo de L R DA SILVA - ME em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/12/2024, 01:47

Publicado INTIMAÇÃO em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/11/2024, 10:45

Conclusos para decisão

24/10/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de L R DA SILVA - ME em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:57

Decorrido prazo de L R DA SILVA - ME em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 00:46

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 15:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/03/2025, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 01:28

Decorrido prazo de L R DA SILVA - ME em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

SENTENÇA

•01/11/2024, 10:45

DECISÃO

•09/09/2024, 10:22

19/12/2024, 01:47

Publicado INTIMAÇÃO em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:47

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 17:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/11/2024, 10:45

Conclusos para decisão

24/10/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:09

Decorrido prazo de L R DA SILVA - ME em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:57

Decorrido prazo de L R DA SILVA - ME em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 00:46

Publicado DECISÃO em 10/09/2024.

10/09/2024, 00:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2024, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:07

Conclusos para decisão

14/06/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2024, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/05/2024, 13:45

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 10:50

Conclusos para despacho

15/03/2024, 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/03/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 08:54

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 07:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2023, 07:39

Conclusos para despacho

26/09/2023, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 21/09/2023 23:59.

25/09/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 12:16

Conclusos para despacho

18/08/2023, 09:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/08/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 12:52

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/07/2023, 15:49

Conclusos para despacho

25/07/2023, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 14/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 11:28

Juntada de Petição de juntada de ar

16/06/2023, 00:03

Juntada de Petição de certidão

06/06/2023, 11:18

Decorrido prazo de L R DA SILVA - ME em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:22

Publicado DESPACHO em 22/05/2023.

19/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2023, 00:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7004670-70.2023.8.22.0000. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: L R DA SILVA - ME, CNPJ nº 11874417000108 EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) VALOR DA CAUSA: R$ 4.089,03 DESPACHO INICIAL 1. Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Classe: Execução Fiscal Assunto: Honorários Advocatícios Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo Poder Público instruída com certidão de dívida ativa regularmente inscrita, goz

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 20:56

Proferidas outras decisões não especificadas

17/05/2023, 20:56

Conclusos para despacho

17/05/2023, 07:55

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 07:55

DESPACHO

•30/04/2024, 10:50

DECISÃO

•04/10/2023, 07:39

DECISÃO

•21/08/2023, 12:16

DECISÃO

•21/08/2023, 12:16

DECISÃO

•26/07/2023, 15:49

DESPACHO

•17/05/2023, 20:56